Árvores de monoculturas acham mais espaço além das fronteiras na região do Mekong
O entrelaçamento das seis economias na Bacia do Mekong desde a década de 90 tem sido promovida sob o programa de cooperação econômica da Sub-região do Grande Mekong, que objetivava aumentar o fluxo do investimento transfronteiriço de países com poder econômico considerável, como por exemplo China, Tailândia e Vietnã, para países vizinhos, como por exemplo, Laos RDP e Camboja, que têm um enfoque ‘de portas abertas’ que convoca companhias estrangeiras para que venham investir. A terra extensiva e a mão de obra barata têm sido utilizadas como incentivo para atrair investidores para desenvolver plantações de árvores comerciais na forma de centenas de concessões de terras em grande escala no período dos últimos 4-5 anos.
Podemos distinguir quatro formas de investimento em plantações de monoculturas de árvores no Mekong: investimento de capital estrangeiro de fora da região do Mekong, investimento transfronteiriço de capital de dentro da região do Mekong, investimento nacional por grandes grupos de capital e investimento doméstico de pequenos produtores em sua própria terra. Neste artigo vamos enfatizar os dois primeiros tipos, já que tendem a envolver a maior concentração de uso da terra e têm trazido os impactos mais sérios para as comunidades locais. Podemos identificar os principais atores nos diferentes países conforme indicado a seguir.
Laos
Os investimentos em plantações no Laos são feitos principalmente sob a forma de concessões de terras do estado em grande escala, particularmente para cultivar eucaliptos e seringueiras. Eles lançam mão de investimento de países de fora bem como de dentro da região do Mekong. As principais companhias investidoras incluem a Oji do Japão com plantações extensivas em andamento e procurando um total de 50.000 hectares de eucaliptos nas províncias de Bolikhamxay e Khammouane. Uma outra é a Birla Laos (Birla Grasim) da Índia, que possui uma concessão de 30.000 hectares para cultivar eucaliptos na província de Savannakhet. Os atores dentro da região incluem as companhias vietnamitas de borracha, a Viet-Lao, a DacLac e a Dau Tieng, que possuem contratos para investir em seringueiras em uma área de mais de 30.000 hectares na parte sul do Laos ou nas províncias de Champassak e Salavane. Os relatórios indicam que, no total, as companhias vietnamitas estão procurando expandir os investimentos em seringueiras no Laos para 100.000 hectares dentro dos próximos doze anos. As duas maiores companhias de pasta na Tailândia, a Advance Agro e a Phoenix Pulp and Paper, também estão procurando usar a terra do Laos para cultivar eucaliptos como matéria prima para suprir suas fábricas na Tailândia.
Até agora, o governo laosiano tem autorizado uma área de aproximadamente 167.000 hectares para que as companhias estrangeiras invistam em árvores e cultivos econômicos de monoculturas no país inteiro. Desta área, 80.000 hectares são alocados para eucaliptos e aproximadamente 46.600 hectares para seringueiras. A maioria das concessões de terras estão localizadas desde a região central para a parte sul do país.
O governo laosiano resolveu em maio de 2008 suspender a emissão de concessões de terras no país inteiro. Apesar disso, a pressão continuada dos investidores estrangeiros e o interesse por incentivar o investimento dentro de determinadas seções do governo têm aparentemente levado o Comitê para Planejamento e Investimento (CPI) do Laos RDP a continuar emitindo licenças de investimento, até para plantações comerciais que requerem acesso a grandes áreas de terra. Enquanto a moratória de concessões permaneça, as companhias não podem legalmente ganhar acesso a mais de 100 hectares de terra. No entanto, fica claro que algumas companhias estão recebendo licença da autoridade local para ter acesso à terra, baseadas na autorização de investimento do CPI entre outras coisas. O complicado quadro legal atual, com regras que são aplicadas inconsistentemente, cria confusão entre investidores, funcionários do governo e povoadores locais. Nesse contexto, os povoadores estão insuficientemente protegidos contra a perda de sua terra em mãos de ricos concessionários, influentes e poderosos.
Camboja
O grau de alienação da terra no Camboja é bem maior. Informação do Conselho de Ministros em fevereiro de 2003 especificou que o governo do Camboja autorizou 40 concessões econômicas que cobrem uma área de 809.296 hectares. Desde a época, tem sido difícil obter os números oficiais, mas relatórios recentes indicam que durante o boom econômico global desde finais do século até a metade da área de terras do país tinha sido alocada para investidores estrangeiros, seja através de concessões de terras ou arrendamentos de longo prazo.
