Fazendeiro acusado pela morte de Dorothy é denunciado por grilagem de terras

Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, agora é processado na Justiça Federal em Altamira. Ele chegou a ficar 53 dias preso pela nova tentativa de se apossar das terras públicas onde a freira morreu

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal por grilagem e tentativa de estelionato. Ele vai responder ao processo perante a Justiça Federal em Altamira e pode ser condenado a penas que variam entre seis meses e 15 anos de prisão.

Por essa mesma acusação, o fazendeiro chegou a ficar preso preventivamente por 53 dias, mas obteve um habeas corpus e foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no último dia 18 de fevereiro.

As terras que Taradão tentou grilar são do lote 55, uma área de 3 mil hectares em Anapu, da qual ele já tentou se apossar no final dos anos 90 e pela qual um grave conflito fundiário se instalou, culminando com a morte de Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. O fazendeiro é acusado de ser o principal mandante do assassinato da missionária, mas até hoje não foi julgado.

“Reiteradamente o réu vem com seu poder econômico, utilizando-se da violência, ameaça, constrangimento e fraude para cometimento de crimes relativos a apropriação da área da terra pública consistente no lote 55 da Gleba Bacajá, na região da Transamazônica”, diz o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva na denúncia.

Testemunhas – A última tentativa de grilagem das terras do lote 55, que levou Taradão à cadeia no final do ano passado, aconteceu em uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, no dia 28 de outubro de 2008, quando ele convocou os trabalhadores rurais que moram no lote, pagou suas passagens e a estadia na cidade, para convencê-los de que era proprietário das terras.

A reunião foi registrada em ata. No documento, fica claro que Taradão declarou ser proprietário da área e propôs aos trabalhadores a divisão das terras, para que cada família ficasse com uma pequena parte e os dois terços restantes fossem liberados para exploração econômica pelo fazendeiro. Em troca, prometeu inclusive construir escola e hospital.

Ao contrário do que o fazendeiro afirma, o lote inteiro é propriedade da União, tendo sido transformado em assentamento de reforma agrária meses depois da morte de Dorothy Stang. Para “provar” seus direitos sobre a área, Taradão não só mente aos trabalhadores, como costuma apresentar um documento de registro das terras que não tem valor legal. Por esse motivo, além da acusação de grilagem, ele enfrentará a acusação de tentativa de estelionato.

O processo tramita na Justiça Federal com o número 2009.39.03.000016-4 e será julgado pelo juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo.

Veja depoimentos de trabalhadores que foram “convocados” para reunião com Taradão:

Elizário Morais de Barros afirmou:

“Que participou da reunião que ocorreu na sede do INCRA em Altamira em 28 de outubro de 2008; que Regivaldo pagou as despesas de transporte, estadia e alimentação do depoente e das demais pessoas ocupantes do lote 55 que participaram da reunião; que já no escritório Regivaldo falou que dava 10 alqueires de terra do lote 55 para cada assentado, fornecendo inclusive toda a respectiva documentação do INCRA e colocaria escola e posto de saúde; que em troca Regivaldo ficaria com o pasto; que Regivaldo afirmou que era o dono do lote 55 da Gleba Bacajá e que possuía a documentação legal que provava sua propriedade; que voltaram para o hotel e no dia seguinte foram todos para a reunião no INCRA/ATM; que durante a reunião o chefe do INCRA disse que a terra não poderia ser negociada, pois estaria na justiça; que no dia seguinte voltaram para Anapu; que nem Roni e nem Zequinha lhe fizeram alguma proposta ou lhe ameaçaram; que enquanto estava em Altamira, Regivaldo deu inclusive o dinheiro do cigarro e da bebida através de Roni,…”

Laércio Souza da Silva relatou:

“ Que participou da reunião em 28 de outubro de 2008 na sede do INCRA em Altamira; que a proposta era no sentido de que Regivaldo daria 10 alqueires de terra do lote 55 para cada assentado, fornecendo toda a respectiva documentação do INCRA e que colocaria estrada, escola e posto de saúde; que em troca Regivaldo ficaria com o pasto; que Regivaldo pagou as despesas de transporte para Altamira, estadia e alimentação do depoente e das demais pessoas ocupantes do lote 55 que participaram da reunião; que já no escritório Regivaldo falou que dava 10 alqueires de terra do lote 55 para cada assentado, fornecendo a respectiva documentação do INCRA, individualizando os lotes e colocaria escola e posto de saúde; que em troca Regivaldo ficaria com o pasto; que Regivaldo afirmou que era o dono do lote 55 da Gleba Bacajá e que possuía a documentação legal e que provava sua propriedade…”

Procuradoria da República no Pará, Assessoria de Comunicação.

[EcoDebate, 11/03/2009]

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