Lula reconhece dívida com atingidos por barragens

22/07/2009, Presidente Lula, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 Foto: Wilson Dias/Abr
Presidente Lula, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 Foto: Wilson Dias/Abr

Na última quarta-feira (22/07), o presidente Luís Inácio Lula da Silva, em discurso durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em Brasília, admitiu ter dívidas com o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Segundo o presidente, durante muito tempo se construiu hidrelétricas no país sem que os atingidos recebessem indenizações e reassentamentos.

“Esse (o MAB) é um movimento que eu pedi para o companheiro Dulci conversar e ver qual é a dívida que o Estado brasileiro tem com eles, porque certamente nós temos dívidas com eles. Durante muito tempo se construiu hidrelétricas, se prometia dar casas, e não veio as casas e não veio as terras”, reconheceu o presidente. Lula afirmou ainda que não quer deixar o governo sem pagar essa dívida histórica que o Estado tem com os atingidos por barragens.

Segundo dados da Comissão Mundial de Barragens (2002), no Brasil existem 1 milhão de atingidos por barragens. Destes, 70% não receberam indenizações adequadas. A situação tende a agravar-se com a construção de novos mega empreendimentos como o Complexo Madeira, em Rondônia.

“O setor elétrico brasileiro tem se tornado uma verdadeira fábrica de sem-terras, expulsando as famílias de seus lares de forma fria e bastante violenta, e deixando-as sem indenizações. O Estado não reconhece o conceito de atingido e historicamente fomos tidos como um “entrave” para as empresas construtoras que nos negam nossos direitos”, afirmou o MAB.

Na semana passada, uma comissão de representantes do Movimento realizou uma rodada de reuniões e audiências com alguns ministérios e secretarias do governo federal. O objetivo foi justamente buscar soluções para os inúmeros problemas sociais e ambientais causados pelas construções de barragens em todo o país. Na próxima semana, o MAB deve divulgar os principais pontos que estão sendo discutidos com o governo brasileiro.

O reconhecimento por parte do presidente da república de que o Estado brasileiro tem dívidas com o MAB foi bem recebido pela Coordenação Nacional do Movimento, que entende este gesto como uma porta aberta para resolver problemas históricos das famílias atingidas em todo o Brasil.

“Nós fomos bem recebidos nos ministérios em que estivemos reunidos e todos reconheceram as dívidas com os atingidos. Porém, ainda estamos esperando resultados concretos das nossas reuniões com o governo. Além disso, ainda esperamos ser atendidos pelos ministérios que não puderam nos receber na semana passada, e também pela secretaria geral da república”, afirmou a coordenação nacional do MAB.

Fruto dos conflitos existentes, nesta semana iniciou-se mais um acampamento de atingidos por barragens, em frente a UHE de Estreito, em Tocantins. O objetivo é pressionar para que as empresas do consórcio CESTE, cuja principal acionista é a Suez, atendam à pauta de reivindicação dos atingidos pela barragem.

* Informe do Movimento dos Atingidos por Barragens, publicado pelo EcoDebate, 31/07/2009

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