Movimentos sociais pedem afastamento de juiz que conduz processo sobre assassinatos no Pará. Juiz se defende
Movimentos sociais e parentes de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, assassinados em maio último no sudeste do Pará, querem o afastamento do juiz responsável pelo processo que apura a morte do casal de extrativistas. As organizações pedem que o juiz Murilo Lemos Leão, da 4ª Vara Penal de Marabá (PA), seja substituído ou que o processo seja federalizado.
Durante as investigações, o juiz negou por duas vezes o pedido de prisão preventiva de três suspeitos, que depois foram apontados pela Polícia Civil como responsáveis pelas mortes: o fazendeiro José Rodrigues Moreira, mandante do crime, e os executores, os pistoleiros Lindon Jonhson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento. Mesmo depois da conclusão do inquérito policial, o pedido de prisão ainda não foi acatado.
“Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que eles fugissem da região. Agora, mesmo que seja decretada, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil”, assinalam as organizações, em nota. Entre as entidades que assinam o manifesto, estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Se o Judiciário do Pará não aceitar trocar o juiz que conduz o caso, o grupo pretende levar ao Ministério Público Federal o pedido de federalização do processo. “Na esfera federal, espera-se que a apuração seja mais ampla e que todos os responsáveis sejam devidamente identificados e presos, dando dessa forma a tranquilidade necessária para o prosseguimento da ação penal”, destacam as entidades, na nota.
Juiz do Pará se defende de acusações de facilitação de fuga de suspeitos da morte de extrativistas
O juiz Murilo Simão, responsável pelo processo sobre a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, disse ontem (26) que não colaborou para a fuga dos acusados do crime. Sob a alegação de que ele negou dois pedidos de prisão preventiva dos indiciados pela polícia como autores do duplo assassinato, movimentos sociais e parentes querem que a Justiça do Pará afaste Simão do caso. O magistrado também é acusado de dificultar o acesso a informações que constam do processo.
O casal foi assassinado há dois meses em um assentamento em Nova Ipixuna (PA). De acordo com o inquérito policial, o dono da área do assentamento onde o casal vivia, José Rodrigues Moreira, foi o mandante do crime, executado pelo seu irmão Lindonjonson Rocha e por Alberto Nascimento.
Segundo o juiz, o sigilo processual foi decretado para não atrapalhar as investigações policiais de busca e apreensão. “O segredo de Justiça também era necessário para possibilitar a oportuna segregação cautelar daqueles cuja liberdade poderia comprometer a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei penal, mas os responsáveis pela investigação preferiram dar ampla publicidade ao caso”, disse Simão.
Ainda de acordo com o magistrado, em um primeiro momento, foi pedida a prisão preventiva apenas de uma pessoa. Depois de novas investigações, assinalou, a polícia pediu a prisão de duas pessoas. Antes o inquérito policial ser concluído, acrescentou, o número de suspeitos passou para três.
Depois disso, o Ministério Público Estadual pediu novas investigações à polícia, disse o juiz. “Após as providências da autoridade policial, os autos processo foram encaminhados ao Ministério Público, onde estão até agora.” Até o momento, informou, o Ministério Público não denunciou os acusados.
Como as informações foram tornadas públicas pela polícia, não há mais que se falar em segredo de Justiça, ressaltou Simão. “Dessa forma, já na data de hoje, os interessados poderão ter acesso aos autos dos processos referentes aos pedidos de prisão que se encontram em poder deste juízo.”
Reportagens de Luana Lourenço e Débora Zampier, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 27/07/2011
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