Alternativa agroecológica contra os agrotóxicos e transgênicos, entrevista com Fernando Ferreira Carneiro

 

O modelo desse tipo de agricultura é um caminho para uma alimentação saudável, diz o docente da UnB Fernando Ferreira Carneiro

Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, o pesquisador alerta que desde os últimos três anos o Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, “em função de todo esse modelo que privilegiou a grande propriedade, a monocultura para exportação”. Além disso, Fernando Carneiro diz que as notificações por agrotóxicos no Brasil não refletem a realidade da população. “O sistema ainda é muito precário de notificações, pouco utilizado; os médicos, em sua maioria, não têm inclusive formação adequada para identificar os casos. Existe até medo de se notificar uma intoxicação por agrotóxicos”. Ele diz que “segundo a própria Organização Mundial da Saúde – OMS, os estudos feitos em outros países indicam que, geralmente, a cada uma notificação, têm 50 outras que não o foram, em função de todas essas dificuldades”. E afirma: “Não temos ideia do real grau de impacto na saúde da população de trabalhadores com relação ao uso de agrotóxicos no Brasil”.

Fernando Ferreira Carneiro possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, especialização em Vigilância em Saúde Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestrado em Ciências da Saúde, pelo Instituto Nacional de Salud Pública de México e doutorado em Ciência Animal, pela UFMG. Possui experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em vigilância em saúde ambiental e saúde no campo, atuando principalmente junto aos movimentos sociais na luta por melhores condições de saúde e ambiente. Foi consultor do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde e servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Atuou como coordenador geral de vigilância em saúde ambiental do Ministério da Saúde. Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília – UnB. É pesquisador no Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB e participante da Unidade de Pesquisa de Saúde, Trabalho, Ambiente e Desenvolvimento. É membro do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e do Programa de Ciências da Saúde da UnB. Faz parte do GT de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A que atribui o crescente uso de agrotóxicos no Brasil?

Fernando Ferreira Carneiro – É uma questão histórica, ligada à opção que o Brasil fez quanto a seu modelo de desenvolvimento para o campo. Há mais de 30 ou 40 anos, quando se inicia o que foi denominado “revolução verde”, principalmente na época da ditadura, o Brasil decidiu modernizar o campo sem fazer reforma agrária. Essa estratégia foi denominada como a modernização conservadora da agricultura. Então, tiveram vários planos de desenvolvimento, conduzidos pelo governo, de acertar créditos baratos, em que obrigava o agricultor a comprar um pacote tecnológico para receber esse crédito, e o pacote colhia os agrotóxicos. Então, ao longo de décadas, foi se mudando a cultura, muitas vezes ancestral, em que camponeses também utilizavam outras soluções, a própria biodiversidade, para eliminar ou reduzir o risco de pragas. E esses agricultores foram entrando num ciclo vicioso de dependência com os agrotóxicos. Desde os últimos três anos, o Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, em função de todo esse modelo que privilegiou a grande propriedade, a monocultura para exportação. Esses sistemas são muito instáveis, porque tentemos imaginar grandes extensões de terra com uma só espécie. Então, eles exigem grande aplicação de agrotóxico, muito uso de água etc., e o que acontece é que isso está resultando em uma contaminação não só dos alimentos, mas também dos trabalhadores que atuam nessas áreas, nas comunidades que vivem próximo, já que 30% da aplicação de agrotóxicos no Brasil são por aeronaves.

