REDD: Maquiagem verde para o deserto verde em Copenhague

Parece cada vez mais provável que nenhum acordo vinculante irá surgir de Copenhague e que o Norte tentará descartar o Protocolo de Kioto. Também parece provável que certo tipo de acordo irá ser puxado através da proposta de redução de emissões do desmatamento e da degradação das florestas (REDD). Existe o sério perigo de a proposta REDD ser uma maquiagem verde para o fracasso do Norte para reduzir as emissões drasticamente. O REDD poderia gerar uma maciça apropriação de terras, poderia injetar dinheiro em alguns dos governos e ministérios da floresta mais corruptos do mundo, poderia atropelar os direitos de povos indígenas e comunidades locais, poderia acelerar a substituição de florestas por plantações e poderia criar uma enorme brecha permitindo que a poluição no Norte continuasse. O tempo todo permitindo que o desmatamento continuasse.

Mas com ou sem um acordo REDD, as negociações climáticas das Nações Unidas já causaram sérios problemas para os povos e as florestas, através do apoio do Mecanismo de Desenvolvimento limpo às plantações industriais de árvores. “O fraude do MDL em sua pior face,” como o WRM o descreveu em agosto de 2009.

O problema começa com a definição de “floresta”. Até agora, não existe uma definição consensual nas negociações REDD, mas sob a definição do MDL qualquer área maior a 500 metros quadrados com cobertura de copa de 10 por cento e árvores capazes de crescer até uma altura de dois metros é uma “floresta”. Até o desmatamento raso está incluído nessa definição de “floresta”.

A FAO sempre apoiou o mito de as plantações serem florestas. Recentemente, a FAO elaborou um folheto explicando que “As negociações precisam de terminologia clara”. Isso é verdade. Mas o folheto analisa a diferença entre “manejo florestal sustentável” e “manejo sustentável de florestas”. Não é preciso dizer que as duas versões de “manejo sustentável” envolvem plantações industriais de árvores. A FAO é institucionalmente incapaz de ver a diferença entre uma plantação e uma floresta, mas irá pagar a especialistas significativos salários para fazerem uma análise do termo “de”.

Uma olhada nos empréstimos da Corporação Financeira Internacional, o braço encarregado dos empréstimos do Banco Mundial para o setor privado, ilustra por que a definição de florestas preocupa. Primeiro, as boas notícias. Em agosto de 2009, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, ordenou uma moratória total sobre o investimento do Banco em plantações de dendezeiros. A mudança veio depois de uma queixa apresentada ao CAO (Ombudsman e Assessor em matéria de Observância) da CFI por várias ONGs no tocante aos empréstimos da CFI concedidos à gigante dendeicultora Wilmar.

Como estamos tratando com o Banco Mundial, não deveria surpreender que houvesse também algumas notícias ruins: A CFI planeja incrementar os empréstimos para outras plantações de árvores fora os dendenzeiros. Em outubro de 2009, no Congresso Florestal Mundial da Argentina, Mark Constantine da IFC fez uma apresentação intitulada “Aumento do impacto do setor privado no setor florestal”. Ao dizer “floresta” Constantine também se referia às “plantações”.

A apresentação de Constantine incluiu uma seção intitulada “O que aprendemos?”. Mas não mencionou os problemas causados pelas plantações de dendezeiros da Wilmar. Também não citou um empréstimo de US$ 50 milhões que a CFI outorgou à Aracruz, empresa brasileira de celulose. O empréstimo foi apressadamente reembolsado logo depois de a Aracruz e os policiais locais terem deslocado violentamente os povos indígenas Tupinikim e Guarani de suas aldeias, porque tinham reclamado pelas monoculturas da Aracruz.

Entre as “novas abordagens” que Constantine sugeriu estão: “aumentar o acesso ao mercado de carbono” e “investir em plantações e indústrias florestais”. Ele falou sobre a necessidade de “reforçar os investimentos em plantações florestais”. Apesar de Constantine ter mencionado o risco de “monocultura/ ‘deserto verde’”, isso não significa que a CFI não irá conceder empréstimos para a expansão do deserto verde.

No dia 18 de novembro de 2008, a CFI anunciou seus planos de investir em 250.000 hectares de plantações industriais de árvores na Indonésia. No comunicado de imprensa da CFI, Adam Sack, o Diretor Regional para a Indonésia, disse que “esse novo programa faz parte do compromisso da CFI para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”. A CFI afirma que as plantações poderiam cortar aproximadamente 90 milhões de toneladas de emissões de carbono ao ano e que essa suposta redução das emissões poderia ser comercializada sob o MDL.

A CFI descreve seus projetos como “reflorestamento” que “sequestra” carbono ao remover CO2 da atmosfera. Mas não é reflorestamento- está substituindo uma paisagem degradada por uma monocultura. E todo dióxido de carbono armazenado nas árvores irá ser rapidamente liberado, quando as árvores forem usadas para produzir papel ou bio- energia.

Quando o CAO desenvolveu sua revisão do empréstimo da CFI para as plantações de dendenzeiros da Wilmar na Indonésia concluiu que “Devido à pressão comercial que dominou o processo de avaliação da CFI, as revisões das devidas diligências ambientais e sociais não aconteceram como é preciso.”

Em sua apresentação no Congresso Florestal Mundial, Constantine perguntou “Como medimos o sucesso?” Sua resposta, quanto às plantações foi “Número de hectares em novas plantações. Dólares investidos. Número de projetos.” Parece que a história está fadada a repetir-se

A solução é simples. As Nações Unidas precisam de uma definição de florestas que exclua as plantações. Assim os planos da CFI na Indonésia poderiam ser considerados como o que realmente são. Não como “reflorestamento”, ou parte de um “compromisso para reduzir as emissões de gases de efeito estufa,” mas como um subsídio para o setor das plantações, social e ambientalmente destruidor.

Por Chris Lang

Boletim número 148 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Boletim Mensal do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Este boletim também está disponível em francês, espanhol e inglês
Editor: Ricardo Carrere

[EcoDebate, 11/12/2009]

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