MPF investiga suposta violação de direitos humanos em comunidade quilombola no norte do estado do Espírito Santo

Sem determinação judicial, Polícia Militar prendeu mais de 30 pessoas. Entre os que foram algemados havia um cego

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República no Município de São Mateus (PRM/São Mateus), está investigando se houve violação de direitos humanos no Norte do estado num episódio que envolveu a prisão, na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, de mais de 30 pessoas residentes na comunidade quilombola de Córrego de São Domingos, localizada no município de Conceição da Barra. As prisões, realizadas sem mandado de prisão, foram efetuadas pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Os detidos foram transportados em ônibus e camburões para a Delegacia de São Mateus.

Os procuradores da República Júlio de Castilhos e Leandro Botelho Antunes, que investigam o caso, passaram a tarde desta quarta-feira e o início da noite ouvindo os envolvidos. Segundo as investigações, a PM chegou à comunidade de São Domingos por volta das 9 horas, com cavalos e cachorros e com um mandado de busca e apreensão relativo a suspeitas de furto de madeira. O mandado, expedido pela Justiça estadual, teve como base uma representação do 3° Pelotão da 5ª Companhia Independente da PM, com sede em Conceição da Barra, e era direcionado a nove pessoas. O endereço para as buscas e apreensões fornecido genericamente foi o da comunidade de Córrego de São Domingos.

De acordo com o procurador da República Júlio de Castilhos, os quilombolas foram detidos sem que para isso houvesse um mandado de prisão e não foram informados sobre o motivo da operação. Além disso, foram transportados sem justificativa plausível do município de Conceição da Barra para o município de São Mateus, ouvidos pela polícia e liberados em seguida sem ter como retornar para suas casas, a cerca de 40 km de distância. Alguns quilombolas alegaram terem sido algemados, sendo que um deles, Sabino Cardoso Florentino, é cego.

Assim que o MPF tomou conhecimento do que estava ocorrendo, o procurador da República Leandro Botelho Antunes se dirigiu pessoalmente até a Delegacia de São Mateus e pediu ao delegado responsável por tomar o depoimento dos detidos, Roberto Fantini, para que fosse providenciado o retorno do grupo para casa, mas ele informou que a Polícia Civil não dispunha de efetivo para essa finalidade. Leandro Antunes, então, entrou em contato telefônico com o Major da PM Marcos Assis Batista, um dos responsáveis pelo comando da operação, mas até as 20 horas desta quarta-feira o pedido não havia sido atendido.

Os quilombolas, após prestarem depoimento na delegacia, foram liberados e seguiram a pé para a Procuradoria da República em São Mateus, onde também foram ouvidos para as investigações relativas à eventual violação de direitos humanos. Eles estão abrigados no prédio da Procuradoria até que seja providenciado o retorno para suas casas.

* Informe da Procuradoria da República no Espírito Santo, 11/11/2009, publicado pelo EcoDebate, 12/11/2009

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