Como converter os serviços ambientais em fluxo de renda? artigo de Carol Salsa

Imagem: Corbis

CONSIDERAÇÕES

[EcoDebate] Os métodos de valoração monetária tentam integrar métodos como a Função de Produção e a Função de Demanda. A Função de Produção trata o meio ambiente e os recursos naturais associados, como insumos para a produção. Diz respeito ao uso da produtividade marginal e de mercados de bens substitutos. A Função de Demanda trata do uso de preços hedônicos, de custo de viagens e a valoração contingencial. No entanto, os erros cometidos são, em geral, por sub-dimensionamento de valores admitidos no cálculo que têm, como insumo, decisões como disposição que as pessoas têm a pagar – DAP, por um determinado bem ou serviço.

No entanto, esta valoração nem sempre reflete a dimensão correta do problema. Na economia convencional, o preço de um produto corresponde aproximadamente à somatória das despesas realizadas com insumos, mão-de-obra e outros tipos de serviços, mais a margem de lucro desejada. Em certa forma, o preço econômico mede o trabalho humano agregado, porém não leva em conta a contribuição da natureza na formação dos insumos utilizados, o custo das externalidades negativas no sistema regional, nem as despesas resultantes da exclusão social gerada pelo empreendimento e pagas pela sociedade local (Ortega, 2002,2003 ).

Surge na década de 80, um método não monetário que permite formular todos os fatores que contribuem na produção de bens e serviços num mesmo denominador: a energia da radiação solar equivalente ou necessária para o processo integral da produção. A chamada emergia ( palavra grafada com m ) é a energia disponível ( exergia ) de um mesmo tipo, por exemplo, energia solar equivalente, que foi previamente requerida, em forma direta ou indireta , para produzir um certo produto ou serviço. A emergia mede a riqueza real. Desta maneira, foi proposto a quantificação e a valoração através da contribuição da Natureza ( fontes de energia renovável e não-renováveis ), que outras técnicas geralmente não contabilizam ou a fazem de maneira parcial. Trabalha-se, agora, com o conceito de emergia ou memória energética ( Scienceman,1987,Odum 1996, Ortega 1998).

Trata-se de um método que aborda os problemas ambientais num espectro maior e mais amplo de valoração, visando a sustentabilidade ambiental. Os recursos naturais são avaliados pela quantidade de energia solar incorporada e não por seu valor monetário. Para fazer a análise dos fluxos de emergia de ecossistemas dominados pelo homem é indispensável contar com a informação sobre a equivalência em Joules de energia solar ( sej ) e do monetário circulante ( sej/dólar ) para o ano de referência. Para tal, é necessário fazer a análise emergética do sistema Brasil para estimar a energia movimentada no país durante o período desejado, e sua relação com o circulante convertido em dólares americanos. A análise dos fluxos de emergia de um país pode servir para calcular o saldo de emergia e as taxas de intercâmbio de emergia que o sistema nacional obtém ao importar e exportar produtos e serviços. Economistas e ecologistas têm chamado a atenção para a delimitação do sistema a ser avaliado, a definição dos subsistemas e o conhecimento e especificação dos seus fluxos. Deve-se também considerar a avaliação dos fluxos de energia entre os subsistemas e, a transformação dos dados obtidos de energia a eles atribuídos.

AMAZÔNIA

A Amazônia é um bioma que fornece determinados bens e serviços à comunidade que podem ser valorados do ponto de vista econômico. “É possível atribuir um determinado valor econômico a este ativo no seu todo. Mas, se alguns bens e serviços são transacionados no mercado, como a madeira e os pescados, outros há que não são, que não têm preço , mas aos quais é possível atribuir um valor. O que os economistas fazem é, justamente, obter por outras vias, preços para saber que valor global tem este ativo ambiental. O que se tenta perceber é quanto que as pessoas estão dispostas a pagar para ter este benefícios, desde aqueles aos quais é possível atribuir um preço direto, mas também aos que têm um valor mais difícil de medir em termos econômicos” , diz Fearnside, um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -INPE.

Philip Fearnside , afirma que “ os extrativistas e outros povos da floresta nesta região necessitam desesperadamente de algo que possam vender. A venda de mercadorias materiais vindas da floresta constitui o foco da maioria das tentativas de incentivar o desenvolvimento sustentável para essas populações, mas a fonte de valor não é a mercadoria material, mas sim, os serviços ambientais da floresta. Para isso , diz ele, converter serviços como a manutenção da biodiversidade, o armazenamento de carbono e a ciclagem de água em fluxos monetários, que possam apoiar uma população de guardiões da floresta, exige cruzar uma série de obstáculos. Um deles é a quantificação segura do valor dos serviços oferecidos.

