Comissão Interamericana de Direitos Humanos convoca reunião entre governo e índios para discutir Belo Monte
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão das Organização dos Estados Americanos (OEA), convocou uma audiência fechada para tratar do conflito entre governo brasileiro e comunidades tradicionais por causa da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (26), em Washington (EUA).
A reunião contará com a presença de lideranças das comunidades atingidas com a obra no município de Altamira (PA) e integrantes das entidades de direitos humanos que subscrevem as denúncias de violações de direitos na área afetada.
O assunto está sendo tratado pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). O Itamaraty informou que ainda não decidiu se vai mandar um representante do governo a Washington para a audiência.
A construção de Belo Monte é uma das prioridades do governo na área de geração de energia na Região Norte, mas a obra é cercada de polêmica. O governo anunciou que não abre mão da construção da usina, que será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo.
A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.
As comunidades indígenas e as populações ribeirinhas da região de Volta Grande do Xingu acusam o governo de não ouvi-las devidamente antes do processo de licenciamento.
A convocação da reunião foi decidida pela comissão depois que as explicações apresentadas pelo governo, em abril deste ano, foram contestadas pelos representantes das comunidades. Todo processo se refere à medida cautelar emitida pela comissão, exigindo realização de audiência com os índios e a tradução para a língua indígena dos estudos de impacto ambiental, entre outras medidas.
As denúncias de desrespeito aos direitos dos índios foi encaminhada em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Prelazia do Xingu, o Conselho Indígena Missionário (Cimi), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida).
Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/10/2011
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.