Governo quer fazer nova transposição do São Francisco, desta vez para levar água até a Grande Salvador

 

Mapa da bacia do rio São Francisco. Fonte: Ministério dos Transportes
Mapa da bacia do rio São Francisco. Fonte: Ministério dos Transportes

O governo federal vai contratar até o final do ano uma empresa para realizar estudo sobre uma nova transposição das águas do Rio São Francisco. O canal do Eixo Sul, que pode ter entre 500 e 600 quilômetros de extensão, partirá no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, e chegará até “os contornos da Região Metropolitana de Salvador”, passando por todo o semiárido baiano.

Com o novo eixo, as águas do São Francisco serão levadas para a bacia do Rio Paraguaçu, que corta o estado e abastece a Grande Salvador.

A informação é do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que ontem (19) pela manhã participou em Brasília do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Diretoria de Captação e Serviços da EBC e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil e à TV Brasil que já recebeu “orientação da presidenta Dilma [Rousseff] de contratar os estudos”. Bezerra acredita que entre quatro e seis meses deverá estar selecionada e contratada a empresa que prestará o serviço para elaboração dos projetos básico e executivo, e do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima). Esses estudos levaram de 18 a 24 meses para a conclusão.

“Nós queremos – essa é a nossa animação – que a decisão para a construção do Eixo Sul possa ser tomada ainda neste primeiro mandato da presidenta Dilma, tendo todos elementos para a tomada de decisão”, afirmou Fernando Bezerra. A elaboração dos projetos e do EIA-Rima ajudará a definir o percurso do canal e para definição do custo da obra. O custo da obra de transposição nos eixos Leste e Norte, que estão em execução, é estimado pelo Ministério da Integração Nacional em R$ 6,85 bilhões (o valor inicial era de R$ 5 bilhões).

O ministro avalia que a obra contribuirá para a segurança hídrica na Bahia, que tem o maior território no semiárido. “É uma obra importante, eu diria até que é um desdobramento natural, agora que nós avançamos para conclusão do projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco com os eixos Leste e Norte. É natural que se estude novas áreas a serem beneficiadas com as águas do Rio São Francisco”, frisou.

As obras do eixo Norte e Leste da transposição do Rio São Francisco ainda não chegaram, no entanto, a 40% de finalização, de acordo com informação do próprio ministro. Em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff visitou a obra e disse que o governo vai cobrar o cumprimento de metas e prazos, após reconhecer que o projeto estava parado em alguns lotes.

A Controladoria-Geral da União está fazendo auditoria nas obras do Lote 6 da transposição, localizado em Mauriti, no interior do Ceará, vencido por um consórcio de empreiteiras que inclui a Delta Construções.

Juntamente com a expansão das obras de transposição do Rio São Francisco, o governo quer ampliar o Programa Água para Todos. Além do semiárido nordestino e de Minas Gerais, o programa deverá atender os estados da Região Norte (como Tocantins, Pará e Amazonas, nos quais a cheia dos rios diminui o fornecimento de água potável) e da Região Sul (o Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com maior número de municípios em situação de emergência por causa da estiagem).

Segundo o ministro, a disponibilidade de água nesses estados é problemática, inclusive, para as atividades produtivas, como a agricultura familiar. “O relatório da ANA [Agência Nacional de Águas] mostra que o grande desafio do Brasil é distribuir a água de forma correta, de forma adequada, para poder atender as necessidades das pessoas que moram não só nos espaços urbanos, nas regiões metropolitanas, mas também aquelas que vivem na zona rural”.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/06/2012

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3 comentários em “Governo quer fazer nova transposição do São Francisco, desta vez para levar água até a Grande Salvador

  1. Inaceitável se pensar em qualquer transposição sem atender primeiro aos usos prioritários, sem atender aos ribeirinhos. Impensável no caso da Bahia que tem cerca de quase 2.000km compondo as duas margens onde os baianos sofrem de sede e fome. Inconcebível um projeto deste, pois já sabemos que atenderá prioritariamente o agronegócio insustentável e devastador como também a diversas indústrias que já solapam os recursos hídricos do quífero de Dias D’ávila e de São Sebastião do Passé, agora dominados por BRASKEN, Coca-Cola etc. Estes aquíferos de água mineral deveriam ser guardados por estrategicamente para enfrentamentos de crises futuras relacionadas ao próprio abastecimento da Região Metropolitana. A água não pode ser negada a nenhum dos brasileiros, sim, mas primeiro vamos atender às prioridades essenciais, pois queremos água para nosso povo também, para só depois pensarmos em projetos mirabolantes que servirão para azeitar, com recursos financeiros as engrenagens deterioradas das próximas campanhas políticas. Não podemos aceitar calados diante da catadupa de barbaridades perpetradas pela Secretaria do Meio Ambiente com consequências funestas, inclusive de alcance intergeracional para a Bahia, para o Brasil e para o Mundo.

    Aqui não se trata de uma oposição irrefletida, senão de uma constatação palmaria e manifesta na realidade dos fatos, onde os mais pobres e vulnerabilizados por todas as adversidades existenciais e ambientais, vivendo no Polígono da Seca (semiárido) pagam um alto preço pela inépcia e incúria dos órgãos ambientais.

    É preciso se ir além com vontade política além das informações genéricas, procurando atacar as questões prioritárias pontuais e específicas não com promessas falaciosas, mas com realizações concretas. O Fórum de Marselha deixou claro que é Tempo de Soluções com excelência de governança.

    São grandes os descaminhos da Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, com a efetivação de grande escalada de ações desastradas e inconseqüentes capitaneadas pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia que demonstra, inequivocamente, que não tem nenhum compromisso com o Meio Ambiente e rechaça a mão estendida pelo conjunto da sociedade que atua no múnus público, fazendo-lhe um relevante favor. Deveria, sim, a propósito, erigir o primado da legalidade para balizar suas ações até então, disparatadas e inconseqüentes.

