Mecanismos de Mercado como salvação para a Amazônia?

“Nós não fomos convidados para dividir o lucro dos países do norte, mas estamos sendo obrigados a repartir o prejuízo ambiental que eles causaram”. (Adria. Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá)

Pela sua importância mundial para o clima, a Amazônia estará no foco dos debates sobre propostas de como mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O que está em jogo é a introdução de um sistema global de compensações para emissões, que aproveita a função natural das florestas de servir como estoque de carbono emitido não só no Brasil, mas principalmente nos países industrializados.

Como objetivo de ampliar o debate sobre este tema, aconteceu nos dias 02 e 03 de outubro de 2009, em Belém, o seminário “Clima e Floresta em debate: REDD e Mecanismos de Mercado como salvação para a Amazônia?”

Questões de como deve funcionar o mercado de carbono? Se haverá ou não um regulamento deste mercado a partir de fundos públicos, ou ele será auto regulável? Quem vai ser remunerado? Quem vai gerar lucro com ele? O sistema REDD (Redução de Emissões por Desmatamento? foram debatidas durante o seminário, que contou com a participação 52 entidades, que atuam em várias regiões do Brasil.

Em sua fala na mesa Negociações da COP 15 – o que está em jogo, posições do governo brasileiro, introdução ao REDD no contexto das negociações, Maureen Santos da FASE Nacional, disse que “a lógica capitalista não vai denunciar os seus próprios problemas e que é necessário inserir a questão das cidades nessa discussão, pois o consumo das cidades precisa estar presente neste processo. O REDD é um processo construído pelo sistema, então nós precisamos nos contrapor a ele”.

Rosa Roldan da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, perguntou: “como as companhias de petróleo estão se escondendo por trás dos desmatamentos? Já que “as emissões dos combustíveis fosseis estão aumentando, e pode aumentar mais ainda com o pré-sal”.

Este seminário foi organizado pela FASE – Solidariedade e Educação, FAOR- Fórum da Amazônia Orienta,l APA-TO -Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins, HBS – Fundação Heinrich Boll Amigos da Terra – Brasil, REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos, TDD – Terra de Direitos e MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra

Participaram do seminário, organizações e movimentos socio-ambientais, trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais e povos originários,

Ao final foi elaborada uma carta que vai ser entregue às autoridades brasileiras que vão participar nos dias 7 a 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca) a 15ª Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (em anexo) e uma moção de solidariedade aos povos originários e às populações tradicionais do Xingu, contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

* Colaboração de Marquinho Mota, Assessor de Comunicação – Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental, para o EcoDebate, 10/10/2009

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