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Serviços Ambientais: O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé

Mata Atlântica, em São Paulo
Mata Atlântica, em São Paulo

Proposta é pagar a famílias e trabalhadores rurais que deixem de desmatar; custo seria de 5% do Bolsa-Família

Governo estuda criar bolsa-floresta para custear preservação – Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, criará uma espécie de mercado nacional de carbono, com um valor mínimo para cada tonelada de emissão evitada no País. Com isso, famílias, cooperativas e grupos que preservarem terão direito a um recurso, uma espécie de bolsa-floresta, por prestação de serviços ambientais.

O argumento é que a floresta em pé tem um valor que pode ser calculado pelo que ela deixa de emitir de CO² e quem a preserva pode receber por isso e ainda saber de antemão com qual recurso contará. A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, está sendo discutida com o Ministério da Fazenda. Reportagem de Lisandra Paraguassú, no O Estado de S.Paulo.

“A intenção é simplificar muito o processo. Um sistema de transferência de recursos como esse pode empoderar quem está lá na ponta, gerindo a floresta”, explica Tasso. A proposta parte da ideia da criação de um estoque nacional de carbono não emitido. Cada tonelada teria um valor mínimo, a ser calculado pelo governo, que seria revertido a quem preservou.

Isso não significa que o governo teria que pagar a todos que deixassem de desmatar. Ao final de um ano, uma empresa ou associação que tivesse um crédito poderia vendê-lo em um futuro mercado internacional de créditos de carbono, se obtivesse um preço além do mínimo estabelecido pelo governo. Mas, uma família que dificilmente teria acesso sozinha a esse mercado também poderia receber pela preservação.

Um exemplo pode ser uma família de assentados no interior da Amazônia. Na proposta preparada pelo MMA, se ela mantiver a área de mata nativa intacta na sua propriedade, terá direito, no final de um ano, a um valor determinado que poderá ser transferido, por exemplo, por um cartão magnético do tipo usado no Bolsa-Família.

A proposta apresentada à equipe econômica mantém, também, a ideia de um valor mínimo a ser recebido pela família que preservar, independentemente do tamanho da terra que possui. Isso seria o equivalente a 400 toneladas de carbono, um crédito mínimo que, se for mantido o preço usado para cálculo, de R$ 10, poderia representar R$ 4 mil ao final de um ano. A cada hectare desmatado, no entanto, o proprietário da terra receberia um pouco menos desse valor.

Custo baixo

O custo da proposta certamente não pode ser considerado alto. Azevedo calcula que, se o desmatamento da Amazônia fosse zerado com o programa, seria necessário investir R$ 4 bilhões ao ano (caso seja mantido o valor de R$ 10).

No entanto, a expectativa é que o gasto fique em torno de R$ 400 milhões – cerca de 5% do que é gasto por ano com o programa Bolsa-Família. Além disso, o próprio governo poderia revender esses créditos em um mercado internacional de carbono e reaver os recursos.

Um dos maiores entraves é a regularização fundiária na Amazônia, algo que ainda não se conseguiu resolver. Boa parte das terras da região ainda é, na teoria, pública, mas está tomada por grileiros e tem um emaranhado legal que faz com que seja difícil encontrar a origem de certificados de posse de terra. Para preservar será preciso, primeiro, legalizar.

EcoDebate, 29/08/2009

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2 thoughts on “Serviços Ambientais: O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé

  • Missao Tanizaki

    Brasileiros: Vamos sair na Frente ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

    A HUMANIDADE terá que combater mais esse problema apontado na matéria, como outros que poderão surgir.

    Aqui no Brasil devemos atuar com SABEDORIA e iniciar imediatamente os trabalhos que estão ao nosso alcance, onde devemos levar em conta as necessidades de RECURSOS, como de Finanças, Tecnologias, entre outros, visando dar nossas contribuições para atuar na Preservação do Meio Ambiente & Biodiversidade, como, também, para Promover o Desenvolvimento SOCIAL & Econômico do Brasil, de FATO, SUSTENTÁVEL.

    Já há um bom tempo que venho amadurecendo minhas IDÉIAS e agora posso propor o “O TRABALHO da Sociedade Brasileira do MILÊNIO”

    Há alguns anos atrás um Cidadão Brasileiro, Miguel Nicolau, me conheceu, através da internet. Ele, provavelmente, andou lendo vários comentários meus que os tenho disponibilizados na internet.

    O referido TRABALHO de Miguel Nicolau disponibilizei juntamente com um comentário meu no Site EcoDebate que pode ser acessado pelo link que segue: http://www.ecodebate.com.br/2008/11/18/salvar-os-bancos-ou-o-meio-ambiente-artigo-de-jose-goldemberg/.

