Ministros e Maggi investem contra Minc

Não houve tempo nem para Marina Silva sair definitivamente de cena. Antes mesmo da posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, uma nova onda de pressões, semelhante à que abateu Marina do posto, foi dirigida ao ambientalista que desembarcou da Secretaria de Meio Ambiente do Rio em Brasília para comandar a política de meio ambiente do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do Valor Econômico, 21/05/2008.

Nos jornais de ontem, ao lado de notícias sobre promessas vagas de Lula sobre a liberação “gradual” dos cerca de R$ 900 milhões contingenciados do MME para fazer superávit nominal, bradaram em conjunto os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão – o primeiro, contra o “crédito verde” instituído pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que libera dinheiro oficial apenas para os agricultores e pecuaristas cujas propriedades possuam licença ambiental, em áreas consideradas de bioma amazônico; o segundo, com a cobrança pública a um ministro que sequer assumiu a pasta (e quando assumir será seu colega, não seu despachante) para que libere rapidamente as licenças ambientais para a construção de hidrelétricas.

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), o aliado mais incômodo do governo quando se trata de questões ambientais, repetiu o mesmo jogo pela imprensa, feito antes contra Marina. Sua ofensiva teve grande responsabilidade sobre a decisão da ministra, de sair do governo e, ao que parece, o governador se considera com poder suficiente para nocautear Minc antes mesmo dele sentar-se oficialmente na cadeira de ministro.

São reações articuladas que têm um destino claro: tornar o Ministério do Meio Ambiente mais flexível do que foi na gestão de Marina Silva. Aceitas todas as pressões, todavia, o presidente Lula corre o risco de ter que desmentir sua própria afirmação, de que a política para a área não mudaria com a saída de Marina porque é uma “política de governo”, não de uma ministra – esta foi, pelo menos, a garantia que deu a uma comunidade internacional preocupada com o destino da Amazônia, no dia em que Marina demitiu-se e a chanceler alemã, Angela Merkel, estava em visita ao país.

Mesmo na crise aberta com a demissão de Marina, os ministros de Lula não se dispuseram a resolver as discordâncias internas como deveria ser, internamente. Elas continuam públicas e assumem tons cada vez mais imperativos.

O ministro Reinhold Stephanes e o governador Blairo Maggi manifestam sua oposição à decisão do CMN, que instituiu o crédito verde, e à definição de áreas tidas como de bioma amazônico pelo MME, por decreto, que baliza as exigências de certificado ambiental. Maggi afirma que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado não tem condições de proceder ao licenciamento das propriedades rurais inseridas por decreto na Amazônia Legal em menos de três anos e, portanto, isso inviabilizaria economicamente os pecuaristas e fazendeiros de Mato Grosso. Stephanes insistiu na revisão dos municípios inseridos no “bioma amazônico”.

Marina Silva, quando ministra, foi rígida na concessão de licenças ambientais e fez intervenções severas quando o desmatamento apontou tendências de alta, depois de três anos em queda. Foi em decorrência do aumento das áreas degradadas de floresta amazônica que o Conselho Monetário Nacional tomou, como exigência sua, a chancela ambiental para concessão de crédito rural oficial em áreas de bioma amazônico. Se houve exagero nas medidas, não há fato que indique que será melhor para uma política de meio ambiente equilibrada o fortalecimento político dessas pressões articuladas. Os personagens delas quase não mudam: ministro da Agricultura, ministro das Minas e Energia, bancada ruralista e o governador de Mato Grosso. Maggi vai na linha de frente, usando todo tipo de argumento contra decisões de política ambiental. Acusou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de errar na contagem de áreas de desmatamento com base em um levantamento de sua secretaria estadual. Anteontem mesmo o Inpe refutou a “denúncia” do governador, confirmando as previsões de que 2008 será o ano da árvore abatida, depois de três anos de declínio.

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