A propósito da questão volumétrica do rio São Francisco, artigo de João Suassuna

[EcoDebate] No rotineiro processo de atualização de nossa página na internet, incluímos, recentemente, uma notícia sobre um estudo que poderá atestar que o rio São Francisco vem diminuindo de volume. A notícia teve origem em uma pesquisa feita por cientistas americanos, cujos resultados serão publicados no próximo dia 15 de maio no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana, no Colorado, a qual afirma que o fluxo de águas na bacia do rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e deságua no nordeste do Brasil, caiu 35% no último meio século.

Imediatamente após nossa divulgação, recebemos contestações sobre a veracidade das informações desse trabalho, contestações estas oriundas da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf e da Agência Nacional de Águas – ANA, através de dois estudos realizados por técnicos de ambas instituições.

A Chesf analisou estatisticamente os volumes do rio São Francisco em dois momentos distintos: o primeiro, compreendido entre os anos de 1931 e 1961, antes, portanto, da entrada em operação da usina de Três Marias e entre 1962 e 2007, após a sua entrada. E, no segundo momento, analisou o período compreendido entre 1931 e 1978, antes da entrada em operação da usina de Sobradinho e entre 1979 e 2007, após a sua entrada em operação.

Efetuadas as análises estatísticas entre os dois momentos, a Chesf obteve os seguintes resultados:

Primeiro momento:

“Período de 1931 a 1961

31 anos, média = 2818 m3/s, desvio padrão = 788 m3/s.

Período de 1962 a 2007 (entrada de Três Marias)

46 anos, média = 2600 m3/s, desvio padrão = 778 m3/s.

Segundo momento:

Período de 1931 a 1978

48 anos, média = 2706 m3/s, desvio padrão = 701 m3/s.

Período de 1979 a 2007 (entrada de Sobradinho)

29 anos, média = 2660 m3/s, desvio padrão = 933 m3/s”.

A conclusão a que chegou a instituição, com 95% de confiança, foi a de que não existem, em princípio, modificações significativas nas vazões analisadas, não sendo possível afirmar que o rio São Francisco esteja “secando” ou “enchendo”.

A ANA, por sua vez, investigou a hipótese de estacionariedade das séries de vazões naturais das usinas hidrelétricas de Três Marias e Sobradinho para o período 1931-2001, enfocando a aplicação de testes estatísticos paramétricos – t de Student e F de Snedecor – bem como não paramétricos – Mann-Kendall, Coeficiente de Spearman, Wilcoxon ou Mann-Whitney, Pettitt e Wald-Wolfowitz – levando em conta as particularidades das séries e as restrições dos testes, em cada caso. Analisou também a existência de correlação serial entre os dados, dada a influência que pode ter no resultado de testes paramétricos e não paramétricos, chegando a resultados semelhantes aos encontrados pela Chesf:

– “o de não haver evidências estatísticas para rejeição da hipótese de estacionariedade da série de vazões médias anuais naturais de Três Marias, com um nível de confiança de 95% e

– não haver evidências estatísticas para rejeição da hipótese de estacionariedade da série de vazões médias anuais naturais de Sobradinho, com um nível de confiança de 95%”.

Editamos ambos os estudos na nossa página na internet e diante dos resultados alcançados por ambas instituições, cabe-nos algumas reflexões:

Primeiramente, afirmamos que são os primeiros trabalhos oficiais a atestarem, categoricamente, que o rio São Francisco está em processo de diminuição volumétrica. Essa assertiva prende-se ao fato de ter sido registrado, no trabalho da Chesf e corroborado pela ANA, uma redução volumétrica no rio de cerca de 158 m³/s, em um período de 76 anos (2.818 m³/s – 2.660 m³/s).

Enfatizamos que não discordamos, em absoluto, dos artifícios matemáticos utilizados nas respectivas análises. Muito pelo contrário. Inclusive, pelo viés de engenheiro, podemos até atestar a veracidade matemática desses resultados. Mas na visão de agrônomo cremos que faltou, em meio às fórmulas matemáticas, qui-quadrados e outros artifícios utilizados na análise em ambos os trabalhos, a sensibilidade dos analistas em trabalhar com as questões humanas nos processos envolvidos, principalmente no tocante à irrigação que está sendo praticada na bacia do rio, os abastecimentos, os desmatamentos ocorridos e tantas outras ações que costumam resultar, costumeiramente, na diminuição volumétrica das fontes hídricas aqui consideradas.

