Inea notifica 87 imóveis com suspeita de ocupação irregular em Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ

Fotos: Inea

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente, mapeou os aspectos ambientais de 175 ocupações em Ilha Grande, Angra dos Reis. Os técnicos notificaram 87 imóveis com suspeita de irregularidades quanto à falta de licenças urbana e ambiental. O Instituto solicitou aos proprietários desses imóveis os documentos que autorizaram a ocupação do solo e a construção na área da ilha.

O estudo identificou que a ocupação se deu de forma lenta, desordenada e irregular, principalmente nas localidades de Provetá, Praia Vermelha e Araçatiba, ao longo dos últimos 70 anos. Tal ocupação trouxe fragilidade e instabilidade para a maioria das construções.

– Essas casas são em sua maioria construções simples. Setenta e dois por cento são utilizadas como moradia. Dezesseis por cento apareceram como habitações de veranistas e 12% eram destinadas a pousadas – explica o coordenador geral de fiscalização do Inea, Carlos Fonteles.

Fonteles esclareceu ainda que no levantamento feito após a tragédia do dia 1º de janeiro, os técnicos percorreram a ilha e identificaram 23 áreas que sofreram deslizamentos de terra, além da região da enseada do Bananal. O objetivo desta operação era justamente identificar e caracterizar os locais que poderiam oferecer riscos de deslizamentos.

Uma das conclusões apresentadas pelo estudo é de que toda a Ilha Grande vai precisar passar por estudos mais aprofundados, sobretudo na análise de relevo, com o objetivo de embasar orientações da forma de ocupação e uso do solo.

O relatório conclusivo recomenda que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realize um levantamento das construções existentes na ilha. As que já estão concluídas, irregulares e em situação de risco, deverão ser interditadas e derrubadas. Já as em andamento que não atendem à legislação urbana e ambiental vigente terão que ser embargadas.

Segundo Fonteles, caberá também à Defesa Civil, promover visitas técnicas e interditar todas as áreas de risco de deslizamentos e desabamentos, que foram mostradas no estudo.

A enseada da Praia Vermelha necessita de estudos mais específicos, a fim de determinar se a área poderá ser habitada, uma vez que foram observados danos, como rachaduras no solo das encostas, além de uma cabeça d’água no meio da vila que acarretou na destruição de diversas moradias.

O levantamento propõe a ampliação da área do Parque Estadual da Ilha Grande, considerando as áreas de risco, como uma medida preventiva a novas tragédias. A ampliação englobaria terras hoje já restritas à ocupação pelo Plano Diretor de Angra dos Reis, aprovado em 2007. O estudo de 40 páginas será encaminhado ao Conselho Consultivo da APA Tamoios.

– É importante que a sociedade civil tenha as informações. A área é instável e foi ocupada irregularmente. Agora temos que discutir de que forma esse impasse pode ser resolvido para evitar novas tragédias – conclui Fonteles.

Informe do Inea, publicado pelo EcoDebate, 20/01/2010

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