PF indicia presidente da Chevron e mais 16 pessoas por vazamento no Rio de Janeiro

 

A Polícia Federal indiciou 17 pessoas por crimes referentes ao vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte fluminense, ocorrido no início de novembro. Entre os indiciados está o presidente da petroleira Chevron, George Buck. Eles podem responder por crime ao meio ambie e de sonegação de informações às autoridades.

O delegado de Meio Ambiente, Fábio Scliar, responsável pelas investigações, disse que tanto a Chevron – responsável pela exploração do Campo de Frande – quanto a empresa Transocean, terceirizada pela petroleira para executar as perfurações, apresentaram documentos falsos sobre o incidente.

“Eles produziram documentações com informações que não eram verazes e apresentaram esses documentos às autoridades públicas. Esse crime está previsto no Artigo 299 do Código Penal.”

As penas podem chegar a 18 anos de prisão. Além de receber multas, as empresas podem ser proibidas de operar no país por cinco anos. No relatório, Fábio Scliar declara que a empresa calculou mal a pressão do reservatório, de forma proposital.

“Agora a decisão de denunciar os indiciados cabe ao Ministério Público Federal que ainda pode pedir mais informação à Polícia Federal. Mas eu acredito que há material suficiente para a denúncia”, destacou o delegado.

Em nota, a Chevron disse que o indiciamento não tem mérito e que a empresa está confiante de os fatos, ao serem totalmente examinados, vão demonstrar que a Chevron respondeu de forma apropriada e responsável ao incidente. A petroleira informou também que vai “defender vigorosamente a companhia e seus empregados”.

A Transocean também afirmou, por meio de nota, que os indiciamentos são infundados e que os fatos irão inocentar a empresa.

O acidente no Campo de Frade provocou o derramamento de 2,4 mil barris de petróleo no mar. Ao todo, a Chevron foi multada em R$ 150 milhões: R$ 100 milhões por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e R$ 50 milhões pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ministério Público Federal em Campos (RJ) entrou com ação civil pública contra a empresa pedindo indenização de R$ 20 bilhões por danos sociais e ambientais e solicitou à Justiça Federal a suspensão das atividades da Chevron Brasil e de Transocean.

Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/12/2011

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