Comunicado sobre Painel de Especialistas para Análise Crítica do EIA de Belo Monte

Em sua estratégia de resistência contra a implantação de Belo Monte, a Fundação Viver, Produzir e Preservar está coordenando a realização de um Painel de Especialistas para análise crítica de Belo Monte, num esforço para aprofundar conhecimentos a respeito do empreendimento e seus possíveis desdobramentos para a região da Transamazônica e do Xingu.

A primeira reunião do Painel de Especialistas aconteceu no dia 14/08 na UFPA, em Belém e reuniu 24 participantes entre pesquisadores, representantes dos movimentos sociais, ONGs e Ministério Público Federal. Participam desta iniciativa, cerca de quarenta pesquisadores de diversas universidades e institutos de pesquisa nacionais e internacionais: Cornell University, CTI, IBUSP, IEE-USP, INPA, IPPUR, ITA, MPEG, UFMT, UFPA, UFRA, UMSA, UNAMA, UNB, UNICAMP UNR e USP. Através de suas especialidades, esses pesquisadores têm contribuído valiosamente na análise, cobrindo diversas áreas de conhecimento: agronomia, antropologia, arqueologia, biologia, ciências políticas, ecologia, economia, engenharia elétrica, engenharia, espeleobiologia, geografia, geologia, jornalismo, paleontologia, e sociologia.

Dentre os diversos pontos que foram debatidos durante a reunião, merecem destaque:

1. Qual seria a repercussão da redução da vazão hídrica na Volta Grande do Xingu, sobre a vazão do Rio Bacajá, um de seus importantes afluentes, e conseqüentemente sobre a Terra Indígena Trincheira Bacajá? Faltam no EIA dados primários e uma simulação a respeito destes impactos. Um dos indígenas desta TI faz o relato da pior seca que aconteceu no rio Bacajá, em 1964, dando indícios do que poderia acontecer se as águas do rio Xingu forem desviadas para os canais de derivação como previsto no atual projeto. O rio baixou tanto, formando poças nos pedrais e o aquecimento da água provocou uma grande mortandade de peixes. Os indígenas tiveram que descer o rio a pé por conta da redução da vazão e íam recolhendo os peixes mortos com as mãos.
2. Alguns grupos de insetos vetores de doenças tem que ser melhor estudados e monitorados já que alterações que estão previstas podem propiciar ambientes favoráveis à ampliação dessas populações e de seus criadouros. Por exemplo, há um risco de explosão da malária. O EIA não aprofunda essa análise, os dados apresentados são fruto de duas coletas somente, feitas durante a realização dos estudos. Novas doenças podem aparecer. Sabemos que diversas espécies de pium vêm ampliando sua distribuição na Amazônia e algumas delas são vetores de doenças, como é o caso do pium responsável pela febre hemorrágica de Altamira, cuja incidência poderia se ampliar na região com o aumento da ocupação e do desmatamento provocado pela chegada de dezenas de milhares de pessoas.
3. O EIA não considera a sinergia dos impactos que seriam gerados pela implantação da barragem, casas de força e canteiros de obras; das novas linhas de transmissão que deverão ser construídas para escoamento da energia produzida e da pavimentação das vias de acesso e da transamazônica que estão previstas. Portanto, os impactos socioambientais e o número de pessoas impactadas estão bastante subestimados no EIA.
4. Grande incerteza existe em torno dos custos globais de Belo Monte. Segundo estimativas das empresas do setor energético, esse valor giraria hoje em torno de 25 à 30 bilhões de reais e não internalizaria a totalidade dos custos sociais e ambientais que seriam gerados com sua implantação.

A mídia e alguns grupos locais já vêm anunciando as datas das audiências públicas para meados de setembro enquanto o prazo para demanda de novas audiências públicas, além daquelas previstas pelo IBAMA é o próximo dia 05 de setembro. Nenhuma informação oficial está sendo divulgada ainda pelo IBAMA e tampouco a sociedade civil local foi notificada formalmente a respeito da realização dessas audiências.

Em algumas semanas, os pesquisadores que compõe o painel de especialistas deverão encaminhar pareceres mais completos a respeito do EIA e dos verdadeiros impactos decorrentes da construção de uma obra monumental que poderia desfigurar para sempre a Bacia do Xingu e seus ecossistemas naturais e mudar o destino de dezenas de milhares de pessoas, dentre ribeirinhos, agricultores familiares, populações extrativistas, citadinos, e uma diversidade de povos indígenas que habitam a região há milênios e para quem o Xingu é o símbolo da vida e do sagrado.

Movimento Xingu Vivo para Sempre!

* Colaboração do Fórum Carajás para o EcoDebate, 25/08/2009

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