Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa em julho
Em dois meses, os brasileiros vão poder apresentar sugestões para que os diversos setores da economia do país, como a indústria e o setor de transportes, reduzam as emissões de gases de efeito estufa. A primeira versão revisada do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deve incluir essas metas, deve ser colocada em consulta pública na internet e em encontros regionais a partir de julho.
“A nova versão vai trazer um grande avanço em relação ao que já está proposto no plano anterior”, garantiu Karen Cope, diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo ela, os planos setoriais já começaram a ser implantados.
Se conseguir consolidar todas as contribuições apresentadas pela população, o governo deve apresentar a versão final do plano até o fim do ano. O documento deveria ter sido concluído no ano passado.
O prazo para revisão estava previsto na versão original do plano, elaborado em 2008. No final de 2010, com a criação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o governo decidiu que o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas deveria incorporar os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Pelo mesmo decreto que instituiu a política, o prazo para que os planos setoriais fossem apresentados era 15 de dezembro de 2011. Mas, as metas de alguns setores, como os de saúde e mineração, ainda não foram divulgadas.
Esta semana, representantes do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento cobraram a apresentação de planos de quatro setores. Apesar do apelo do governo pelas contribuições do grupo, as 700 organizações que formam a rede se recusam a participar do processo sem um rascunho desses textos.
O argumento é que não poderiam comentar o conteúdo sem ter acesso a mais informações. As organizações entregaram uma carta à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pedindo o texto final dos documentos que preveem metas da indústria, dos transportes, da saúde e da mineração.
Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, que integra as duas organizações, reconhece que o Brasil avançou com o plano de 2008, mesmo que a política de mudanças climáticas só tenha sido instituída depois. Mas, segundo ele, a desarmonia nas datas dos dois documentos acabou fazendo com que não houvesse estratégia.
“Não é plano de ação que nos leva a um processo de desenvolvimento de baixo carbono, e não trouxe inovação. O plano não tem metas, apenas alguns objetivos específicos”, disse, destacando a redução de perda de floresta que tem avançado, conforme mostram levantamentos de satélites e operações de fiscalização e combate ao crime ambiental. Os movimentos sociais cobram documento com metas e ações precisas e claras.
Edição: Carolina Pimentel
Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/05/2013
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.