Fiscais da SRTE/AC resgatam 8 trabalhadores de condições degradantes

Grupo que atuava em uma fazenda de gado no roço do pasto e aplicação de agrotóxico estava alojado em barracos de lona, sem receber pagamento e sem acesso a àgua potável e instalações sanitárias

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre (SRTE/AC) resgataram 8 trabalhadores de condições degradantes de trabalho em uma fazenda de gado localizada na zonal rural de Rio Branco, distante cerca de 80 km do centro do município. A ação realizada nessa quarta-feira (11), contou com a parceira da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho.

Segundo o coordenador do Projeto de Fiscalização do Trabalho na SRTE/AC e responsável pela ação, Manoel Quintela, o grupo que atuava no roço de pasto e aplicação de agrotóxicos estava ha 35 dias na frente de trabalho, que ficava a cerca de 7k da sede da fazenda.

“Eles estavam alojados em um barraco de lona, sem acesso a instalações sanitárias e locais apropriados para refeições e descanso”. Relata Quintela. “O local era tão insalubre que para beber, lavar e cozinhar os trabalhadores utilizavam a água de um córrego que ficava nas proximidades e que inclusive estava quase vazio por causa da proximidade do período de seca na região”, completa.

Ainda conforme Quintela os fiscais também detectaram o descumprimento de itens da legislação trabalhistas, por parte do empregador, tais como: Falta de registro na Carteira na Carteira de Trabalho, não realização dos exames médicos exigidos para a admissão no trabalho, não utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), falta de treinamento para o manuseio de agrotóxicos entre outras irregularidades.

“O empregador, que havia acertado todo serviço por R$ 2 mil, também não cumpriu com o pagamento aos trabalhadores. A empreitada já estava quase no fim e depois de um mês prestando serviço alguns trabalhadores haviam recebido como pagamento apenas R$ 150, outros, valores entre R$ 50 e R$ 20, sendo alguns trabalhadores não haviam recebido nada pelo serviço prestado”, observa Quintela.

Os cálculos dos direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores estão sendo efetuados pelos auditores fiscais do Trabalho e uma audiência com o empregador foi marcada para sexta-feira (13), quando o mesmo deverá efetuar o pagamento devido. Na mesma ocasião serão entregues aos trabalhadores os formulários do Seguro Desemprego na Modalidade Trabalhador Resgatado.

Fonte: MTE

EcoDebate, 16/05/2011

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