Políticas públicas para o meio rural são debatidas durante encontro de agricultores e agricultoras no Semiárido

Após um dia e meio de debates e trabalhos em grupo, onde foram levantadas questões sobre a importância do intercâmbio, das sistematizações e da construção do conhecimento, agricultores e agricultoras compartilharam suas expectativas e preocupações relacionadas a implementação das políticas públicas no Semiárido com os representantes do governo federal, durante a plenária realizada na tarde de ontem (22). Intitulada ‘A construcão do conhecimento agroecológico para a convivência com o semiárido e as políticas públicas’, a plenária reuniu os coordenadores executivo da Articulação no Semi-Árido (ASA ) , Luciano da Silveira e Valquíria Lima e os representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Crispim Moreira e Adoniran Sanches, respectivamente.

A interrelação entre as ações dos agricultores e agricultoras com as políticas públicas de segurança alimentar e de assistência técnica, principal objetivo desse momento, foi apontada tanto pelos gestores públicos como pelos participantes do encontro como essencial para o desenvolvimento sustentável do Semiárido . “Não é apenas implementar uma política, mas fazê-la acontecer. Principalmente na conjuntura que vivemos, de privatização da terra, da água, das sementes”, falou o coordenador executivo da ASA, Luciano da Silveira.

O coordenador da ASA afirmou que não há como discutir o tema agroecologia e políticas públicas sem falar da nova relação entre Estado e sociedade; do diálogo entre a pesquisa, o ensino e a extensão; e da agroecologia como ponto de partida para um projeto de desenvolvimento. “Ao longo dos anos, o papel nato da agricultura familiar de base agroecológica, que é produzir e disseminar conhecimento, vem sendo fortalecido. Os agricultores se reconhecem cada vez mais como atores relevantes na construção do conhecimento e , consequentemente, na construção de políticas públicas para o Semiárido”, destaca.

Para o secretário de agricultura familiar do MDA, Adoniran Sanches, falar de políticas públicas que envolvam a agroecologia e, consequentemente, os agricultores familiares é romper com o imaginário que vem sendo reforçado há séculos, de que bom é o cultivo em grandes áreas, voltado para exportação. “Quem põe a comida na mesa dos brasileiros são os agricultores familiares e não os grandes produtores, que comercializam para fora do País”, destaca.

Sanches acredita que, na medida em que o governo compreende o conceito de convivência com o Semiárido, ele ajusta as políticas públicas de forma que o povo dessa região possa usufruir dos benefícios. “Ouvimos aqui o relato dos próprios participantes do evento, dizendo que acessam o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], as cisternas, o Pronaf e o Bolsa Família. Essas são políticas que já estão no dia a dia dos produtores agroecológicos, mas acessar não é o suficiente”. Ele explica que mais do que o acesso é importante uma articulação dessas políticas para uma saída conjunta, de modo que a sociedade rompa com ciclos históricos de fome, pobreza, submissão tecnológica e política.

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), elaborado e desenvolvido pela ASA, foi mostrado como um exemplo de como é possível transformar uma iniciativa da sociedade civil numa política pública eficiente. “Hoje podemos dizer que o P1MC é uma rede envolvendo pelo menos 280 mil famílias, atingindo pessoas de todo o Semiárido brasileiro. Essa foi uma das principais inovações da ASA e tornou-se uma política pública que passou a romper o estigma da seca e da miséria no Semiárido”, contou Silveira.

O secretário de segurança alimentar e nutricional do MDS, Crispim Moreira, explica que “o desenho das políticas publicas no Brasil prevê o controle social, exemplos disso são o Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] e o Condraf [Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável], que contam com a presença dos atores sociais, inclusive da ASA”. Para Crispim, momentos como o Encontro de Agricultoras e Agricultores Experimentadores também são importantes para aproximar sociedade e governo. “Esses momentos contribuem para fortalecer e expandir as políticas públicas que já existem”, disse ele.

A agricultora Maria José, de Pernambuco, aproveitou o debate com a presença dos secretários para criticar o repasse de recursos federais para os entes federativos que, em alguns casos, não executam os projetos adequadamente. “Conheço várias prefeituras que recebem dinheiro para construir cisternas, mas nunca chegam a fazer isso e a gente fica só esperando”, reclamou. Crispim explicou que a intenção do governo é diversificar as parcerias e cumprir com o pacto federativo, que prevê a ação solidária entre os três níveis de governo nas áreas política, econômica e social, visando ao atendimento à sociedade de forma eficiente, racional e efetiva.

Para coordenador executivo da ASA, Luciano da Silveira, quanto maior o diálogo com o poder público e mais organizada for a população, mais conquistas ela terá. “Nosso principal legado é fazer uma sociedade cada vez mais justa, organizada e forte, pois os governos passam, mas a sociedade fica”.

* Colaboração de Fernanda Cruz, da Articulação no Semi-Árido (ASA ), para o EcoDebate, 24/09/2009

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