Converter os serviços ambientais da floresta em um fluxo de renda, e este fluxo em uma base para o desenvolvimento sustentável da Amazônia rural é um grande desafio. O esforço deveria ser centrado sobre como usar o serviço ambiental como estratégia a longo prazo para manter a floresta e a população que a habita “. Fearnside, considera que o critério para a proteção da biodiversidade inclui algum tipo de recompensa à preservação a longo prazo. Ele questiona se deveria ser dado peso ao mínimo de espécie – anos de sobrevivência conseguidos em relação a um cenário de referência “ deixar como está “ ( business as usual ) ou deveria ser feita uma contagem da biodiversidade presente em algum tempo futuro, digamos 100 anos a partir de agora ( 2002 ) , e compara isso à biodiversidade que estaria presente no cenário de referência ? Ele exemplifica que se pudessem ser coletadas anuidades de 5% ao ano, as comunidades locais produziriam US$ 7 bilhões / ano devido à biodiversidade, US$ 24 bilhões / ano devido ao armazenamento de carbono e US$ 7 bilhões / ano, à ciclagem de água perfazendo um total de US$ 37 bilhões / ano equivalendo esse montante a US$ 20.000 por família de pequenos agricultores.
Outros serviços na Amazônia foram cotados. O bioma sequestra 1 t CO2 por hectare.

PANTANAL

Segundo fontes da web, o Pantanal vale US$ 112 bilhões ao ano. O histórico do Pantanal em 1991 revela que 545 mil hectares tombaram. Em 2000, cerca de 1,2 milhão de hectares equivalente a 30 % da área forma tombados.

Um oceanógrafo e economista gaúcho residente desde 1989 na região, André Steffens Moraes, diz que um hectare preservado do bioma que detém a maior concentração de fauna das Américas vale entre US$ 8.100 e US$ 17.500 por ano. A conta é detalhada em sua tese de doutorado recém defendida na Universidade Federal de Pernambuco. Ele afirma que a pecuária extensiva tem baixa rentabilidade. Para ser exato, diz ele, boi no pasto rende US$ 12,5 por hectare ao ano para os produtores. Quem cria gado nas cordilheiras fatura mais alto : R$ 28 por hectare ao ano. Uma análise de custo-benefício e a disposição a pagar – DAP, foi concluído com base nas seguintes premissas :

· a água, verdadeira commodity do Pantanal, de valor garantido pela vegetação e a regulação de cheias e secas vale mais de US$ 3.000 por hectare ao ano;

· o armazenamento de carbono e a regulação do clima somados, chegaram a R$ 8.100.

Ele chama a atenção para a disparidade entre os dados do armazenamento de carbono quanto ao cálculo citado de US$ 8.100 contra o valor de US$ 30, normalmente pagos. Acrescenta que um hectare de Pantanal preservado chega a quase US$ 17.500 e o valor do bioma, aos inacreditáveis US$ 242 bilhões por ano. Só para se ter uma idéia, o Pantanal tem 250 mil km2.

CERRADO

O Cerrado maduro é um dreno de carbono. Cada hectare é capaz de retirar da atmosfera o equivalente a 2 toneladas de CO2 ao ano, o dobro do Pantanal. Para o desmatamento evitado o mercado voluntário pode remunerar cerca de US$ 7 por tonelada de carbono. Áreas com mais vegetação do que exige a Lei poderia render US$ 18,2 bilhões por desmatamento evitado. Segundo alguns economistas, o Cerrado em pé vale US$ 20 bilhões para um período de 30 anos o que gerará somente R$ 13,7 por hectare ao ano.

MATA ATLÂNTICA

A Lei 8.995/2007 sancionada pelo governador do estado do Espírito Santo fixa o valor máximo para o pagamento pela prestação de serviços ambientais de 520 Valores de Referência do Tesouro Estadual – VRTE´s, por hectare ao ano, mediante quatro modalidades de serviço a saber :
* conservação e melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica;
* conservação e incremento de biodiversidade;
* redução de processos erosivos;
* fixação e seqüestro de carbono.
Esse valor nos serve de referência, para mais ou para menos se comparado a bens e serviços de um outro bioma. Assume-se que foi citada apenas a Mata Atlântica mas, no Espírito Santo, há outros ecossistemas também presentes

No México, uma estimativa do valor de opção para usos medicinais para florestas tropicais úmidas chegou à cifra de US$ 6,4 / ha / ano, com um faixa de variação de US$ 1 a US$ 90 ( Adger et al., 1995 ).

Vimos nos exemplos acima como se converte os serviços ambientais em fluxo de renda. Não se confirma, entretanto, que os cálculos têm acuidade suficiente para levar em consideração todas as variáveis participantes da equação que nos dá o valor total da valoração, seja no método monetário ou não monetário.

Carol Salsa, engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM ; Perita Ambiental da Promotoria da Comarca de Santa Luzia / Minas Gerais.

[EcoDebate, 18/04/2009]

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