CONAMA: Governo admite ter ignorado parecer dos técnicos sobre Rio Madeira e MPF, por Patrícia Bonilha

“Houve de fato o parecer dos técnicos, mas depois o parecer do diretor foi outro” – reconheceu o presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, após ser questionado repetidamente pelo plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) a respeito das razões pelas quais – apenas três dias após receber parecer contrário à concessão da Licença de Instalação para a usina de Santo Antônio – a mesma foi liberada sem explicações a respeito da mudança de opinião do órgão.

A afirmação de Messias Franco se deu no contexto de uma sessão especialmente dedicada a esclarecer as alegadas irregularidades no processo de licenciamento das duas usinas do Rio Madeira, para a qual foram convocados IBAMA, FUNAI, Ministério da Saúde, MPF e a OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. Na mesma sessão, o representante do MPF leu um ofício encaminhado pelo procurador Heitor Alves Soares que anuncia ter instaurado inquérito para apurar as razões pelas quais foi desrespeitado o laudo técnico conclusivo.

A discussão no CONAMA viu as ONGs de todas as regiões do país atacarem duramente o governo. “O governo Lula – ao ignorar a presença dos índios isolados na área de impacto da obra – está os condenando ao genocídio”, afirmou a representante das ONGs da região Norte, Neidinha Bandeira, de Rondônia. Zuleica Nycz, representante da região Sudeste, AMA lamentou o fato que o presidente do IBAMA se esquivou de responder à maioria das perguntas dos conselheiros, prometendo mais detalhes depois, por escrito. “Nessa altura precisamos de um painel de acompanhamento formado por especialistas de renome para apurar realmente o que aconteceu com esse licenciamento”, afirmou. As ONGs se valeram também de uma assessora técnica, Telma Monteiro, que apresentou dados sobre aspectos negligenciados pelos estudos, tais como a retirada das toras de madeira que descem o rio e diversas questões relacionadas com os sedimentos. Todos os ministérios foram chamados pela Casa Civil a defender o processo de licenciamento das usinas na reunião, em alguns casos com efeitos indesejados: o Ministério de Minas e Energia, por exemplo, arriscou oferecer explicações a respeito do processo, admitindo assim ter interferido no mesmo contratando estudos em lugar do IBAMA, o que é contrário aos procedimentos legais. Já o governo de Rondônia, apesar de não questionar o licenciamento, admitiu ter reservas sobre o fato que não foram estudados os impactos sociais após a obra, prevendo o que chamou de “ressaca depois da atração de 40 mil empregos diretos”.

De acordo com Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, o processo gera três preocupações: uma com os impactos ambientais, que já acontecem (por exemplo, a explosão do desmatamento) , uma sobre o fato que a justiça acabará suspendendo as obras durante a construção (com impactos econômicos) e outra diz respeito a criar um precedente de “licenciamento político” em detrimento dos pareceres técnicos.

O CONAMA decidiu suspender qualquer encaminhamento sobre o tema até o recebimento das explicações por escrito por parte do IBAMA.

Patrícia Bonilha
Assessoria de Comunicação
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Relato enviado pelo Movimento Ambiental Os Verdes Tapes/RS

[EcoDebate, 17/09/2008]