Força tarefa interdita frentes de trabalho de empresa contratada por consórcio que constrói a UHE de Santo Antônio, rio Madeira

Frentes de trabalho de empresa contratada pelo consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, sofre interdição após ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Púbico Federal (MPF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em força tarefa realizada com apoio da Polícia Federal em Rondônia. A empresa é a V.P. São Paulo, que foi representada perante o MPT em Rondônia por manter cerca de 180 empregados em condições de trabalho degradante.

A força tarefa composta pelos procuradores do Trabalho Michelle Bastos Chermont e Gustavo Luiz Teixeira das Chagas, procuradora da República, Nádia auditores fiscais do Trabalho, policiais federais e servidores especializados em segurança do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, constatou nas diligências realizadas que nas frentes de trabalho da empresa não há serviço de enfermaria e de remoção dos trabalhadores em veículo apropriado, na ocorrência de acidentes.

A interdição da subcontratada do Consórcio Santo Antônio ocorreu durante diligências realizadas no período de 15 a 19 deste mês de março 2010, nas localidades de Riacho Doce e Vila Franciscana, às margens esquerda e direita do Rio Madeira, onde a V. P. São Paulo faz a derrubada de árvores nativas e desmatamento de área para a construção da hidroelétrica, sendo verificada pelo MPF eventual violação à legislação ambiental.

Durante as diligências os procuradores Michelle Chermont e Gustavo Chagas ouviram dos trabalhadores que aproximadamente 50 dias ocorreram cinco acidentes de trabalho, sendo que o transporte dos acidentados para Porto Velho (as frentes de trabalham ficam mais de 20km distantes da cidade) tem sido feito em veículos comuns até a travessia da balsa. Do outro lado do rio é que os trabalhadores recebem os primeiros cuidados de paramédicos do serviço de atendimento móvel SAMU.

ALOJAMENTOS PRECÁRIOS – Os procuradores do Trabalho constataram nas diligências que os alojamentos oferecidos aos trabalhadores pela V.P. São Paulo estão em péssimas condições, não tendo capacidade para comportar 180 trabalhadores, bem como os refeitórios e a alimentação fornecida que, igualmente, é de péssima qualidade.

Revoltados com as precárias condições de alojamento; a péssima qualidade da alimentação e a falta de atendimento médico no local, nos casos de acidentes, os trabalhadores promoveram manifestação no pátio da empresa, onde externaram para os representes do MPT e auditores fiscais do Trabalho suas reivindicações. Muitos trabalhadores disseram que foram contratados em Estados com falsas promessas de benefícios.

Conforme apurado nas diligências, a V.P. São Paulo presta serviços de desmatamento para a Madeireira MADEPAR, que, por sua vez, presta serviços ao Consórcio responsável pela construção da Usina Santo Antônio.

Na Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, foi instaurado procedimento administrativo em face da empresa cujas atividades foram interditadas, visando a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Informe da PRT 14ª Região / RO e AC, publicado pelo EcoDebate, 31/03/2010

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