Em nossa avaliação, a diminuição volumétrica do rio São Francisco, agora oficializada, ainda que estatisticamente insignificante, deveria ser tratada com mais cuidado. O volume de 158 m³/s, informado como reduzido no rio, seria capaz, por exemplo, de suprir o abastecimento, em mais de 11 vezes, de uma cidade do porte de Recife, que tem uma população de cerca de 3 milhões de pessoas em sua região metropolitana (Recife demanda cerca de 14 m³/s no seu abastecimento). Portanto esse volume para nós é muito significativo.

Quando começamos nossa saga em defesa do Velho Chico, tivemos a Chesf como nossa parceira no suprimento de informações sobre o rio São Francisco.

A primeira informação que nos chamou atenção, na vasta documentação que recebemos da Chesf, foi o registro da menor vazão ocorrida no São Francisco, de 595 m³/s, isso no ano de 1955. Ora, a considerar que 60% da bacia do Velho Chico estão contidos em região semiárida, refletimos sobre a possibilidade de esse fenômeno vir a ser recorrente. E foi o que aconteceu em 2001, período no qual a represa de Sobradinho acumulou apenas 5% de seu volume útil, obrigando as autoridades a proceder aos racionamentos de energia necessários. Aliás, não apenas aqui no Nordeste, mas em todo o resto do país.

Outra questão sobre esse assunto diz respeito à construção da represa de Sobradinho, que segundo explicações existentes nos documentos da Chesf se destinava a regularizar a vazão do rio, a fim de não haver problemas futuros na geração de energia no complexo de hidrelétricas pertencentes àquela companhia, além de funcionar como redutor dos piques de cheias normais do rio. Na realidade, Sobradinho cumpriu com os objetivos para os quais foi construída, regularizando a região do Baixo São Francisco numa vazão média de 2.060 m³/s. Só que, atualmente, a vazão média regularizada do rio, em sua foz, é de cerca de 1.850 m³/s, ou seja, houve uma diminuição de cerca de 210 m³/s. Esse fato tem trazido sérias conseqüências, principalmente para a vida do ribeirinho que depende do rio para sobreviver.

Desconhecemos trabalhos estatísticos que analisem e reconheçam oficialmente essa redução, mas, envolvidos que estamos com essas questões há cerca de 14 anos, temos nossas suspeitas: José do Patrocínio Tomaz, hidrogeólogo e eminente professor aposentado da Universidade de Campina Grande tratou, em um de seu trabalhos, das vazões de base do rio São Francisco. Segundo ele, as reservas renováveis à jusante de Sobradinho, oriundas dos principais aquíferos de sua bacia, calculadas por técnicos da ANA, é da ordem de 1.324,5 m³/s e que o aquífero Urucuia (o mais importante da bacia do São Francisco), sozinho, é responsável por 51% desse total, ou seja, 676,5 m³/s. Ao final de seu trabalho ele faz um alerta sobre a exploração indiscriminada que já vem diminuindo a contribuição do fluxo basal ao escoamento fluvial que chega em Sobradinho e, no futuro próximo, caso não se tomem medidas eficazes capazes de inibi-la, corre-se o risco de uma redução significativa da vazão de regularização de Sobradinho, com reflexos nefastos na geração de energia e no atendimento de outras demandas, inclusive no projeto de transposição.

Ora, diante do fato de já haver uma diminuição volumétrica do rio em sua foz, refletimos sobre a possibilidade de ela ser resultante da irrigação indiscriminada que vem sendo praticada no Oeste baiano e no Noroeste de Minas, principalmente com as culturas do café e da soja, prática esta localizada exatamente sobre o aquífero Urucuia. Na nossa avaliação é possível que a irrigação ali praticada já esteja interferindo nos resultados volumétricos constatados na foz do rio.

Finalmente, diante dos novos registros oficiais apresentados pela Chesf e pela ANA, de diminuição volumétrica no Velho Chico, entendemos que seja aconselhável o aguardo da publicação do trabalho no Journal of Climate, no dia 15/05, com vistas a possibilitar novos posicionamentos sobre esse assunto, que reputamos da maior importância para o futuro do rio São Francisco.

Recife, 29 de abril de 2009

João Suassuna – Engº Agrônomo e Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco

[EcoDebate, 02/05/2009]

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