Nota da CPT: Trabalhador Rural é executado em Areia Grande no interior da Bahia

O trabalhador rural, José Campos Braga, 56 anos, foi encontrado morto, no final da tarde desta quarta-feira, 4 de fevereiro, na área de Fundo de Pasto de Areia Grande, município de Casa Nova, no sertão baiano. Foi alvejado possivelmente por um tiro de espingarda.

Considerado referência na comunidade como símbolo de resistência na luta pela permanência na terra, foi visto pela última vez na sexta-feira, 30 de janeiro. José Campos era pai de 10 filhos e resistia dentro da área, debaixo de uma lona, mesmo depois que sua casa foi derrubada em março do ano passado.

Ainda na manhã de hoje, quinta-feira, o corpo será encaminhado à Polícia Técnica de Juazeiro. Segundo a comunidade, que está mobilizada no local, o enterro deve acontecer nesta sexta-feira, 6 de fevereiro.

O Ministério Público e a Ouvidoria Agrária do Estado já foram acionados para acompanhar e tomar as providências cabíveis sobre o caso.

A comunidade de Areia Grande denuncia que há duas semanas grileiros tentaram entrar na área. O fato foi comunicado à Polícia, mas nenhuma providência foi tomada. Desde o início dos conflitos, em 2008, pistoleiros rondam e fazem ameaças, todas denunciadas à polícia local. Porém, de acordo com o delegado que assumiu recentemente o cargo, não existe nenhum registro dessas ocorrências. Esse é mais um caso de omissão por parte do poder público.

Provavelmente esta é uma resposta dos grileiros à vitória dos trabalhadores, no final do ano passado, quando o Juiz de Casa Nova acolheu a ação de desapropriação proposta pela procuradoria geral do Estado, suspendendo as ações que tramitavam sobre o caso na comarca de Casa Nova. As quase 400 famílias das comunidades da Areia Grande comemoraram, em dezembro, o fato de não terem sido expulsas do local.

As comunidades exigem a investigação e punição dos responsáveis, sobretudo a garantia da segurança e da vida dos trabalhadores, bem como o reconhecimento dos seus direitos territoriais sobre a área de Fundo de Pasto de Areia Grande.

Mais de 1.800 pessoas resistem no local

Mais de 336 famílias de quatro comunidades, do município baiano de Casa Nova, vivem tradicionalmente numa área de uso coletivo chamado de Areia Grande, que conta com mais de 13 mil cabeças de cabras e ovelhas, vivendo da apicultura, produzindo e plantando gêneros alimentícios para seu sustento e para comercialização. Este é um caso de uso sustentável da caatinga à beira do lago formado pela represa de Sobradinho.

A grilagem que se repete

Desde a década de 80, os agricultores familiares sofrem ação truculenta e violenta de grileiros, com a conivência do poder público local. O conflito estourou em março de 2008, quando efetivos da Polícia Militar, agentes da Polícia Civil, e a Polícia da Caatinga, sob supervisão de um Oficial de Justiça, entraram na área tentando expulsar, de modo brutal, as famílias. Destruíram casas, inúmeros chiqueiros e currais, roçados, milhares de metros de cercados, e exigiram a imediata retirada de cerca de 3 mil caixas de colméias de abelhas instaladas no local há mais de cinco anos pelos apicultores das comunidades.

Diante desta situação, as comunidades se mobilizaram para legítima retomada das terras de uso comum. Foram realizadas várias ações como acampamentos, mobilizações e, sobretudo, pressão nos órgãos públicos (Governo do Estado, Ouvidoria Agrária, Ministério Público) para garantir os seus direitos de uso da terra. No final de 2008, o Juiz de Casa Nova suspendeu as ações que tramitavam sobre o caso ao acolher ação de desapropriação proposta pela procuradoria geral do Estado.

* Nota da Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

[EcoDebate, 06/02/2009]

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