A MP458, Código Florestal e a Violência na Amazônia, artigo de Valdir Lamim-Guedes
[EcoDebate] Na segunda, durante o programa Roda Viva Marina Silva que foi senadora, ministra do Meio Ambiente e candidata à presidência na última eleição, com uma fala espetacular e lúcida, citou a MP458, apelidada de MP da grilagem, dizendo que a partir dela houve uma piora da situação socioambiental na Amazônia. A MP458, aprovada em 2009, trata da regularização da posse de terras públicas.
Ontem, no programa Observatório da Imprensa, que o tema era a cobertura da mídia quando o assunto é Amazônia, a MP458 foi relembrada pelo antropólogo Alfredo Wagner Almeida e novamente foi colocada como fator chave o entendimento do processo de reestruturação fundiária na Amazônia.
Alfredo Wagner, por sinal, fez uma relação inquietante. A MP458 foi um passo essencial, que agora está sendo completado pela reformulação do código florestal. Esta MP levou a privatização de terras publicas que agora poderão ser amplamente destruídas, levando a um processo de reestruturação fundiária, com novas terras sendo concentradas, em parte, de forma legal nas mãos dos grande latifundiários.
Aliado a isto, está a violência que silencia as vozes contra este processo. E como colocado pela Marina Silva, quando Chico Mendes, Irmã Dorothy, Zé Cláudio, assim como muitos outros, foram mortos, pelo menos a lei estava do lado deles. Eles defendiam a proteção da floresta dentro do que a lei previa, com Reserva legal e Áreas de Preservação Ambiental como instituídas pelo código florestal de 1965. Agora, estas vozes terão força ainda menor, porque nem a lei defenderá estas pessoas.
E para completar a situação, a mídia local e nacional fazem uma cobertura falha e tendenciosa da região amazônica. É interessante lembrar que a imensa maioria do setor de comunicação na região norte pertence a políticos, e isto explica a cobertura que as mortes têm nesta região: uma análise do crime em si, sem uma visão critica do que levou aquela morte.
Mesmo a cobertura no exterior, que seria uma alternativa a imprensa nacional, não tem dado um destaque adequado à situação regional. O Brasil tem sido retratado como um País em franco desenvolvimento, sempre sendo ressaltada a produção agrícola ou a exportação de minerais.
Um outro problema apresentado pelo antropólogo Alfredo Wagner Almeida é que o extrativismo, a produção de subsistência e a pesca tem sido vistos como formas ultrapassadas de produção agropecuária, e as populações envolvidas nestas atividades, vistas como atrasadas. Sobre este tema, Alfredo Wagner coloca que uma solução para a situação da região amazônica é justamente valorizar estas atividades e as populações envolvidas, porque é uma produção responsável pelo abastecimento local e de quebra são mais sustentáveis.
Vale a pena lembrar que o processo de desbravamento para a produção de carne e soja é responsável por um desenvolvimento inicial, no entanto, depois de alguns anos, a terra torna-se pouco produtiva, sendo abandonada. Com isto fica um rastro de destruição e pobreza.
Com tudo isto, uma frase de Einstein em carta a ex-mulher parece renovar as esperanças de quem luta pela terra, pela floresta: “Pense em todas as tragédias que o mundo conhece e, mesmo assim, as flores continuam crescendo e os pássaros cantando. A natureza não está interessada no indivíduo. O homem deve viver seu destino da melhor maneira possível” (Fonte: Blog Questões Manuscritas).
Valdir Lamim-Guedes, Biólogo e Mestre em Ecologia de Biomas Tropicais, Universidade Federal de Ouro Preto
EcoDebate, 17/06/2011
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