    Bahia que está na vanguarda dos descalabros em todas as vertentes ambientais, com maior ênfase no que tange aos recursos hídricos desconectados da política ambiental e desconsentâneos com os balizamentos contidos na Lei 9.433/97 e demais.

    Bahia que prima por inviabilizar e perseguir os comitês que resistência à política nefasta. Bahia que promove Decretos de destruição de Unidades de Conservação; que escamoteia suas ações voltadas para o capital hegemônico das empresas minerárias e eólicas ilegais, degradadoras, solapadora e usurpadora das terras dos menos favorecidos, ampliando o já nefasto latifúndio.

    Bahia com educação ambiental absolutamente nula.
    Bahia que não faz o dever de casa e ousa apresentar tal projeto despropositado. São grandes os descaminhos da Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, com a efetivação de grande escalada de ações desastradas e inconseqüentes capitaneadas pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia que demonstra, inequivocamente, que não tem nenhum compromisso com o Meio Ambiente e rechaça a mão estendida pelo conjunto da sociedade que atua no múnus público, fazendo-lhe um relevante favor. Deveria, sim, a propósito, erigir o primado da legalidade para balizar suas ações até então, inconseqüentes. “Sociedades não se sustentam onde o meio ambiente sucumbe”. Isto se aplica ao diagnóstico de todo o território baiano.

    Quanto ao prognóstico, perguntamos: …e nós baianos, para onde vamos??? O território baiano e seu povo se sustentarão com tamanhas desfaçatezes que culminam com a escalada de desgraças socioambientais com a leniência das instâncias ambientais. Não podemos abrir mão da perspectiva de uma Bahia que queremos para todos nós, e não só para eles e para todos vós alheios à nossa baianidade. Não abrimos mão de um Brasil para todos os brasileiros. Queremos um mundo melhor para todos os seres verdadeiramente humanos que, oxalá, um dia seremos.

    Destarte, instamos de forma veemente ao Diretor da SEMA e do INEMA que cumpram suas prerrogativas institucionais no prolongamento da efetivação do dever-obrigação institucional, ante o veredito solene da consciência pública!

    Luiz Dourado

  2. O Luiz Dourado se diz baiano, mas é contra a transposição de águas do Rio São Francisco para amenizar a situação do baiano do interior que, neste ano, passou as agruras da maior seca de que já houve notícia no estado. Isso que pode parecer um paradoxo, não o é.
    A palavra transposição traz um estigma muito pesado. Em todo o mundo, sempre que se transpõe água de uma bacia para outra, os habitantes da bacia doadora fazem esse tipo de comentário: como doar água para outras bacias se às margens do rio as pessoas sofrem até mesmo com falta de água encanada em casa. O Luiz Dourado mora na bacia do São Francisco e essa é a razão pela qual combate a transferência de água para outras bacias.
    O fato de haver água nas proximidades não a coloca automaticamente na casa dos ribeirinhos. Tampouco impedir que se leve parte dessa água para atender às necessidades daqueles que a possuem em quantidade insuficiente vai fazer com que se melhore a vida dos ribeirinhos, mesmo porque ninguém pode reter a água eternamente: se a água não for utilizada, vai escoar rio abaixo em direção ao mar.
    Não é à toa que o Rio São Francisco tem nome de santo. Suas águas servem para abastecer as propriedades ribeirinhas, servem para gerar energia elétrica, são o habitat de muitas espécies de peixe. E servem também a outras bacias. Esta é a quarta transposição projetada do Rio São Francisco. Está concluída a transposição para a Grande Aracaju e estão em andamento a transposição para estados do Nordeste Setentrional e para o interior alagoano.
    Ao invés de repetirmos os mesmos argumentos surrados que foram usados nos debates em torno da transposição de águas para estados do Nordeste Setentrional, o que precisamos fazer é evitar que sejam cometidos os mesmos erros daquele projeto.
    Por exemplo, por que construir canais de concreto e não rios artificiais? Se os eixos norte e sul do projeto fossem transformados em rios artificiais com a mesma capacidade de vazão, teríamos uma melhora espetacular no clima da região. Bobagens como aquedutos para afastar água de chuva não seriam feitas. Não correríamos o risco de paralisações do bombeamento de água, que certamente ocorrerão, de vez que o leito de concreto, sujeito à variação térmica da região, vai-se romper repetidamente. Aliás, já começou a se romper e a água empoçada nos canais, sem poder se infiltrar, vai acabar se transformando num criadouro do mosquito da dengue.
    O texto acima fala que, entre quatro e seis meses, estará selecionada a empreiteira que vai tocar a obra. Eu penso que é prematura uma atitude dessas. Vamos estudar melhor os problemas que vimos no projeto anterior. Por exemplo, qual será a empresa que operará a transposição? Não pode ser diferente da empresa que operará a transposição para o Nordeste Setentrional, para termos economia de escala. E essa empresa deve ser responsável por efetuar a venda da água ao consumidor final, evitando os problemas que o Luiz Dourado apontou em seu comentário.
    Sugiro, portanto, um adiamento na escolha da empreiteira para que o edital de concorrência seja mais bem estudado e evite os erros do projeto anterior.

  3. Inacreditável!!! Burro é o sistema que não aproveita toda a água que cai no litoral da Bahia e continua drenando o interior (em grande parte em estado de emergencia pela seca) para abastecer Salvador com água! Precisamos de tecnologias mais inteligentes, ecológicas e eficientes! Assim como precisamos de sistemas de gestão ambiental com estas mesmas características!

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