Enfim, estamos hoje nessa situação por causa de uma política de Estado comprometida com interesses do grande capital, principalmente do capital internacional, e com a adoção dos transgênicos. E isso tem se intensificado, uma vez que os transgênicos disponibilizados no mercado são justamente para garantir ainda maior uso de agrotóxicos, porque os transgênicos são resistentes ao próprio agrotóxico que é vendido no pacote. Além disso, a economia brasileira está atualmente se reprimarizando. O que significa isso? O Brasil atualmente é a sétima economia mundial, mas baseada em exportação de commodities agrícolas e minerais. Então, mais de 50% de nossa pauta exportadora são de produtos primários. Estamos voltando a ser o que éramos há 30, 40, 50 anos. E isso tem impacto na saúde das pessoas e no ecossistema, na medida em que esse caminho adotado pelo Brasil não é um caminho, por exemplo, da agroecologia, dessa grande agricultura que tem ficado mecanizada para a exportação. Nós estamos nos transformando no maior produtor de alimentos do mundo, mas a um custo social e ambiental muito alto. E isso é uma questão muito importante, porque o mundo todo está de olho no Brasil, porque nosso país está virando um grande exportador de produtos primários. Eles são manufaturados e industrializados nos grandes países, e voltam mais caros para nós. Estamos vivendo quase o mesmo dilema dos tempos de Colônia.

IHU On-Line – Qual o impacto dos agrotóxicos na agricultura? É possível uma agricultura sem o uso de agrotóxico? Qual seria a alternativa?

Fernando Ferreira Carneiro – A agricultura tem mais de dez mil anos; a implantação dos agrotóxicos existe desde os últimos 1960. Possível é. A própria história da humanidade mostra isso. O que a gente tem observado também é que se critica muito que a agricultura agroecológica não teria a capacidade de escala para abastecer os mercados. Mas se analisarmos informações do censo agropecuário do IBGE, por exemplo, iremos perceber, e isso está comprovado, que quem garante o alimento para a população brasileira é justamente a agricultura familiar, que se baseiam em pequenas propriedades e que está em torno de 60%. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea mostram que praticamente 87% da mandioca vêm da agricultura familiar; 70% do feijão; 46% do milho consumido no Brasil; 58% do leite e 59% dos suínos. Agora, quando falamos de soja a situação é diferente. 84% dela são de agricultura não familiar. 79% do trigo são não familiares. Além disso, 84% dessa soja não servem para alimentar nosso povo; estão alimentando os bois nos EUA, na Europa ou na China. Então, o que os censos do IBGE têm nos mostrado é que existe uma possibilidade real dessa agricultura familiar, agroecológica, de alimentar a nossa população. Para a conversão do modelo da revolução verde houve muito subsídio governamental, o que a gente não vê hoje. No Ministério do Desenvolvimento Agrário não existe um programa de incentivo à agroecologia. Então, percebemos que existe uma ausência de políticas, o que eu chamaria de “políticas de estado inteligentes”, porque a tendência hoje no mundo é olhar para ver a diversidade; cuidar para que os fatores de risco associados às mudanças climáticas sejam minimizados e o governo brasileiro não tem proposto políticas públicas e nem mostrado uma preocupação para fazer políticas que obstruam essa tendência quase que destrutiva da agricultura de grande escala.

IHU On-Line – Então, a que se deve essa falta de incentivo à agroecologia?

Fernando Ferreira Carneiro – Podemos traçar várias hipóteses. Essa grande agricultura baseada no latifúndio e na mecanização da produção está ligada a grandes grupos multinacionais, que têm faturamentos bilionários. Existem empresas hoje que têm mais de 8 bilhões de dólares por ano de financiamento, sendo metade com sementes, que são sementes transgênicas, e outra metade com agrotóxicos, que servem para essa mesma semente. Essas grandes empresas, só para dar esse exemplo de agrotóxico, financiam campanhas de diversos políticos. E boa parte da bancada ruralista, uma das maiores bancadas do Congresso Nacional, é financiada por essas grandes empresas. Então, historicamente no Congresso Nacional, toda a discussão sobre a questão dos agrotóxicos se deu no sentido inverso do que nós estamos conversando. Existem mais de 17 projetos de lei visando liberalizar o uso de agrotóxico no Brasil. Também se quer diminuir o papel de instituições como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem feito um belo trabalho de vigilância e fiscalização. Outra ideia é facilitar a entrada de produtos via Paraguai. Só mais recentemente, muito em função da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos, que a sociedade civil, em função de toda essa omissão governamental, passa a tomar a frente e a denunciar isso de inúmeras formas, como por meio de altas políticas do MST, da via campesina etc. E agora no Congresso, na Comissão de Seguridade Social e Família, que houve uma subcomissão de agrotóxicos. Isso é histórico. É a primeira vez no Congresso que se cria uma comissão não para liberalizar, mas para responsabilizar, discutir, o papel do governo na regulação do uso de agrotóxicos no Brasil. São fatos novos muito em função da reação da sociedade. Já tive oportunidade de trabalhar na Anvisa, e sei que existe constantemente pressão sobre a Casa Civil e sobre os ministérios para restringir o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle, principalmente daqueles da saúde. É um “lobby” muito poderoso e forte que tem tentáculos nos aparelhos legislativo, judiciário e executivo. Quando a Anvisa pede, por exemplo, a proibição de produtos que já estão proibidos no exterior, surgem várias ações na Justiça para tutelar e adiar. Então, é um setor com muito poder e ramificações em vários outros poderes.

