biocombustíveis: Vilão é o deles

Por causa do milho americano, os biocombustíveis estão com má fama. O brasileiro não tem nada com isso. Matéria da Revista Veja, Edição 2062.

Há pouco tempo, os biocombustíveis eram festejados como uma das alternativas para salvar o planeta do acúmulo de gás carbônico e da dependência excessiva do petróleo. Eles eram o sinônimo de uma nova era, a era da energia limpa e ambientalmente saudável. Agora, o vento virou radicalmente. Os biocombustíveis, quase de uma hora para outra, estão sendo transformados no vilão do planeta – responsáveis pela atual crise de alimentos, pela disparada nos preços. Pior: os biocombustíveis, dizem as novas vozes, nem sequer são ecológicos, produzindo severos danos ao meio ambiente. “São um crime contra a humanidade”, definiu no mês passado, num exagero irresponsável, o suíço Jean Ziegler, então relator especial para o Direito à Alimentação da ONU. Na quinta-feira passada, em reunião do Conselho de Direitos Humanos, outro órgão da ONU, o sucessor de Ziegler, Olivier de Schutter, mostrou ser bem mais sensato que seu antecessor. Mas pediu um congelamento nos investimentos do que ele chama de “agrocombustíveis” (veja a entrevista abaixo).

Como o salvador do planeta virou vilão mundial de uma hora para outra? Primeiro, é preciso considerar que há tipos diferentes de biocombustíveis. Nos Estados Unidos, o etanol vem do milho, que é pouco produtivo, cuja indústria é grosseiramente distorcida pela enchente de subsídios – 35 bilhões de dólares apenas no ano passado. A produtividade do etanol do milho é baixíssima. Calcula-se que sejam necessários 240 quilos de milho (o suficiente para alimentar uma pessoa por um ano) para produzir 100 litros de etanol (o suficiente para encher duas vezes o tanque do carro). Além disso, ele emite menos gás carbônico, mas numa redução de, no máximo, 20%. Atualmente, 25% do total da produção de milho no país vai para o biocombustível. É uma explosão. Em 2000, havia cerca de cinqüenta usinas de etanol no país. Hoje, são 140 e há outras sessenta em construção. Por causa disso, estima-se que cerca de 30% do aumento no preço dos alimentos possa ser atribuído à produção de etanol do milho. “Calculamos que os biocombustíveis respondem por cerca de 30% do aumento no preço do milho, mas menos que isso no caso dos preços do trigo e do arroz”, diz David Orden, do International Food Policy Research Institute, com sede em Washington.

No caso da Ásia, o etanol vem do óleo de palma, cuja expansão tem promovido o desmatamento florestal dada a escassez de terra. Na Europa, o etanol sai do óleo de canola, cuja produção embute os mesmos problemas do combustível americano. Ou seja: também é pouco produtivo, também está minado por subsídios e também vive à sombra de medidas protecionistas para evitar a concorrência com o etanol brasileiro. O etanol do Brasil, que vem da cana-de-açúcar, é melhor em tudo: é mais produtivo, reduz emissões de gás carbônico em até 90%, não sobrevive à base de subsídios governamentais e – ao contrário da parlapatice internacional – não cresce à custa do desmatamento da Amazônia. Para alguns estrangeiros, por ignorância ou por má-fé, parece difícil compreender que o grosso da produção de cana fica no interior de São Paulo, a milhares de quilômetros da Floresta Amazônica. Em seu mais recente relatório sobre o desenvolvimento, o Banco Mundial faz a distinção clara no mercado de biocombustíveis e afirma: “O Brasil é o maior e o mais eficiente produtor de biocombustíveis do mundo, com base na sua produção de cana-de-açúcar de baixo custo. Mas são poucos os outros países em desenvolvimento que podem ser produtores eficientes com as tecnologias atuais”.

Ainda que esteja em melhor posição, o etanol brasileiro provavelmente sofrerá as conseqüências da mudança do humor mundial. Quando os biocombustíveis eram tratados como salvadores do planeta, os Estados Unidos definiram um plano de aumento do consumo. Sua meta é que o etanol responda por 10% de todo o combustível consumido em 2020. A Europa tomou a mesma providência, estabelecendo uma cota de quase 6% até 2010. A febre se espalhou. A Tailândia quer 10% de etanol em toda a gasolina do país. A Índia fixou 5% em nove estados. A China definiu que, em cinco províncias, o consumo tem de chegar a 10%. Agora, no entanto, sob o novo clima de adversidade, o governo da Inglaterra, por exemplo, já avisou que será cada vez mais “seletivo” no seu apoio à produção de etanol e não descartou a possibilidade de pedir revisão das metas definidas para 2010. O dado que chama atenção é que, nem nas reuniões das Nações Unidas, muito menos entre autoridades governamentais da Europa ou dos Estados Unidos, se observa algum empenho sério para cortar a montanha de subsídios oficiais ou derrubar as barreiras protecionistas contra o etanol brasileiro.

