Comércio justo e soberania alimentar, artigo de Esther Vivas

Esther Vivas em Madri, abril de 2008. Foto da Wikipedia
Esther Vivas em Madri, abril de 2008. Foto da Wikipedia

[EcoDebate] No dia de hoje, falar de comércio justo implica incorporar a perspectiva da soberania alimentar. Ambos os conceitos estão estreitamente unidos e o primeiro não é possível sem assumir as premissas do segundo.

Quando nos referimos ao comércio justo, consideramos uma série de critérios de produção na origem: respeito ao meio ambiente, pagamento de salário digno, igualdade de gênero, uma vez que reivindicamos sua aplicação a todos os atores que integram a cadeia comercial. Que sentido teria estabelecer critérios para o produtor e não para o ponto de venda? Esses critérios, de justiça social e ambiental, que devem ser levados em conta em todo o “percurso vital” de um produto, estão intimamente ligados ao princípio da soberania alimentar.

A soberania alimentar é o direito dos povos de controlar suas políticas agrícolas e alimentares; o direito de decidir o que cultivar, o que comer e como comercializar; de produzir localmente respeitando o território; de ter em nossas mãos o controle dos recursos naturais: a água, as sementes, a terra…

Na atualidade, a produção agrícola responde al afã do lucro capitalista das empresas multinacionais e das elites políticas que as amparam; o que comemos vem determinado por interesses econômicos que não levam em conta nossas necessidades alimentícias nem os limites de produção do planeta; os recursos naturais estão privatizados. Os alimentos se converteram em uma mercadoria em que seu valor original, o de nos alimentar, ficou em segundo plano.

Esses princípios da soberania alimentar aplicados ao comércio justo nos levam a falar de um comércio justo de proximidade, excetuando aqueles produtos que não são elaborados em nosso território; de um comércio justo respeitoso ao meio ambiente e controlado pelas comunidades; de um comércio justo que combate as políticas neoliberais e as multinacionais.

Desse modo, podemos falar de um comércio justo local, seja no norte seja no sul: comer fruta e verdura fresca de temporada produzida por camponeses baseados em princípios de justiça social e ambiental, ter acesso a esses produtos por meio dos mercados locais e da rede de economia solidária. Do mesmo modo, podemos falar de um comércio justo internacional, do sul ao norte e vice-versa, para aqueles produtos que não são produzidos localmente. Aqui, se adquirimos produtos como café, o açúcar, a quinua…, devemos nos assegurar que respondem a esses princípios de soberania alimentar, em que sua comercialização internacional seja um complemento para sua distribuição local, uma vez que a compra desses produtos em estabelecimentos solidários nos garante a transparência e a justiça em todo o percurso do produto.

Visto o que está dito anteriormente, o que podemos dizer de um café de comércio justo em uma estante de um supermercado? De um mel que nos chega do Equador? Das bananas de uma grande plantação latino-americana com sua certificação correspondente? Isso é comércio justo? Se tomarmos como princípio a soberania alimentar, nenhuma dessas práticas o é.

Uma grande superfície que baseia seu lucro na exploração de seus trabalhadores; em extorquir os camponeses e provedores; em fomentar um consumismo irresponsável nunca poderá realizar um comércio justo. A importação de mel do Equador e seu conseguinte impacto ambiental, por mais que tenha sido elaborada com critérios sustentáveis, não está justificada na medida em que contamos com mel local produzido com esses mesmo critérios. Plantações bananeiras em mãos da indústria agroalimentar como Chiquita e Dole que produzem bananas com selos de comércio justo, enquanto que em outras propriedades exploram seus trabalhadores e acabam com a produção local, tampouco é comércio justo.

A consecução da soberania alimentar e de um comércio justo somente será possível com o trabalho conjunto de organizações de base camponesas, de consumidores, sindicalistas, ecologistas que apostem em outro modelo de agricultura, de comércio e de consumo a serviço dos povos do meio ambiente. Para consegui-lo, a aliança campo e cidade, Sul e Norte é imprescindível.

* Esther Vivas, co-coordenadora dos livros “Supermercados, não obrigada” (Icaria, 2007) e “Para onde vai o comércio justo?”(Icaria, 2006). Artigo divulgado no suplemento Altermundo n°13 do periódico Galicia Hoxe. Tradução: Adital.

** Esther Vivas é colaboradora e articulista internacional do EcoDebate

[EcoDebate, 02/03/2009]

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