Da Eco-92 à Rio+20: Duas décadas de debate ambiental

Em 1992, ano da Eco-92, o mundo havia recém-saído da Guerra Fria e a Europa assinava o Tratado de Maastrich, um marco para a formalização da União Europeia. Ao mesmo tempo, a agenda ambiental ganhava força e passava a ser discutida por toda a sociedade.

Agora, na Rio+20, a discussão ambiental ganhou mais urgência, diante do aumento da temperatura global e da perda de recursos naturais do planeta. O equilíbrio de forças global mudou com a ascensão de países emergentes como China e Brasil. Mas a crise econômica, com seu epicentro na Europa, e as medidas para combatê-la ofuscam as preocupações com mudanças climáticas.

A Eco-92 foi um marco histórico – a maior conferência já realizada no planeta, com a presença de delegações de 178 países. Seu ineditismo fez com que o encontro resultasse em documentos-referência, e a continuação de sua agenda é um dos objetivos da Rio+20.

A Eco 92 também abriu o caminho para o Protocolo de Kyoto (1997), acordo internacional que visava controlar as emissões de gás do efeito estufa. Ainda assim, a ausência de metas concretas fez com que muitos considerassem a Eco-92, na época, uma “decepção”.

A Rio+20 espera receber delegações de 183 nações e também ficar marcada na história. Mas deve ocorrer sem a presença de líderes importantes – não é esperada a vinda de Barack Obama ou Angela Merkel, por exemplo – e num momento de mais ceticismo, diante de fiascos em acordar metas comuns de combate a mudanças climáticas em conferências prévias da ONU.

A Eco-92 debateu metas para controlar as emissões de CO2 na atmosfera e a criação de parâmetros para a proteção da biodiversidade, incluindo o uso sustentável de florestas e a compensação (via royalties), para países pobres, pelo uso de seus recursos naturais.

A Rio+20 tem como missão definir os rumos do desenvolvimento sustentável nas próximas décadas – em temas como segurança alimentar, economia verde, acesso à água, uso de energia.

Pleiteia-se um acordo de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – um conjunto de metas ambientais para a partir da próxima década – além de acordos e protocolos para pôr em prática um modelo socioeconômico que leve em conta preocupações ambientais.

A Eco-92 terminou com um importante documento simbólico – a Declaração do Rio, que, por conter princípios éticos pela busca de um futuro sustentável, foi considerado o equivalente ambiental à Declaração Universal dos Direitos Humanos – e com a Agenda 21, que traçou a agenda ambiental para décadas seguintes.

Mas o documento não logrou estabelecer compromissos de repasses financeiros de países ricos para programas ambientais, e a redução das emissões de CO2 para níveis dos anos 1990 também foi vaga – e não foi cumprida.

A Rio+20 terá dificuldades em chegar a um documento final de impacto e com metas concretas para os países signatários, já que não há consenso internacional sobre temas como emissão de gases-estufa. Tampouco há previsão de um substituto para o Protocolo de Kyoto, que vence neste ano.

O país-sede da Eco-92 vivia sob seu primeiro governo eleito pelo voto direto após a ditadura, mas a conferência ecológica aconteceu simultaneamente à CPI do Collorgate, que culminou, mais tarde, no impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

O Brasil recebe a Rio+20 num momento de crescimento em sua produção de petróleo e como um dos líderes na produção de etanol. O país tenta se projetar como líder ambiental global, mas a preservação de seu ecossistema é colocada em xeque por medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico (por exemplo, a redução de IPI para montadoras, que incentiva o uso de automóveis).

O debate se estende também ao Código Florestal, aprovado em meio a um enfrentamento entre ambientalistas e ruralistas.