Rio Salitre (Bacia do São Francisco), artigo de Almacks Luiz Silva

Foto do Rio Salitre morto após um dos 35 barramentos.
Foto do Rio Salitre morto após um dos 35 barramentos.

[EcoDebate] O Rio Salitre que fica localizado na porção norte da Bahia e nasce na localidade conhecida como “Boca da Madeira” em plena Chapada Norte (Diamantina), no município de Morro do Chapéu-BA, e tem o seu exultório exorreico no Velho Chico (Rio São Francisco), em Campos dos Cavalos, município de Juazeiro-BA, a jusante da Barragem de Sobradinho.

Sua história às vezes se confunde com a história do Brasil e em especial a história da Bahia. O historiador Paulo Ormindo de Azevedo faz a seguinte narração: “Em 1675, após um levante de indígenas na região do Rio Salitre, quando foram assassinados muitos feitores e vaqueiros e dizimados grande parte do rebanho, o governador Afonso Furtado de Mendonça encarrega Francisco Dias d’Ávila II de organizar uma expedição punitiva contra os 800 índios rebelados. A Campanha do Salitre foi um dos episódios mais sangrentos da nossa história. Mesmo cruzando o São Francisco em direção a Pernambuco e Piauí, os índios foram sitiados, sendo os homens executados e as mulheres e crianças escravizadas”.

O governo da Bahia em 1995, antecipando-se dois anos à criação da Lei Nº 9.433/97 cria a sua política estadual de recursos hídricos editando a Lei Nº 6.866. Um dos fundamentos da lei federal é a adoção de um modelo descentralizado e participativo da “Gestão das Águas” com a participação da sociedade nas tomadas de decisão, enquanto que a lei da Bahia não tinha este modelo proposto.

Defino a lei federal 9.433/97 como uma das leis neoliberalistas que veio criar condições de transformar a água em “comódites” e de propor uma falsa participação social nas tomadas das decisões.

Se fizermos hoje uma avaliação nos CBHs – Comitês de Bacias Hidrográficas é cada vez menor o poder da sociedade civil em suas deliberações pelos seguintes motivos:
a)Falta de capacitação dos representantes da sociedade civil por parte dos SRHs – Secretarias de Recursos Hídricos;
b)Renovação dos representantes em dois em dois anos, enquanto os representantes do poder público têm praticamente suas vagas garantidas;
c)Falsa representatividade da sociedade civil organizada, que representam apenas uma parte de seus associados e do povo que vive em uma bacia.

Assim por estas situações vividas no Sistema Hídrico Baiano o Rio Salitre que é afluente do Rio São Francisco está morto, foram construídos 35 barramentos sem nenhum critério técnico e hidrológico em seu pequeno curso de 333,24 Km, além de captação de suas águas para irrigação sem nenhum controle, mineração em seu leito e APP – Área de Preservação Permanente, impermeabilização do seu leito por resíduos de mármore e lançamentos de efluentes domésticos sem nenhum tratamento.

A maioria das nove cidades que compõem a Bacia: Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Ourolândia, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro vivem problemas sérios de falta d’água, umas são abastecidas com água “tratada” por dessalinizadores e em todas ainda neste período PRÉ-PAC e suposta revitalização do São Francisco e seus afluentes o “carro pipa” com a logomarca do Exército Brasileiro e o MI – Ministério de Integração é o maior catalisador de voto para os seus representantes.

No dia 01 de fevereiro de 2010 o Comitê de Bacia juntamente com o INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, ex SRH – Secretaria de Recursos Hídricos e a empresa que venceu a licitação para Consultoria de Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre no valor de R$ 1.213.996,30 (Um milhão, duzentos e treze mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), que elencará toda a problemática da Bacia.

Este é o primeiro Plano de Bacia de um Rio baiano, mas você acha que uma região com 14.136 Km2 que vem sendo na acepção da palavra “explorada” desde 1675 com a introdução do gado no semiárido e com este modelo de governo desenvolvimentista a simples contratação de Consultoria de Elaboração do Plano de Bacia vai resolver os nossos problemas?

Almacks Luiz Silva é Gestor Ambiental, membro do MPA – BRASIL e presidente do CBHS – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

EcoDebate, 17/02/2010

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