    Nota: se tiver interesse e/ou curiosidade a saber mais a meu respeito, basta realizar uma Busca com a Palavra Chave: “Missao Tanizaki”.

    O referido Cidadão Brasileiro desenvolveu um excelente TRABALHO sobre um FANTÁSTICO VEGETAL, vulgarmente conhecido como AGUAPÉ, e, entre os estudiosos, já vem sendo denominado de “O DESPOLUIDOR das ÁGUAS”. Apresentou-me o seu trabalho e, ainda, me deu liberdade total para utilizar o referido TRABALHO da forma que mais me conviesse.

    O TRABALHO desse colega me inspirou a produzir um NOVO TRABALHO que será desenvolvida em duas etapas, onde a 1ª ETAPA seria iniciada & desenvolvida para estabelecer uma BASE ESTRATÉGIA / CONSISTENTE e na 2ª ETAPA todos os demais trabalhos ….

    Esse TRABALHO deverá passar a ser denominado & desenvolvido, como “O TRABALHO da Sociedade Brasileira” do MILÊNIO, porque exigira vários trabalhos de extrema complexidade, onde requer participação de muitos Profissionais / Colaboradores das Instituições das Áreas da Pesquisa, em geral, Produção Agropecuária, Produção de Alimentos, Produção de Insumos, entre outras – esse TRABALHO, com a participação desses Profissionais / Colaboradores, poderá contribuir de Forma FANTÁTICA para promover um SALTO FANTÁSTICO no Desenvolvimento SOCIAL & ECONÔMICO do BRASIL, de FATO, SUSTENTÁVEL.

    Para que “O TRABALHO da Sociedade Brasileira” do MILÊNIO avance CORRETAMENTE & ganhe CORPO precisamos iniciar a 1ª ETAPA procurando envolver & somar esforços com os nossos PRODUTORES RURAIS, pois são eles um dos Maiores Interessados e que tem as melhores condições / requisitos para Implantar os Sistemas da Produção do AGUAPÉ – na situação atual os referidos PRODUTORES RURAIS são “obrigados” a observar novas exigências voltados à Produção SUSTENTÁVEL, caso contrário não conseguirão se tornar Cidadãos Brasileiros de SUCESSO (esse fator é fundamental).

    Para Implantar os Sistemas da Produção do AGUAPÉ os CUSTOS são BAIXOS e as VANTAGENS são AMPLAS. De início teremos despesas com a Implementação de Pequenas Barragens, mas, se os nossos Governantes & Parlamentares se convencerem da importância do trabalho, certamente empenharão esforços para conseguir subsídios financeiros e/ou outras formas que incentivarão os nossos PRODUTORES RURAIS a participar dessa caminhada. Em curto espaço de tempo a Produção do AGUAPÉ no Brasil atingirá Produção Nacional, em Grande ESCALA. Nesse intervalo de tempo a 2ª ETAPA deve ser iniciada, também, com a devida SABEDORIA para que as novas demandas da BIOMASSA de AGUAPÉ não sejam prejudicadas, causando dificuldades no avanço dos trabalhos complementares que deverão ser desenvolvidos.

    O tempo pode ser muito menor se soubermos convencer a Sociedade Brasileira, em especial as AUTORIDADES de que um Bom Programa Nacional poderá acelerar todo o processo (esse fator, também, é fundamental).

    Com a SOMA de ESFORÇOS (UNIÃO) dos nossos Governantes & Parlamentares, Pesquisadores & Empresários e os VOLUNTÁRIOS deste BRASIL, conseguiremos nos tornar muito mais COMPETITIVO & SUSTENTÁVEL e, muito em breve, se tornar o PAÍS mais PRÓSPERO do Planeta Terra, resgatando expressiva parte dos VALORES que parecia IMPOSSÍVEL para a Sociedade Brasileira e visão de muitos outros Povos.

    Quem cuida da Saúde Animal e / ou Sanidade Vegetal também tem CONSCIÊNCIA de que todos temos obrigações pela Preservação do Meio Ambiente & Biodiversidade do Planeta Terra, por isso conto com os Profissionais que atuam na Área da Produção Agropecuária.

    MISSAO TANIZAKI
    Fiscal Federal Agropecuário
    Bacharel em Química
    missao.tanizaki@agricultura.gov.br
    missao.tanizaki@ada.com.br (NOVO)
    missao.tanizaki@gmail.com.br (NOVO)

    TUDO POR UM BRASIL & MUNDO MELHOR

Fechado para comentários.