Polícia deve investigar possíveis crimes de racismo e injúria racial contra estudantes guarani-kaiowás
Estudantes da escola da aldeia Campestre, em 2012. Foto: Ruy Sposati/Cimi
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) encaminhou nesta quarta-feira, 20 de março, ofício à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Ponta Porã requisitando a instauração de inquérito policial para investigar a prática, em tese, dos crimes de racismo e injúria racial contra estudantes indígenas de Antônio João, município localizado no sul do estado.
Representação, protocolada no MPF pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo movimento indígena Aty Guasu, relata a expulsão de jovens guarani-kaiowá de uma sala de aula do primeiro ano do Ensino Médio da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier. Segundo o documento, os adolescentes teriam sido retirados pelo diretor da instituição sob alegação de serem “sujos”, “fedidos” e “pouco higiênicos”.
A representação detalha, ainda, que a medida foi tomada após pressão de professores e estudantes não-indígenas e que os jovens, depois da humilhação sofrida, se recusam a retomar os estudos.
Crimes raciais – O MPF requisitou a oitiva, no inquérito policial, de lideranças da Aldeia Campestre, estudantes indígenas e do diretor da escola estadual. Se demonstrada a prática de crimes raciais, os autores podem responder, em processo penal ajuizado pelo MPF, tanto por racismo (discriminação ou preconceito contra a etnia), quanto por injúria racial (ofensa à dignidade dos jovens indígenas).
Ambos os crimes são puníveis com reclusão de um a três anos e multa. As penas podem ser aplicadas cumulativamente.
Informe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, publicado pelo EcoDebate, 25/03/2013
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.
Infelizmente vivemos em um Pais preconceituoso,racista e cheio de discriminação, as autoridades o governo, não tomam as providencias cabíveis, não se atentam para isto, só fazem pose,mas na realidade estão lavando as mãos, afinal o que seriam deles,fazer de conta é muito fácil,depois viram as costas, pois são os primeiros preconceituosos,e aí quando os indígenas tomam algum tipo de atitude severa,são chamados de animais e aproveitadores.Sabemos que é o contrario: Eles (índios) que foram e são aproveitados e explorados,só ainda não se organizaram para trilhar o caminho certo para barrar esse mal que os rodeiam a tanto tempo.Temos fé que um dia tudo isso vai ser passado para nós.Vamos dizer um basta a descriminação ao racismo…