Nos Estados Unidos, cada litro de álcool de cana brasileiro paga 14 centavos de dólar de pedágio. Na Europa, são 29 centavos de dólar. Somando-se os subsídios com as barreiras comerciais, o quadro final é que americanos e europeus estão pagando para manter uma indústria menos eficiente e mais poluidora, e cobrando um pedágio para desestimular uma indústria mais eficiente e menos poluidora. A indústria do etanol brasileiro não tem como esconder, no entanto, que nem todas as suas práticas são ambientalmente responsáveis ou socialmente adequadas. Os cortadores de cana formam uma massa de trabalhadores sem qualificação que trabalham de sol a sol, ganham pouco e, historicamente, são flagrados em condições degradantes de trabalho. Isso tudo tem sido usado lá fora para barrar o etanol brasileiro. E são problemas reais. Isso não quer dizer, porém, que Estados Unidos e Europa estejam autenticamente preocupados com tais problemas. Se fosse assim, talvez estivessem empenhados em melhorar o padrão social e ambiental de nigerianos ou venezuelanos que ganham pouco e poluem muito trabalhando na indústria do petróleo de seus países – cujos barris americanos e europeus docemente aceitam comprar. Ao Brasil, porém, cabe fazer sua parte: produzir bem e melhor, em condições ambientais saudáveis e num quadro social digno.

ENTRE O PRATO E O TANQUE

Olivier de Schutter, formado pela Universidade de Louvain, na Bélgica, é especialista em direitos humanos – mas direitos humanos no contexto da economia global. Como relator da entidade para o Direito à Alimentação da ONU, ele participou da reunião em Genebra que discutiu a crise dos alimentos na semana passada. No encontro, pediu trégua na disputa entre o prato de comida e o tanque de combustível. De Schutter falou a VEJA.

Os biocombustíveis podem ser acusados pela atual crise nos alimentos?
A corrida pela produção de agrocombustíveis é um dos fatores, como reconhecem todos os observadores imparciais da atual crise. Joachim von Braun, diretor do International Food Policy Research Institute, estima que a demanda por agrocombustíveis pode ser responsável por até 30% do atual aumento no preço dos alimentos. É uma cifra difícil de definir porque há diversos fatores interagindo na definição dos preços.

Se não são os únicos responsáveis, por que os biocombustíveis viraram o vilão da crise?
O centro do problema é muito simples. Os alimentos e os combustíveis estão competindo por terras produtivas, que são escassas. Isso significa que haverá menos comida para, em troca, encher o tanque dos automóveis. A menos que haja aumento da produtividade agrícola, onde isso ainda for possível, ou que se derrubem as florestas para ampliar a oferta de terra produtiva.

O biocombustível do Brasil, que vem da cana-de-açúcar, não é diferente dos outros?
A situação do Brasil é específica. O bioetanol brasileiro causa menos dano ao meio ambiente do que o milho americano ou o óleo de canola europeu. Mas a especificidade brasileira não decorre tanto disso, e sim do fato de que a indústria de biocombustível é importante desde meados dos anos 70, quando o Proálcool foi lançado. Hoje, 54% da cana-de-açúcar cultivada no Brasil vai para o etanol. É uma indústria que fornece trabalho a ampla parcela de trabalhadores e lucros a boa quantidade de usineiros. Seria irresponsável não levar em consideração as dimensões sociais da cana no Brasil. Por isso, não estou pedindo moratória na produção de agrocombustíveis.

O congelamento dos investimentos não é mais ou menos a mesma coisa?
Estou pedindo três coisas. O congelamento de novos investimentos no setor, o que implicaria, naturalmente, que Estados Unidos e Europa renunciassem às metas de aumento no consumo de agrocombustíveis. Peço também pesquisa de desenvolvimento de agrocombustíveis a partir da biomassa. Esse combustível de “segunda geração”, ao contrário dos agrocombustíveis de “primeira geração”, não viria da plantação de alimentos. Além disso, a energia da biomassa é ambientalmente mais saudável, embora sua produção requeira um consumo mais elevado de água, o que pode comprometer sua sustentabilidade. A terceira coisa que peço é investimento em pesquisa com culturas menos conhecidas, como o arbusto jatrofa ou o sorgo-doce, que podem ser usados na produção de agrocombustíveis sem competir com a produção de alimentos. A jatrofa pode ser cultivada em terras impróprias para a plantação de alimentos, e o sorgo-doce pode ser destinado tanto para comida quanto para a produção de energia, dependendo da parte da planta que se aproveitar.

Suas propostas tratam o etanol brasileiro do mesmo modo como os outros biocombustíveis, não?
Posso dizer que estou ansioso para conversar com as autoridades brasileiras sobre essas questões todas. Claro que, à luz de qualquer nova informação que eu receba, certamente posso reexaminar e redefinir minha posição, que é defender da melhor forma possível o direito à alimentação adequada.

Não há exagero no destaque que se dá aos biocombustíveis na atual crise de alimentos?
A crise, num nível estrutural, decorre de um desequilíbrio entre oferta e procura no mercado internacional. De um lado, temos uma população crescente – que chegará a 9,2 bilhões de pessoas em 2050 –, e que está mudando seus hábitos alimentares. As economias emergentes, o aumento da urbanização, o crescimento da classe média nesses países, tudo isso leva à maior demanda por proteínas. É uma mudança bem-vinda, mas, do outro lado, do lado da oferta, há sérios problemas. Desde os anos 80, os investimentos agrícolas têm sido insuficientes. Estamos agora pagando o preço pela falta de interesse dos países em desenvolvimento na agricultura.

Thomas Malthus, que previu a catástrofe da fome mundial, não estava tão errado assim?
A visão de Malthus era caricatural e, naturalmente, subestimou grosseiramente nossa habilidade de aumentar a produtividade e conviver com o crescimento populacional. Mas a teoria corrente de que as forças do mercado bastam para equilibrar oferta e procura também está equivocada. A agricultura se adapta muito lentamente às flutuações de preço, e o espectro da expansão agrícola não é infinito.