IHU On-Line – Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de intoxicação por agrotóxicos a cada ano aumentou de mil para seis mil na última década. Até que ponto esses números refletem a realidade? E como são feitas essas contabilizações?

Fernando Ferreira Carneiro – Já trabalhei no Ministério da Saúde e coordenei a área de Vigilância Ambiental e, antes de responder à pergunta, gostaria de comentar o dado. Esse dado que você cita é ainda a ponta de um iceberg. O sistema ainda é muito precário em termos de notificações, e pouco utilizado. Os médicos, em sua maioria, não têm inclusive formação adequada para identificar os casos. Existe até medo de se notificar uma intoxicação por agrotóxicos. No interior, os próprios médicos têm até medo de represálias. Segundo a própria Organização Mundial da Saúde – OMS, os estudos feitos em outros países indicam que geralmente a cada notificação, têm 50 outras que não o foram, em função de todas essas dificuldades. Logo, a situação é muito mais grave do que essa que você apresentou. A outra questão é que o Ministério chegou a construir um plano de vigilância e saúde para as populações expostas aos agrotóxicos. Esse plano era muito interessante porque integrava várias áreas, desde assistência, vigilâncias, vigilâncias sanitárias, epidemiológica, ambiental, área de saúde do trabalhador e ajudava a articular melhor o Sistema Único de Saúde – SUS , para fazer um trabalho (de vigilância) que levantaria informações e iria realizar uma ação melhor. A última notícia que tive é que esse plano, na prática, está engavetado. Creio que houve reações de representações de secretarias municipais de saúde, secretários estaduais, alegando dificuldade de implantação, recursos etc. Ou seja, no âmbito do SUS, não evoluiu essa pactuação. A saúde ainda está sem uma ação efetiva, apesar de já existir um debate de décadas e propostas, mas não existe uma priorização política, tanto do governo federal, estadual e municipal, de fazer valer e construir realmente um sistema de vigilância, pois não temos ideia do real grau de impacto na saúde da população de trabalhadores com relação ao uso de agrotóxicos no Brasil. Então, gostaria de dar esse alerta e espero que essas questões cheguem realmente à sociedade, de forma que pressionem os gestores federais, estaduais e municipais para implantar uma política de vigilância e cuidado na saúde à altura do atual contexto de risco no Brasil.

IHU On-Line – Como avalia a fiscalização com relação ao uso de agrotóxicos no Brasil pelos órgãos oficiais?

