FAO adverte ‘intensos processos de concentração e estrangeirização de terras’ na América Latina
Deslocalização agrícola – Estrangeiros alugam terras latino-americanas para se beneficiar da riqueza do solo – São 330 mil hectares da província argentina de Río Negro que seu governador anterior considerava improdutivos. A maior empresa de alimentos da China, a estatal Heilongjiang Beidahuang, quer transformá-los em um pomar para garantir a provisão de alimentos durante 20 anos. A Río Negro e a companhia oriental assinaram no ano passado um acordo pelo qual a província na Patagônia alugará essas terras a agricultores para que a empresa invista ali em irrigação. Mas o projeto foi congelado por um recurso judicial apresentado por políticos e ecologistas temerosos de seu impacto ambiental. Reportagem de Alejandro Rebossio, em El País.
Precisamente a Argentina sancionou na semana passada uma lei que limita a compra de terras por parte de estrangeiros a 15% de seu território. Essa norma não restringe o aluguel de terras, que é um dos mecanismos que outros países usam para ficar com o produzido em território latino-americano, segundo um recente relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO na sigla em inglês).
A FAO advertiu sobre “intensos processos de concentração e estrangeirização de terras” na América Latina. A organização compara a situação com a da década de 1970 e indica que por enquanto em apenas dois países, Argentina e Brasil, ocorre o fenômeno de “acaparamento” de terras por parte de outros países para a produção de alimentos. Concretamente, China, Coreia do Sul, Arábia Saudita e Catar negociam ou já concretizaram a compra ou aluguel de terras nessas duas potências agrícolas. Em um mundo em que a população aumenta e também a desertificação, os alimentos são cobiçados.
“Há um ressurgimento maciço do interesse por investir em terras na região”, disse o consultor da FAO Saturnino Borras, em um recente seminário da entidade em Santiago do Chile. Desde 2003 o aumento do preço das matérias-primas agrícolas, mas também de minérios e hidrocarbonetos, atraiu investidores privados e países estrangeiros.
O relatório da FAO configura uma lista de países com “alta” concentração em mais de cinco produtos agrícolas: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, México, Nicarágua, Panamá, República Dominicana e Guiana. Outra relação se refere aos países com “alta” presença de investimento estrangeiro. Nela figuram todos os países mencionados, com exceção do Panamá, e alguns outros mais, como Bolívia, Equador, Paraguai e Peru. Em 2010, o então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu que os estrangeiros não podem dominar mais de 25% do território. No Brasil, Bolívia, Paraguai, Equador e Venezuela estão em curso reformas agrárias.
“Os governos da região devem encontrar formas de garantir que os processos de concentração e estrangeirização de terras não tenham efeitos negativos sobre a segurança alimentar, o emprego agrícola e o desenvolvimento da agricultura familiar”, opinou Fernando Soto-Baquero, funcionário da FAO.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Reportagem de El País, no UOL Notícias.
EcoDebate, 29/12/2011
Nota do EcoDebate: A deslocalização agrícola é um tema relevante e, mantida a atual tendência, pode ser um severo risco à segurança alimentar nos países em desenvolvimento. Para maiores informações sugerimos que leiam as matérias abaixo:
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Parece brincadeira o “carnaval” que alguns autores de artigos fazem em cima desta questão (produção de alimentos em terras estrangeiras). Em outra oportunidada já questionei esta interpretação catanha.
Vamos novamente a análise dos fatos(reais e não histéricos).
1º – Neste momento, nenhum País do mundo pode recusar investimento em qualquer área produtiva (notadamente a produção de alimentos), principalmente porque este capital investido é estrangeiro e não do BNDES.
2º – Não existe ferrovias ou transatlânticos capazes de transportar estas terras para o País comprador(elas continuarão onde estão – no Brasil).
3º – Quanto ao Paises compradores utilizarem estas terras unicamente para produzirem alimentos para os Países de origem do capital (em detrimento do abastecimento local), esta é uma situação perfeitamente controlável. Basta que AGÊNCIAS REGULADORAS nacionais estipulem o percentual da produção a ser exportada – CLÁUSULA PETREA NO CONTRATO ANTES DA DITA COMPRA.
4º – Por último – cumprido este contrato –
sobrará ao Brasil produção de alimentos com capital estrangeiro, novas tecnologias de produção, geração de emprego e renda e o desmantelamento desta idéia arcaica e dinossáurica que não devemos aceitar capital estrangeiro produtivo. BASTA QUE NOSSO “COMPETENTE”” LEGISLATIVO DITE AS NORMAS(LEIS).