Ambientalistas questionam mudanças no projeto vencedor da usina de Jirau

A vitória da Suez Energy no leilão de Jirau suscitou dúvidas e preocupações nos ambientalistas de Rondônia, apreensivos com a notícia de que o consórcio fez mudanças na localização da usina, para reduzir custos. Para os ativistas, as modificações no projeto de engenharia requerem novas audiências públicas e discussões com a sociedade, apesar das garantias dadas pela Suez de que o impacto ambiental será menor com as alterações programadas. Por Daniel Rittner, do Valor Econômico, 21/05/2008.

“O projeto (novo) deve ser melhor, quem sabe até mais econômico, mas fere o que foi estudado até o momento. Se essas alterações forem substanciais, o EIA-Rima cai por terra”, disse o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Ivo Benitez. “A idéia de alterar o local surpreendeu. Agora é preciso dar publicidade aos estudos. Vamos prestar atenção na análise do Ibama”, disse Benitez, que acompanha o debate sobre a construção das hidrelétricas desde antes da entrega dos estudos da Odebrecht, mas ressalva falar em caráter pessoal, e não do Ministério Público.

Segundo relato feito na segunda-feira pelos executivos da Suez, o projeto do consórcio liderado pela multinacional franco-belga prevê a instalação de 44 turbinas na Cachoeira do Inferno, a nove quilômetros da queda de Jirau, ponto inicialmente programado para a construção. Com isso, o volume de terra e de rochas a serem escavadas cai 43 milhões de toneladas, mas o reservatório aumenta quase dez quilômetros quadrados. A Suez garante que o impacto ambiental será menor.

“Diante da possibilidade de mudanças, ficamos cheios de interrogações”, afirmou Iremar Antônio Ferreira, um dos coordenadores do movimento Viva o Rio Madeira Vivo, de oposição às hidrelétricas. Para ele, um dos aspectos que mais chamam atenção é a hipótese, admitida pela Suez, de usar turbinas kaplan na usina de Jirau, tradicionalmente adotadas nas soluções de engenharia das hidrelétricas brasileiras, por aproveitarem as quedas d”água. Em Santo Antônio, usina arrematada pela Odebrecht, deve-se usar turbinas bulbo, que têm a vantagem de alagar menos e possibilitam a geração com pequenas quedas, por aproveitarem a força dos rios com alta vazão, característica da Amazônia.

“Eu temo que, se utilizarem a tecnologia kaplan, acabem aumentando muito o tamanho do lago”, preocupa-se. A Suez informou que pretende negociar com vários fornecedores – incluindo Alstom e Voith-Siemens, parceiras da Odebrecht até o leilão – e ainda não definiu qual tecnologia usará. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, assegurou que não há diferença de impacto ambiental entre as turbinas kaplan e as turbinas bulbo para esse empreendimento, mas os ambientalistas querem mais evidências.

“Não temos bons exemplos aqui na Amazônia”, ressaltou Ferreira, referindo-se à construção de Balbina e Samuel, que provocaram forte degradação ambiental. “É preciso que sejam feitos estudos específicos para dar transparência às mudanças pretendidas pelo consórcio vencedor. Vamos à Justiça para garantir esse direito. O que não dá é para tocar o barco andando e mudar o casco no meio do caminho”, afirmou o ambientalista.

As preocupações em Rondônia encontram respaldo nas organizações não-governamentais de maior porte. Para o diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, as mudanças de projeto apontadas pela Suez trazem o risco de “sobreposição” com a usina Santo Antônio e requerem novos estudos.

“A legislação brasileira não contempla a figura de uma licença ambiental móvel”, frisou Smeraldi, em referência à alteração do local das futuras turbinas. “Isso invalida tudo o que diz respeito à área de influência direta do projeto”, completou o ambientalista, citando uma parte do EIA-Rima do complexo hidrelétrico. “A rigor, estamos falando de outro projeto – não daquele que foi objeto de licitação pela Aneel.”

O presidente da comissão especial de licitação da agência reguladora, Hélvio Guerra, esclareceu que o empreendedor tem “algum grau de liberdade” para mudar o projeto, “mas não pode fazer o que quiser”. Por enquanto, segundo ele, não há qualquer ferimento ao edital de licitação, mas o consórcio vencedor precisará entregar à Aneel o projeto básico de engenharia tão logo seja assinado o contrato de concessão da hidrelétrica. “A premissa é respeitar o estudo de viabilidade, que por sua vez se remete ao inventário. Evidente que há vários parâmetros a ser respeitados.”

Smeraldi vê outra faceta importante da mudança desejada pela Suez. Ele notou que a nova localização da usina de Jirau afeta a área de reservatório de Santo Antônio. “Não tenho nem competência nem ousadia para imaginar os reflexos disso.”

Ferreira, da Campanha Viva o Madeira Vivo, expressou o receio de que a vitória de dois consórcios diferentes para cada uma das usinas leve ao “esfacelamento de responsabilidades” sobre o cumprimento das exigências socioambientais impostas pelo Ibama. “Pode ficar um jogo de empurra, em que um transfere a responsabilidade para o outro a partir de determinado ponto do rio.” Logo após o leilão, executivos da Suez demonstraram a intenção de trabalhar em conjunto com a Odebrecht na redução dos impactos ambientais.

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