Governo federal altera a data da Conferência Nacional de Comunicação

O governo federal decidiu transferir para o período de 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), inicialmente agendada para ocorrer entre os dias 1º e 3 de dezembro deste ano, em Brasília.

Segundo o Ministério das Comunicações, a mudança foi definida em função da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a data inicial fosse mantida, o presidente não poderia participar do evento, já que ele viajará ao exterior no mesmo período.

A transferência das datas foi definida pelo próprio presidente durante reunião com os ministros das Comunicações, Hélio Costa; Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, na última quarta-feira (7) e divulgada ontem (9) pelo Ministério das Comunicações. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.

Na última terça-feira (6), a Comissão Organizadora da Confecom resolveu flexibilizar os prazos para a realização das pré-conferências que devem anteceder as etapas estaduais. Resolução publicada no último dia 6 concede às comissões estaduais e distrital o direito de realizar as pré-conferências além das datas limites estipuladas no regimento da Confecom.

Pelas regras da Confecom, as etapas preparatórias deveriam acontecer até 20 dias antes das etapas estaduais e distrital para que os relatórios finais de cada uma delas fossem encaminhados às comissões estaduais e distrital até cinco dias antes das conferências nos estados.

De acordo com o representante do Coletivo Intervozes na comissão, Jonas Valente, a flexibilização do regimento foi solicitada por comissões estaduais. “Se a comissão organizadora estadual entender que é possível receber as propostas aprovadas nas pré-conferências e dar encaminhamento, não é a comissão nacional quem vai definir os prazos”, afirmou.

Segundo o ministério, o governo federal vai investir R$ 8,2 milhões para levar a Brasília 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias. Parte dos recursos necessários será garantido por meio do Projeto de Lei (PL) 27/09, já sancionado pelo presidente Lula. O PL libera R$ 6,5 milhões para a conferência, recompondo os recursos inicialmente previstos no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento.

Ainda de acordo com o ministério, a partir da próxima semana, os ministros Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci realizarão reuniões periódicas para acertar os detalhes relativos à organização da conferência, cujo tema é Comunicação: Meios para Construção de Direitos e de Cidadania na Era Digital.

Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/10/2009

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