Licenciamento Ambiental, artigo de Mayron Régis
[EcoDebate] Um licenciamento ambiental sai das garras do empreendedor e dos órgãos públicos e vem ao mundo para que a sociedade, de maneira geral, ou parte dela, à qual esse licenciamento se refere, cave fundo um poço e que ela possa se refletir nas águas que venham a surgir para seu sustento futuro.
O empreendedor e o Estado teimam em ver no licenciamento ambiental um contratempo formal em que recairão todas as fichas da sociedade ou de parte dela. Ou o licenciamento será um licenciamento político ou será um jogo de cartas marcadas entre o setor produtivo e o Estado.
Volta e meia, tacha-se o licenciamento como o espantalho que espanta os empreendimentos ou como o bode no meio da sala que esbarra em móveis e emporcalha o chão. O que nossos legítimos representantes políticos e os empresários esperam de qualquer licenciamento é que ele seja um licenciamento anoréxico. Em outras palavras: que ele diminua as exigências para que vire uma tabula rasa em que o empreendedor reescreva o processo natural a favor do seu empreendimento.
Como num passe de mágica, o Ibama nacional concede licença de instalação parcial para empreendimentos do porte de uma hidrelétrica no rio Madeira e de uma termelétrica em São Luís. A história política brasileira é repleta de casuísmos políticos. Chegou a vez dos casuísmos ambientais.
Quem pratica casuísmos ambientais como é o caso também do licenciamento para rodovias alinha-se aos tratores da classe produtiva, mas os ruídos da vidraça ambiental se quebrando talvez fiquem no meio do caminho.
Mayron Régis, jornalista Fórum Carajás, colaborador e articulista do EcoDebate.
[EcoDebate, 18/04/2009]
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Mayron,
Estou apreensiva com o que acontecerá caso o trator Mor de nossa política, Dilma Russef venha a ser eleita. Será o fim de todos os esforços de avançarmos na questão da preservação ambiental.
Quando estudei Licenciamento Ambiental a aula começava dizendo: O Licenciamento ambiental veio porque houve uma compreensão por parte da sociedade de que não era mais possível dar continuidade àquela situação; empresas poluiam em busca de lucros cada vez maiores, sem investimentos em tecnologia em prol da mitigação dos impactos negativos gerados pelas atividades produtivas, enquanto os prejuízos da degradação ambiental era socializado.
Como vamos regredir agora, quando a humananidade para se perpetuar neste planaet precisa, necessariamente e urgentemente preservar a qualidade dos ecosssistemas para continuar se beneficiando de seus serviços, essenciais para a vida?
Temo pelas gerações futuras, que herdarão um mundo envenenado e depauperado!