‘Brasil vive caos fundiário’, afirma estudiosa

[Por Michelle Magri para o Ecodebate] Sistema agro-florestal pode ser alternativa em região de assentamento

A professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas públicas, territorialidades e sociedade do Instituto de Estudos Avançados da USP, Neli Aparecida de Mello-Théry, avalia que a política fundiária brasileira está péssima. Referindo-se ao governo federal, salienta que há falha na gestão dos órgãos responsáveis pelas terras brasileiras.

Segundo a pesquisadora, a confusão das terras ilegais começou ainda no Império, quando eram concedidas autorizações aos agricultores para ocupação de parte das fazendas. Em troca dessa permissão, eles pagavam um valor anual. Com a proclamação da República, em 1889, as terras passaram para o acervo federal. Por inúmeros decretos, a União foi regularizando parte das propriedades, até a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 09 de julho de 1970, que assumiu a tarefa.

O segundo órgão público dono de terras brasileiras é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), antigo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A terceira grande proprietária de terras públicas do Brasil é a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As três Instituições federais são responsáveis pela regularização fundiária que compreende a identificação e transferência das terras, desapropriação de imóveis rurais, indenização de posses, demarcação das áreas protegidas entre outras tarefas.

De acordo com Neli, boa parte das terras públicas da Amazônia está nas mãos do governo e precisa ser melhor gerenciada: “as pesquisas voltadas para sustentabilidade deveriam ganhar status dentro das políticas públicas formais e não mais continuar como projeto piloto. É preciso estabelecer um modelo melhor de gerenciamento dessas terras. Quando falamos da gestão, por exemplo, lembramos do Incra, mas o Instituto não sabe onde estão as terras que são propriedade dele. É um descaso”.

Para a pesquisadora da USP, é necessário buscar alternativas rentáveis para a formação de um novo cenário no campo: “o governo tem que adotar novos modelos de assentamento agrário ou implantar sistemas agro-florestais que seriam bem mais convenientes para o ambiente que se tem na Amazônia”, destaca. Para ela, é mais adequado aplicar novos modelos de políticas para a gestão de terras públicas, do que repetir os projetos de colonização dos anos 1970, e os projetos de assentamento agrário dos anos 1990.

Neli Aparecida de Mello-Théry participou no último dia 21 de maio, da Conferência que integra a 5ª edição do módulo “Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter”, realizado pela OBORÉ no Centro de Computação Eletrônica da Universidade de São Paulo (CCE/USP).

Michelle Magri – Estudante de jornalismo da Universidade Nove de Julho (UniNove) e integrante do 5° módulo Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter, realizado pela Oboré.

EcoDebate, 14/06/2011

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