Justiça determina interdição de conjunto habitacional vizinho do Shopping Center Norte e moradores protestam
Atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a interdição imediata do conjunto habitacional Cingapura Zachi Narchi, localizado na zona norte da capital, e a remoção de todos seus moradores. O local, segundo o Ministério Público, apresenta risco potencial de explosão.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), 2.787 pessoas vivem no local. O conjunto habitacional foi construído em 1995, em um terreno onde existia uma cava de mineração, que foi aterrado. A decomposição do material orgânico que ficou sob a terra ocasionou a formação de gás metano que, concentrado em locais confinados e em contato com fonte de ignição, pode ser perigoso. O Cingapura Zachi Narchi fica perto do Shopping Center Norte, que chegou a ser interditado pela prefeitura e depois liberado após a instalação de drenos para aliviar a pressão do gás no subsolo, diminuindo o risco de explosão.
Para o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a medida de interdição do local e remoção das famílias é extrema, “mas é a única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas pessoas estão submetidas”.
Na ação, a promotora de Justiça do Meio Ambiente Cláudia Cecília Fedeli pediu a remoção, em um prazo de cinco dias, de todos os moradores do Cingapura Zachi Narchi até que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ateste não haver mais risco potencial de explosão no local. A promotora também solicitou a interdição do Centro Educacional Infantil Nair Salgado, situado no conjunto habitacional e que atende a 155 crianças de 1 a 3 anos de idade. Caso a prefeitura descumpra as medidas, cabe multa diária de R$ 100 mil.
Em sua decisão, o juiz citou que a Cetesb identificou a presença de gás metano tanto na região do shopping quanto no Cingapura “mas, estranhamente, a municipalidade de São Paulo não interditou o conjunto habitacional e os equipamentos que nele se encontram instalados [inclusive um centro de educação infantil]”.
A prefeitura deverá proceder, em conjunto com a Cetesb, a um monitoramento diário e constante das condições do local, identificando os níveis de concentração do gás metano, até que sejam alcançados índices que permitam a liberação do local para os moradores. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Habitação disse que não vai se pronunciar neste momento sobre a interdição do Cingapura e ainda não confirmou se pretende recorrer da decisão.
Moradores do Cingapura Zaki Narchi fazem protesto contra a remoção e fecham avenida
Os moradores do Cingapura Zaki Narchi, na zona norte de São Paulo, protestaram no final da tarde de hoje (10) contra a decisão da Justiça que determinou a remoção de todas as pessoas que vivem no conjunto habitacional. O protesto dos moradores, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), chegou a fechar duas das faixas da Avenida Zaki Narchi no sentido centro da cidade. Eles incendiaram objetos colocados na via. Às 19h30 horas, apenas uma faixa continuava bloqueada.
Atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a interdição imediata do conjunto habitacional Cingapura Zachi Narchi e a remoção das famílias. O local, segundo o Ministério Público, apresenta risco potencial de explosão.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), 2.787 pessoas vivem no local. O conjunto habitacional foi construído em 1995, em um terreno onde existia uma cava de mineração, que foi aterrada. A decomposição do material orgânico no subsolo ocasionou a formação de gás metano que, concentrado em locais confinados e em contato com fonte de ignição, pode ser perigoso.
No fim da tarde de hoje, a prefeitura informou, em nota, que apresentou na Justiça um pedido de reconsideração da decisão, “tendo em vista as medidas realizadas para minimizar os efeitos do gás no local e não havendo risco imediato à população”.
A prefeitura disse ainda que juiz do caso, em resposta, marcou uma audiência para hoje (11), às 14h30, com técnicos da Cetesb, representantes do Ministério Público e da prefeitura para deliberar sobre a questão
Reportagens de Elaine Patricia Cruz e Bruno Bocchini, da Agência Brasil, publicadas pelo EcoDebate, 11/10/2011
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