Fernando Ferreira Carneiro – Faço parte do Fórum de Combate aos efeitos dos Agrotóxicos, que é coordenado pelo Ministério Público Federal, onde já tive oportunidade de conversar sobre esse tema participando nos Ministérios da Saúde, da Agricultura, do Meio Ambiente e do Trabalho. A fiscalização de uso atualmente é atribuição das secretarias estaduais de agricultura. Posso dizer que na prática, hoje, eles alegam que é praticamente impossível a fiscalização do uso de agrotóxicos devido ao tamanho do Brasil. Então, a fiscalização do uso de agrotóxicos pelo Estado hoje no Brasil é uma ficção, porque as secretarias de agricultura estão muito mais preocupadas em preconizar o uso dos agrotóxicos, em expandir as fronteiras agrícolas, do que fazer a regulação. É como dizer para o lobo tomar conta do galinheiro. Então, infelizmente, na maioria dos estados, salvo algumas exceções, a fiscalização do uso, a exemplo da pulverização aérea de agrotóxicos, por exemplo, que é uma das que mais atingem o ecossistema e as comunidades, ainda é praticamente inexistente.

IHU On-Line – Como as pessoas podem identificar os alimentos com agrotóxicos?

Fernando Ferreira Carneiro – Todo ano a Anvisa disponibiliza no seu site uma lista de alimentos avaliados em todos os estados, em parceria com as vigilâncias sanitárias, com o grau de contaminação. Então, consultar é a primeira saída. Você saberá, por exemplo, que o pimentão, morango e tomate sempre batem recorde de contaminação. É muito importante que o consumidor esteja atento que busque esses produtos em feiras agroecológicas, em assentamentos da reforma agrária que não utilizem esse tipo de produto; na parte dos supermercados em que há orgânicos certificados. Temos que conjugar essas duas coisas: a informação e o estímulo à economia solidária sustentável. Ou seja, existem várias feiras em cada cidade, e é importante que o consumidor esteja atento. Só aqui em Brasília conheço várias. Eu sei que o Rio Grande do Sul é, inclusive, um dos estados que está mais avançado no Brasil nesse setor. Existem experiências da agroecologia que remontam a décadas. Então, não acredito que o consumidor terá dificuldades em encontrar essas feiras. Além disso, outra saída é a organização, procurar movimentos sociais do campo próximo em que cada um vive, integrar-se no Comitê da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos pela Vida, que é uma campanha dos movimentos sociais, que tem se preocupado em disponibilizar informações para a sociedade, uma coisa que o governo tem feito muito pouco, além de ajudar na formação das pessoas para esse tipo de tema de movimentos de líderes. Se cada um procurar o Comitê da Campanha (e há um em praticamente todos os estados), acredito que pode haver não apenas solução individual para o problema, no caso, como se alimentar de maneira mais saudável, mas ajudar a transformar uma situação e às vezes a criar alternativas no seu território, porque coletivamente temos muito mais chances de encontrar saídas para esses dilemas que o agronegócio tem nos colocado. Não vou dizer que não devemos comer frutas e verduras. Sou o último a dizer isso. Temos que comer frutas e verduras, mas saudáveis e, para isso, não há, muitas vezes, como ter uma solução individual. Logo, é importante nós nos organizarmos, mobilizarmos, a contribuirmos para alterar esse quadro. Espero que no próximo ano o Brasil não seja mais o primeiro consumidor de agrotóxicos. Almejo que toda essa mobilização que nós estamos fazendo na sociedade e academia ajude a pressionar o governo, o Estado brasileiro, a criar programas de incentivo à agroecologia, para criarmos um futuro mais sustentável para o planeta e o nosso país.

IHU On-Line – Por que agrotóxicos proibidos em outros países são permitidos no Brasil?

Fernando Ferreira Carneiro – O lucro ainda está acima da vida. Quando a Anvisa proíbe um agrotóxico em função de seus riscos, como causar câncer, por exemplo, há uma estratégia acordada entre alguns órgãos que faz com que se demore ainda dois ou três anos para tirar o produto totalmente do mercado. Assim, todos os estoques poderão ser vendidos. Olha que coisa perversa! Já está comprovado que ele causa dano à saúde, mas, para a empresa não ter prejuízo, estende-se o prazo total, quer dizer, não se pode mais produzir, mas pode-se vender, para que os estoques sejam comercializados.

IHU On-Line – Quem são os responsáveis, de fato, pela autorização do uso de agrotóxicos no Brasil?