Os principais investidores no Camboja tendem a ter fortes vínculos com políticos sênior no governo. A lei estabelece que as concessões econômicas de terras não podem estender-se além de 10.000 hectares e que as concessões preexistentes maiores devem reduzir-se em conseqüência. No entanto, o governo não tem adotado medidas para recuperar terras de companhias poderosas que possuem áreas de terra bem maiores sob concessão (link para Fast-wood Plantation Economic Concessions and Local Livelihoods in Cambodia, 2006 ; Land concession and forest concession map in Stung Treng province, 2006). O Grupo Wuzhishan L.S. da China tem uma concessão de 199.999 hectares para cultivar pinus na província de Mondolkiri. A exploração inicial de 10.000 hectares tem sido autorizada, mas o estado do resto da terra não é claro. Outras companhias de plantação de propriedade estrangeira com grandes concessões incluem a Green Rich Company que cultiva acácias e dendezeiros em mais de 18.300 hectares na província de Koh Kong, o Grupo Cambodia Haining que tem adquirido 21.250 hectares na província de Kampong Speu para cultivar mandioca, dendezeiros e criar gado, e três companhias, a Asia World Agricultural Development Co, a Global Agricultural Development Co e a Great Wonder Ag Dev Co, que têm recebido aproximadamente 10.000 hectares cada para cultivar teca no mesmo distrito da província de Kratie, com a maioria de suas diferentes licenças outorgadas nos mesmos dias.
Em março de 2006, os representantes da Hainan Natural Rubber Industry Group Corp que é a maior produtora de borracha na China e a Suigang Investment Development Co Ltd no Camboja assinaram um acordo para um projeto de investimento em borracha que cobre uma área de mais de 60.000 hectares e inclui o estabelecimento de uma fábrica de processamento no Camboja. Há denúncias adicionais que duas companhias do Vietnã receberam autorização para uma plantação de seringueiras em aproximadamente 16.000 hectares da província de Mondolkiri. Como no Laos, a indústria da borracha vietnamita tem estabelecido um objetivo de obter 100.000 hectares para plantações extensivas no Camboja. Relatórios de notícias de novembro de 2007 (Manager online 28 de novembro de 2007) especificaram que três plantações de seringueiras do governo de mais de 22.000 hectares foram ‘vendidas’ para 3 companhias privadas da China em arrendamentos de 99 anos.
Nem todas as companhias estrangeiras têm acesso à terra diretamente através das autoridades do estado. Mais de 200.000 hectares de terra na província de Stung Treng têm sido adquiridas por 11 companhias locais, que têm convidado companhias estrangeiras para investir como investidores secundários.
Myanmar
É difícil obter informação exata do desenvolvimento das plantações na Birmânia. Relatórios de notícias esporádicos às vezes indicam objetivos planejados e muito pouca informação é publicada sobre os atores envolvidos. A Agência de Notícias Xinhua informou em maio de 2007 que de acordo com o Ministro da Agricultura e Irrigação de Myanmar, até 3,24 milhões de hectares de cultivos para agrocombustíveis serão cultivados para realizar o aumento projetado do agrocombustível até 20 milhões de toneladas ao ano. As estatísticas oficiais parecem mostrar que havia 302.000 hectares de terras com plantações de seringueiras em 2007 (Myanmar Times, 2007).
China, Vietnã e Tailândia: Novos atores
Esses três países estão adotando crescentemente a função de investidores em seus países vizinhos. As companhias privadas nesses países têm crescente capacidade para o investimento. Não será necessário para eles no futuro basear-se em dinheiro de subsídios ou empréstimos de instituições financeiras internacionais como o Banco Asiático de Desenvolvimento. Devido ao alcance limitado para o desenvolvimento de plantações extensivas em seu próprio país, grupos de investidores da China, Vietnã e Tailândia estão lutando para investir em grandes plantações no Laos e no Camboja.
Mas por trás das cenas de concessões de terras em grande escala estão a perda de terras agricultáveis, quintais e áreas comunitárias para coleta de alimentos e pastagem de animais. No Laos e no Camboja, mais de 80% das pessoas vivem e se baseiam nesses recursos para sua subsistência. No meio do aumento nos preços dos cultivos de alimentos recentemente, os povoadores que têm perdido suas terras para cultivo de arroz experimentam sofrimento e pobreza. Aqueles que perderam suas terras às vezes viram dependentes da obtenção de emprego com as companhias de plantação, mas os trabalhos de expediente completo tendem a estar disponíveis somente para um pequena minoria, particularmente os jovens sãos, deixando o resto da família desempregada. A renda do trabalho com as companhias é raras vezes suficiente para alimentar as famílias sem terra.
No contexto de complexas diferenças econômicas e políticas entre os países na bacia do Mekong, os atores da sociedade civil quase não tem espaços nos que cumprir sua função pública. As limitações políticas e de comunicações em países como o Laos e o Camboja fazem com que a discussão pública seja difícil e a dura repressão na Birmânia sufoca o comentário público. Dos países que têm poder econômico e político superior como China, Vietnã e Tailândia, parece que países como Tailândia abrem o maior espaço para a sociedade civil. No entanto, muitos líderes da sociedade civil e pessoas na sociedade mais ampla, ainda não tem suficiente interesse ou consciência dos impactos transfronteiriços da busca de lucros dos investidores nacionais em países vizinhos.
Por Pornpana Kuaycharoen, TERRA, email: pornpana@terraper.org
Por mais informação sobre plantações na região, consulte o link: Mekong plantations page em www.terraper.org
Boletim número 137do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Boletim Mensal do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Este boletim também está disponível em francês, espanhol e inglês
Editor: Ricardo Carrere
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
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Colaboração de Norbert Suchanek, Rio de Janeiro, Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, colaborador e articulista do EcoDebate.
[EcoDebate, 22/01/2009]
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