IBAMA destrói 900 fornos de carvoejamento em Projetos de Assentamento Federal em Açailândia, MA

A Gerência Executiva do Ibama em Imperatriz/MA realizou durante cerca de dois meses (julho a setembro) a Operação Maria Fumaça II. Esta Operação diz respeito à fiscalização em áreas de Projetos de Assentamentos da União com fins de reforma agrária, localizados em regiões próximas ao pólo Siderúrgico de Açailândia, abrangendo os municípios de Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão, Cidelândia e Açailândia.

Foi lavrado um total de R$ 1,5 milhão em multas por atividade ilegal de carvoejamento e outros ilícitos ambientais, tais como transporte ilegal de carvão nativo e madeira em toras, destruição de vegetação nativa com uso de fogo, uso ilegal de moto-serras, depósito ilegal de lenha, desmatamento ilegal de mata nativa e descumprimento de embargo.

Cerca de 900 fornos foram destruídos, que segundo o Engenheiro Florestal Orlando Assumpção, consomem 240 hectares / mês de florestas ou o equivalente a 343 campos de futebol; produzem mensalmente 24.000 MDC (carvão), o que corresponde a 437 carretas que enfileiradas correspondem a uma fila de mais de 8,4 km. Se não fossem derrubados, consumiriam durante sua vida útil (2 anos) 5760 hectares de florestas ou 8.230 campos de futebol. E encheriam com carvão 10.473 carretas.

Para a realização desta operação, foram disponibilizados 13 fiscais do Ibama dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Sul e Piauí, além do apoio de oito Policiais do Batalhão Florestal. Nestes assentamentos, foram localizadas áreas desmatadas, queimadas e carvoarias sem licença. Segundo informado pelo INCRA, em tais projetos não são contempladas as atividades de carvoejamento, conforme consta nos PDA – Plano de desenvolvimento do Assentamento. Com base nesta informação e na constatação da falta de licença ambiental e material lenhoso sem origem legal, foi feita a autuação dos infratores, embargo das áreas desmatadas e demolição dos fornos.

Foi também realizada a fiscalização quanto ao cumprimento de embargo em áreas objeto de desmatamento ilegal. Nestas verificou-se total desrespeito ao embargo, já havendo inclusive a implantação de pastagem e a existência de gado. Novamente os infratores foram autuados e notificados com prazo máximo de 15 dias para promover a remoção de todo o rebanho bovino, sob pena de apreensão do mesmo. Os Infratores foram também denunciados ao Ministério Público Federal pelo crime de desobediência.

Segundo o coordenador da Operação, Luis Furtado da Silva, além de crimes ambientais, foram constatados crimes agrários, tais como o arrendamento de lotes a terceiros, além de crimes trabalhistas, como a existência de trabalhadores de outros estados, sem carteira assinada e em péssimas condições de trabalho.

No início da Operação foram também realizadas ações junto a Reserva Extrativista do Ciriaco, Unidade de conservação de uso sustentável, localizada no município de Cidelândia. Dentro desta UC, foram apreendidos 5 caminhões e 1 pá carregadeira, as quais estavam sendo utilizados para extração ilegal de cascalho.

Suzane Guedes Barbosa, Ibama/Imperatriz/MA
Foto: Orlando Assumpção

[Ecodebate, 01/10/2008]