Fernando Ferreira Carneiro – O Brasil hoje possui uma lei avançada. São três órgãos: a agricultura, que avalia a eficiência agronômica do agrotóxico; o Ibama, que analisa o impacto no ecossistema; e a Anvisa, que percebe o impacto na saúde humana. Então, para um agrotóxico ser liberado, tem que haver o parecer produtivo desses três órgãos.

IHU On-Line – Que ações as autoridades devem tomar para conscientizar a população com relação aos alimentos transgênicos?

Fernando Ferreira Carneiro – Ainda existe muita incerteza científica relacionada ao impacto que os transgênicos causam à saúde. Não existe um consenso científico que diga que eles causa, ou não, males. Veja só a perversidade do modelo: as empresas que produzem os transgênicos estavam resistentes a colocar a rotulagem. Se eles acreditam que não fazem mal, por que estão preocupados com a rotulagem? Eles não querem dar nem a opção para o consumidor em escolher se quer ou não comer um alimento transgênico. Eu, à medida que identifico, não compro produtos de origem transgênica. Essa tem sido a minha conduta. Acredito que a questão dos transgênicos entra na mesma luta dos agrotóxicos. No Rio Grande do Sul, os agrotóxicos, após a implantação dos transgênicos, aumentaram três vezes. E no Brasil dobrou. Então, alegar que os transgênicos iriam chegam para diminuir o uso dos agrotóxicos é uma grande falácia.

IHU On-Line – Quais as implicações que os transgênicos podem trazer para o cidadão?

Fernando Ferreira Carneiro – Acredito que para o cidadão, e talvez ainda mais para o produtor, o transgênico aumenta a vulnerabilidade de nossa economia. Estamos falando de grandes grupos internacionais, como a Monsanto, que cobram royalties pelo uso da semente transgênica. O produtor paga royalties para a Monsanto. Então, as pessoas entram num sistema que, para plantar, têm que comprar sempre da empresa. E é ela quem coloca o preço. Isso atenta contra a soberania alimentar do povo. De repente, agricultores que tinham uma independência, uma forma de plantar, ficaram totalmente dependentes da Monsanto e começaram a aumentar os preços dos produtos, gerando desequilíbrio à comunidade. Na verdade, estamos lidando com algo que ainda não temos completa certeza científica e não sabemos direito no que isso vai dar. Só sabemos que, às vezes, pessoas com suas plantações que não querem ser contaminadas com os transgênicos estão assim sofrendo, porque a contaminação pode chegar a uma planta não transgênica, uma vez que não existe muro entre uma plantação e outra e acabam sendo carreados, muitas vezes, pelo vento. Então, o que eu acho pior para o consumidor é que ele está perdendo a capacidade de escolha, seja porque as empresas não querem evidenciar que usam transgênicos, seja pela dificuldade de isolar esses plantios. Logo, a saída que nós defendemos é a implantação de um modelo de agricultura agroecológica no Brasil, sem a utilização de agrotóxicos e transgênicos.

Se a Embrapa, que investe bilhões em pesquisa nesse modelo convencional, começasse a investir de forma importante na agricultura e tecnologias para a agroecologia, o Brasil poderia ser uma grande potência mundial de produção de produtos pilares, talvez, mas produtos mais saudáveis, que gerassem biodiversidade, que ajudassem a gerar qualidade de vida no campo. Eu acredito que aí, sim, poderíamos ser realmente líderes para o mundo. Então, iríamos nos orgulhar em sermos o número um. Mas seria o número um de produção agroecológica, respeitando a natureza e a vida das pessoas. Penso que é essa a nossa utopia e é isso o que nós acreditamos que tem que ser construído para o nosso país, porque a outra opção é o que estamos vendo em vários outros países do mundo: a degradação das terras em busca da mais-valia, do lucro fácil, à custa da natureza e da vida.

(Ecodebate, 27/10/2011) Entrevista realizada por Thamiris Magalhães e publicada pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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