Maria do Rosário quer mudança no relatório e relator diz que ignorar Belo Monte seria ‘irresponsabilidade’
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, informou ter pedido ao relator da missão especial sobre as denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, jornalista Leonardo Sakamoto, que reformule o parecer entregue em novembro do ano passado. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
“Estou pedindo ao relator que ele apresente um relatório sobre mortes no campo. Eu realmente acho que quando a gente aprova uma comissão sobre mortes no campo, a gente precisa de um relatório sobre o fato. Ele está apresentando sobre Belo Monte e eu estou tentando conversar para que isso se reestruture”, disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil.
A missão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.
“O que ocorre é que tem havido uma disposição de algumas pessoas de que esse relatório seja transformado em um relatório sobre Belo Monte. Mas nós não temos um procedimento sobre Belo Monte aqui. O que foi aprovado no ano passado foi uma comissão sobre mortes no campo e, por isso, foi feita uma diligência na região”, disse a ministra.
A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. De acordo com os conselheiros que visitaram o local, as pessoas ouvidas relataram principalmente problemas relacionados à construção da Usina de Belo Monte, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que é motivo de denúncias de violações de direitos humanos feitas por representantes da sociedade civil à Organização dos Estados Americanos.
A ministra preside o CDDPH, órgão consultivo do governo, e é responsável pela definição da pauta das reuniões. Apesar de completar no próximo mês um ano da missão, o relatório sobre a visita ainda não foi apreciado pelo conselho. A próxima reunião será na próxima segunda-feira (19). Os convites já foram enviados, mas a pauta ainda não foi informada aos participantes.
A ministra informou que o governo vai instalar uma ouvidoria de direitos humanos em Altamira, cidade polo da região onde a usina está sendo construída. “Estamos instituindo um centro de referência de direitos humanos em parceria com o Instituto Federal do Pará no entorno de Belo Monte”, disse Maria do Rosário.
Outra medida que o governo deverá anunciar no dia 20 deste mês é a criação de um programa para combater a violência sexual na região. “É o Pair [Programa de Ações Integradas Referenciais sobre Exploração Sexual], em conjunto com a Universidade do Pará”, informou.
De acordo com a ministra, a meta é lançar “um programa específico que antecipe violações de direitos humanos naquela região”.
Para relator, ignorar Belo Monte seria “irresponsabilidade”
O relator da missão realizada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) à Terra do Meio, o jornalista Leonardo Sakamoto, disse ontem (13) que não tem como atender ao pedido da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que quer suprimir a parte do relatório que trata das violações de direitos humanos por conta da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
No dia 12, a ministra disse à Agência Brasil que pediu ao relator a reformulação do parecer, por considerar que o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo.
De acordo com Sakamoto, seria “irresponsabilidade” não tratar do assunto no documento, já que a maior parte das pessoas ouvidas durante a visita à Terra do Meio relatou situações de violações em decorrência da construção da usina.
“É um relatório sobre violência. A questão de Belo Monte é um capítulo desse relatório. Seria uma irresponsabilidade minha não colocar isso no documento visto que as pessoas ouvidas, as comunidades indígenas, as entidades da sociedade civil organizada e o próprio Ministério Público fizeram relatos de situações que configuram violência ou riscos decorrentes da construção da usina”, destacou o relator à Agência Brasil.
Sakamoto também disse que o relatório traz recomendações importantes para o governo no sentido de sanar os problemas causados pelo impacto do empreendimento na região da Terra do Meio. “Eu espero que o governo tenha a sensibilidade de colocar o relatório em votação porque ele apresenta recomendações importantes para melhorar as condições de vida da população que vive na Terra do Meio”, defendeu o relator, que está em Washington (EUA).
Ele disse ainda que atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República no Pará e enviou ontem à noite uma cópia do seu relatório, por e-mail, antes do vencimento do prazo dado pelo órgão – de dez dias úteis. O pedido foi feito no dia 27 de fevereiro pelo procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, que estranhou a demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011.
O CDDPH é presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que é responsável também pela pauta dos assuntos que serão discutidos nas reuniões. A missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.
A visita, feita em abril de 2011, durou quatro dias. Além do relator, foram ao Pará o vice-presidente do CDDPH, conselheiro Percílio Lima de Souza Neto, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a representante do Conselho Nacional dos Procuradores da República, procuradora Ivana Farina, um representante da Ouvidoria Agrária Nacional, a coordenadora-geral do CDDPH, Christiana Galvão Ferreira de Freitas, o relator Leonardo Sakamoto, além de duas assessoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Reportagens de Daniella Jinkings e Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/03/2012
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