O fator previdenciário aprofundou injustiças raciais no Brasil, diz estudo da UFRJ
O fator previdenciário, implementado no fim da década de 90 para tentar resolver o déficit no caixa da Previdência, prejudica principalmente a população negra. A constatação é do Relatório Anual de Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O estudo foi lançado ontem (19) e procura analisar os efeitos da Constituição de 1988 sobre as assimetrias raciais no Brasil.
Um dos autores do estudo, o professor de economia Marcelo Paixão, disse que, apesar de não se tratar de uma política contra negros, ao ignorar variáveis fundamentais e as diferenças que existem entre os grupos, ela acaba atuando contra o negro.
“O problema do fator previdenciário é que ele faz a mesma conta para grupos com expectativas de vida distintas. O estudo mostra que os negros são os que menos se beneficiam do direito e que têm o menor tempo de usufruto do benefício. Isto porque é fato que a população negra tem menor expectativa de vida e contribui menos tempo para a Previdência”.
Num dos gráficos da pesquisa, negros e pardos com 80 anos ou mais representam 38,7%, enquanto os brancos aparecem com 60,8%. O estudo aponta também que a população negra tem maior instabilidade com relação ao vínculo de trabalho, com taxa de desemprego e de informalidade maior, contribuindo menos tempo que os brancos para a Previdência.
O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, idade e expectativa de vida na aposentadoria. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria.
O economista lembrou, entretanto, que a Previdência Social, no marco constitucional, foi positiva para a população negra. “Sobretudo pelo segurado especial [aposentadoria rural], onde negros e pardos representam o dobro dos brancos nas ocupações agrícolas, e pelo estabelecimento do piso nacional, porque boa parte da população negra não recebia sequer o piso antes da Constituição. A desigualdade de renda derivada da Previdência diminuiu bastante nesses 20 anos”.
O Bolsa Família também aparece no estudo como uma iniciativa positiva para a população negra, já que uma em cada quatro famílias brasileiras chefiadas por pretos ou pardos recebe o benefício, representando quase 70% dos participantes do programa.
Segundo o pesquisador, o estudo mostra que a Constituição tem contribuído para a diminuição das desigualdades raciais, mas a promessa de tornar os direitos universais está longe de ser cumprida. “Esses 20 anos foram poucos. O marco legal existe, mas ainda temos muito trabalho pela frente”.
Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/04/2011
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É injusto e preconceituoso esta redução do benefício de pessoas que trabalharam arduamente a vida inteira e contribuiram com a previdência . Segundo julgou um juiz é também inconstitucional . É muito triste trabalhadores morrerem sem sequer receberem um pouco daquilo que pagaram a vida inteira.
O Brasil civilizado.
O Brasil civilizado, dos corruptos patifes, e dos patriotas idiotas.
No passado; patifes políticos e sacerdotes usaram o subterfúgio do desarmamento, e da religião, para subjugar os índios americanos.
Depois de desarmá-los, foram com força e crueldade para cima deles. Tomaram suas terras, e os confinaram em pequenas reservas. Transformando guerreiros orgulhosos, em submissos farrapos humanos, levando-os, a uma condição de mendigos.
E no Brasil, alguns tiranos estão usando este mesmo artifício para se prevenirem; pois temem que a população insatisfeita, com as injustiças das estruturas sociais, deixe que seus pensamentos vaguem pela nuvem da rebelião.
Eles sabem, que seres marginalizados por um sistema corrupto, dificilmente se tornarão um monumento de serenidade e alto controle.
E como poderão controlar homens sem perspectivas de vida, que tem a consciência sangrando, por verem terras férteis em abundância, e seus filhos desnutridos morrendo de inanição?
A estratégia esta sendo, manietar e prender parte das vitimas deste sistema enganoso em currais eleitorais; e para acalma-los, usam as verbas que roubam descaradamente do próprio povo, ou seja, dos aposentados!
Mas, e se um dia, este povo acordar, a paciência esgotar, e toda a população revoltada se juntar e marchar pela terra, querendo o cumprimento da democracia, e dos direitos iguais, tão prometidos em época de eleição?
E se exigirem uma verdadeira justiça, e justa distribuição de renda?
Os corruptos conhecem esta possibilidade; e temerosos, estão se precavendo:
Se este pessoal se unir, melhor que estejam com a barriga vazia, músculos atrofiados, e com paus e pedras nas mãos!
Já ficou mais que provado: A verdadeira causa da violência, são os desfalques nos cofres publicos, e a ganância que deixa o povo abandonado as margens, sem trabalho, sem educação,sem acesso a saúde e sem opção de vida digna!
Nós sabemos, que não são só as armas que matam; através de fatos, podemos concluir, que até mesmo uma caneta, nas mãos de seres insensíveis, se torna uma arma, e mata mais que epidemia.
Para comprovar tal fato, basta recordarmos “Santos Dumont”, um cientista consciente que se suicidou decepcionado, por ver o avião, sua invenção, ser usado para jogar bombas.
Os políticos estão preocupados, mas não é com o bem estar da população, ou com a diminuição da violência!
Pois, se estivessem preocupados com o bem estar da população; eles dariam mais atenção à saúde e a educação, que são princípios básicos.
Seriam mais éticos!
E Dariam exemplo de honestidade, arrancando as flores espinhosas dos vasos internos, apurando com mais rigor, os atos vergonhosos de fraude e corrupção!
Em primeiro lugar, acabariam com a imunidade, que contradiz com a democracia, e da aos corruptos, à certeza da impunidade!
Sorte é que; enquanto o povo é engambelado com desculpas esfarrapadas, os hipócritas que os oprime, continuam lhes passando mel na chupeta, com promessas, se passando por salvadores da pátria!
Mas até quando; conseguirão manter a população ludibriada, desunida e na ilusão?
A tirania é antiga! E só vai acabar, quando o homem tomar consciência, de que o mundo será melhor sem ela!
E enquanto isto não acontece, o espetáculo neste circulo vicioso só tende a continuar.
Ai esta a formula usada, para um Brasil civilizado, de corruptos patifes, e patriotas idiotas.
Sem investimento em saúde, educação, segurança, moradia, e trabalho com salários dignos; o Brasil pode até prosperar; mas seu povo estará regredindo no tempo!
Talvez regressemos até os tempos medievais, pois cansamos de ver políticos usando, e abusando dos impostos em beneficio próprios; criando desta forma, uma raça de cordeiros submissos, dependentes e desinformados!
Muitos subjugados, ao bel prazer, dos mesmos hipócritas, corruptos e demagogos, que falam em democracia, ética, justiça social e justa distribuição de renda; enquanto acumulam fortunas ilicitamente, se achando semideuses; acima da constituição, da lei, da justiça, do bem e do mal!
Ordem e progresso é?
Com tanta ganância e corrupção, estes crápulas, estão é esculhambando com a Democracia, com a cidadania, com a Bandeira, com a Pátria, com a “Ordem e com o Progresso”!
As ordens estão sendo para os humildes, e o progresso para os poderosos!
Este texto é de minha autoria; mas pertence a toda população; pois parte conhece suas obrigações; só precisam conhecer seus direitos ao trabalho, a dignidade, a educação, a segurança, a saúde, a moradia e a justiça!
E saber, que uma verdadeira democracia, consiste no respeito pela vontade e direito da maioria!
Autor independente: Janciron