Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Vacaria (RS)
No grupo havia cinco menores, dois deles com idade inferior a 16 anos, todos desacompanhados de responsáveis. Ação resultou no pagamento de R$ 25 mil em indenizações de verbas rescisórias
Auditores fiscais do Trabalho da Gerência do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul resgataram 12 trabalhadores de condições similares à escravidão, em Vacaria (RS). A operação, iniciada em 28 de abril e encerrada na manhã desta terça-feira (3), ocorreu em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 km do centro de Vacaria.
De acordo com informações do gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte, o grupo trabalhava no corte e extração de pinus eliotti e a maioria deles estava na propriedade desde fevereiro, alojados de forma inadequada, “sem as mínimas condições de higiene e conforto, evidenciando a situação de degradância”, observa.
No grupo havia cinco menores, dois deles com idade inferior a 16 anos, todos desacompanhados de responsáveis. Segundo Vanius, esse fato agravou ainda mais a situação, uma vez que as atividades desenvolvidas no local constam na lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos.No local também não havia banheiros – os trabalhadores realizavam a higiene pessoal “ao ar livre” – e as acomodações não eram apropriadas para repouso e refeições.
Os resgatados também não tinham a Carteira de Trabalho assinada ou qualquer tipo de formalização do contrato de trabalho.
“Na frente de trabalho as condições eram bastante precárias. Não eram fornecidos aos empregados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, e as máquinas e ferramentas utilizadas também apresentavam irregularidades, por não possuírem as proteções necessárias, podendo acarretar graves acidentes do trabalho. Nenhum dos trabalhadores havia sido submetido a exame de saúde admissional, obrigação dos empregadores”, relata Vanius.
Em decorrência da ação os trabalhadores foram imediatamente afastados da atividade, e o proprietário arcou com o pagamento de R$ 25 mil em indenizações das verbas rescisórias. O valor foi pago em espécie, na presença dos auditores fiscais, e foram entregues aos resgatados os formulários para o encaminhamento do seguro-desemprego.
Fonte: MTE
EcoDebate, 05/05/2011
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.