desmatamento: Números e fatos, artigo de Míriam Leitão

[O Globo] Duas semanas depois de terem sido entregues ao governo, os números do desmatamento de maio continuam trancados. O desmatamento é assunto do Ministério do Meio Ambiente, mas o dado é divulgado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, porque é quem controla o Inpe; só que a divulgação foi suspensa pela chefia da Casa Civil. O ministro Carlos Minc não quis comentar o destino dos números.

Essa divulgação passou a ser um desconforto, virou um “estresse mensal”. O Deter foi criado exatamente para ser um sistema de monitoramento mensal, porque assim as autoridades vão tendo um aviso rápido da tendência do problema. É um número sempre imperfeito, pois, se há muitas nuvens sobre um estado, as informações conseguidas são parciais. O outro sistema de avaliação dos dados enviados por satélite, o Prodes, consolida o número anual e corrige essas oscilações mensais; é o que fica.

Este ano, o desmatamento está aumentando; mais uma razão, portanto, para se olhar com atenção e dar publicidade aos dados mensais. Os próximos meses são decisivos: época seca em que o desmatamento cresce. Outro motivo para dar mais transparência aos números.

O importante não é o dado nosso de cada dia, mas ele serve para ajudar, quem sabe, a evitar o aumento muito forte do desmatamento no consolidado do fim do ano. Se as ações que estão sendo postas em prática pelo governo, como a restrição ao crédito, as ações policiais, a fiscalização, funcionarem, o aumento do desmatamento não será tão grande, ainda que já se saiba – pelo Deter – que, sim, a destruição se agravou.

Os próximos meses serão decisivos para verificar se a medida de restrição do crédito vai funcionar. O ministro Carlos Minc explicou que não acabou o prazo para os produtores se regularizarem. Quem estiver em condições de provar regularidade ambiental e fundiária, a qualquer momento nos próximos meses, passa a ter direito a financiamento.

Outras ações vão continuar, segundo Minc, até mesmo a que foi criticada aqui mesmo, nesta coluna, que é a apreensão do boi pirata:

– Me criticaram muito, disseram que era factóide, mas o fato é: tem 40 mil bois na Terra do Meio, em área de preservação. Mobilizamos recursos e levamos uma parte desses bois para serem leiloados. Acabamos de pegar mais 10 mil em Rondônia, também em área protegida. Muitos outros estão sendo removidos pelos seus próprios donos dessas áreas para outras já ocupadas. Ou seja, está dando certo.

O ministro diz que serão tomadas outras medidas nos próximos dias, como um novo decreto que regulamenta a lei de crimes ambientais:

– Antes, só de 5% a 10% das multas eram pagos, agora, até para recorrer, a pessoa que foi multada tem que recolher parte do dinheiro.

Outra medida será a criação de dois fundos: o da Amazônia e o de Mudanças Climáticas. O primeiro será privado, no BNDES. Poderá receber doações e será isento do pagamento de impostos; o outro será constituído com o percentual das participações especiais sobre o petróleo, que têm que ir para prevenir problemas ambientais.

Brigar com o número mensal é inútil. A verdade, da qual não conseguimos fugir, é a que foi divulgada esta semana pelos Anais da Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos: de 2000 a 2005, foram destruídos, a cada minuto,10 hectares de floresta tropical úmida; 48% disso no Brasil. Ao todo, o planeta perdeu 27,2 milhões de hectares dessa cobertura vegetal. A taxa de destruição da floresta tropical aqui é quatro vezes maior que no segundo destruidor, a Indonésia. Esse estudo utilizou os mesmos satélites e metodologia de processamento que se usa no Brasil. Os da FAO deram resultados um pouco diferentes, mas a organização trabalha com as estatísticas declaradas pelos governos. No governo brasileiro, há quem defenda a tese de que é preferível segurar o dado mensal e consolidá-lo com os de outras fontes, como a Embrapa, que passou também a monitorar o problema. Essa consolidação não faz o menor sentido, pois cada um usa uma tecnologia diferente. No fim, todas são convergentes ou contam histórias coincidentes. Em todas as medidas, o Brasil é o maior destruidor de floresta tropical e os números são sempre alarmantes.

Como proteger a Amazônia se ainda destruímos a Mata Atlântica? Esta semana, o Ibama divulgou que foi às 24 grandes usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco e, em todas, encontrou irregularidades. Os usineiros não têm regularidade ambiental e fundiária, plantam nas áreas destinadas a matas ciliares, não respeitam a reserva legal. O Ibama relata casos de incêndios suspeitos na mata. Hoje o Brasil tem 7% de remanescente de Mata Atlântica; Pernambuco tem só 2,7%. E o protesto dos produtores foi que o Ibama tinha ido às empresas “na surdina”.

Será que o Brasil quer mesmo ser o grande produtor de alimentos e de bioenergia? Com este mau comportamento dos produtores, tudo que vamos conseguir é mais barreira ao comércio; com esta mania do governo Lula de ficar brigando com os números, tudo o que vamos conseguir é falta de confiança no dado quando, afinal, ele puder ser divulgado. Não se briga com o número, briga-se contra o fato. E o fato é: estamos destruindo criminosamente a Amazônia, o nosso maior ativo ambiental, com a mesma insensatez e falta de propósito com que temos nos dedicado, há 500 anos, a destruir a Mata Atlântica.

Artigo originalmente publicado no PANORAMA ECONÔMICO, do O Globo, 04/07/2008.

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