Biodiesel: onde estão a mamona e o pinhão? artigo de Humberto Viana Guimarães

[Gazeta Mercantil] O presidente Lula em seu discurso na FAO (03/06) declarou que “vejo, com indignação, que muitos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão”. Se o Senhor Presidente tivesse sido mais bem informado a respeito do que está acontecendo na fabricação do biodiesel brasileiro, talvez não teria sido tão enfático nas críticas.

A regulamentação do biodiesel está detalhada em 46 resoluções, decretos, portarias e leis, entre elas a de nº 11.097, de 13/01/05. O Art. 2, § 4º, da citada lei é bem claro no que se refere às fontes para a fabricação do energético: “O biodiesel necessário ao atendimento dos percentuais mencionados no caput deste artigo terá que ser processado, preferencialmente, a partir de matérias-primas produzidas por agricultor familiar, inclusive as resultantes de atividade extrativista”.

Como já é praxe, o energético foi lançado com toda pompa e circunstância. Falou-se de todo tipo de matéria prima: girassol, palma, mamona, pinhão manso e sebo bovino e a eterna promessa da redenção do pequeno agricultor rural. No entanto, baixada a poeira dos discursos ufanistas, nos damos conta de uma realidade que beira as raias da insensatez.

O programa Globo Rural (27/04/08) informou que “oitenta por cento do biodiesel (fabricado no Brasil) é obtido a partir do óleo bruto de soja”. Em 03/05, o Portal Terra publicou as declarações do Sr. Arnoldo de Campos, do Programa Nacional de Biodiesel: “O governo não sabe do que é feito o biodiesel no País (…) e a ANP não exige da empresa que vence os leilões e fornece os produtos para a distribuidora a informação detalhada da produção”.

É simplesmente absurdo que a soja, tão preciosa para a alimentação, esteja tendo esta destinação, e pior, com o aval do governo. Por quê não se utilizam preferencialmente as matérias-primas produzidas pela agricultura familiar – objetivo maior do biodiesel -, conforme determinam as leis e resoluções? Onde está o pinhão manso colocado como o “salvador da pátria?” Onde está a mamona que nasce em qualquer quintal do país e que pode ser uma excelente fonte de renda para o pequeno produtor? Pelo visto, para o governo petista “agricultor familiar” deve ser aquele que pertence àquelas famílias que plantam em áreas de 100, 200 mil hectares!

O governo já decidiu que a partir de julho a mistura com o diesel passará de 2% para 3%, o que acarretará uma necessidade de 1,26 bilhão de litros (um acréscimo de 420 milhões de litros). Resta lembrar às autoridades que no primeiro quadrimestre de 2008 foram produzidos 275 milhões de litros de biodiesel (média mensal de 70 milhões de litros) e que capacidade instalada (2,5 bilhões de litros) não é garantia de produção.

Assim como criticamos os americanos e europeus por utilizarem milho e trigo na fabricação de seus energéticos, é simplesmente inaceitável que o Brasil, com tantas opções, utilize a soja com o mesmo objetivo nessa absurda proporção.

O Brasil como o maior produtor mundial do vitorioso etanol de cana-de-açúcar, fruto do esforço da nossa iniciativa privada e pesquisadores, não pode permitir que tal situação continue com o biodiesel, pois assim procedendo, estará dando munição para o lobby petrolífero, contumaz crítico dos biocombustíveis.

(Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 4)(Humberto Viana Guimarães – Engenheiro Civil e Consultor E-mail: humbertoviana@terra.com.br)