Nota de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ao ministro Minc
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) manifesta seu apoio ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que vem sendo duramente golpeado por setores econômicos e forças políticas que nunca assumiram compromissos com o desenvolvimento rural sustentável com base na justiça social e na preservação ambiental.
A razão desses ataques é a firme posição assumida pelo ministro durante as negociações do Grito da Terra Brasil 2009, em defesa do tratamento diferenciado da agricultura familiar na aplicação do Código Florestal e de todos os instrumentos legais de preservação ambiental.
Essa posição representa o reconhecimento por parte do governo federal de que o Estado não pode tratar de forma igual os desiguais. A legislação não pode dar o mesmo tratamento para uma propriedade familiar com, em média, cinco ou 60 hectares, que produz alimento e preserva o meio ambiente com outras que detém 400 mil ou 500 mil hectares de monocultivos, que degradam e impactam o meio ambiente.
O protagonismo do ministro Carlos Minc possui o mérito de compreender que não existe incompatibilidade entre a produção de alimentos e a preservação ambiental. Ele também revela coragem política para enfrentar tabus ideológicos e interesses poderosos do setor agroexportador, ao articular e se empenhar, juntamente com a Contag, em consolidar uma aliança estratégica entre agricultores (as) familiares e importantes setores ambientalistas para garantir o tratamento diferenciado da agricultura familiar na legislação ambiental.
A Contag considera que é necessário travar um debate no País sobre a relação entre as políticas de soberania e segurança alimentar e as estratégias de conservação ambiental. Essa discussão deve partir da constatação de que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que são consumidos por todos os brasileiros.
Os ataques ao ministro Minc são uma reação aos avanços obtidos nas negociações do Grito da Terra Brasil 2009 e às propostas de diferenciação da agricultura familiar. Essas medidas resultarão na agilização dos processos de assentamentos de reforma agrária, na ampliação da produção de alimentos saudáveis e na preservação e equilíbrio ambiental pela agricultura familiar.
Portanto, a Contag considera que apoiar o ministro Carlos Minc é reforçar as posições de todos que defendem a necessária e cuidadosa articulação entre proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico do País, e que reconhecem a agricultura familiar como uma ferramenta estratégica para um novo modelo de produção sustentável.
Diretoria da Contag
[EcoDebate, 03/06/2009]
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