floresta zero: ONGs dizem que Minc rompeu compromisso público de não reduzir Reserva Legal

Em nota divulgada no final da tarde de 15/8, intitulada “No dois pra lá, dois prá cá, quem dança é a floresta”, as organizações que integram o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo fim do Desmatamento na Amazônia protestam contra o acordo feito entre os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura que reduz proteção da Amazônia. Leia a nota na íntegra.

Nota à sociedade

Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da Reserva Legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da Reserva Legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal.

A proposta é a mesma do projeto de lei nº 6424/05, conhecido como Floresta Zero de autoria do Senador Flexa Ribeiro, por permitir bacias hidrográficas sem cobertura florestal. A possibilidade de compensação de Reserva Legal em outra bacia hidrográfica desestimula a recuperação de áreas degradadas, e mantém o cenário de desequilíbrio ambiental promovido pelos desmatamentos.

Consideramos fundamental que qualquer discussão ou negociação em torno do Código Florestal seja feita de forma transparente e com participação da sociedade civil e da comunidade científica. Esse debate precisa levar em conta os demais biomas brasileiros, igualmente importantes.

Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de valorização da floresta.

As entidades abaixo assinadas reconhecem que é indispensável para o país promover o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação e recuperação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos ecossistemas é nosso desafio.

A crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão de gases de efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no País. Recente estudo divulgado pela Embrapa sobre “Aquecimento global e a nova geografia da produção agrícola no Brasil” demonstra que o aquecimento global deve alterar profundamente a configuração da agricultura no Brasil e provocar perdas de R$ 7 bilhões. Infelizmente, no governo Lula, vale a máxima de Schelling: “não existe absurdo que não encontre o seu porta-voz”.

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi

Conservação Internacional – CI

Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD

Instituto Centro de Vida – ICV

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON

Instituto Socioambiental – ISA

Greenpeace

Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz

WWF Brasil

SOS Mata Atlântica

Fórum Carajás

[EcoDebate, 19/08/2008]