Os índios é que são ameaça à soberania do país? Nós não viemos de fora
“O arrozeiro Paulo César Quatiero invadiu a terra indígena, não paga um centavo ao estado, quebrou pontes, incendiou casas dos índios… e os índios é que são ameaça à soberania do país? Nós não viemos de fora. Somos brasileiros, estamos na nossa casa e vamos cuidar dessa nossa casa preservando a natureza, as matas, os rios. A gente acredita que assim estamos defendendo nosso país”, afirmou Dionito Makuxi, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR) em entrevista coletiva. Lideranças indígenas de Roraima afirmaram confiar que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará uma decisão favorável aos povos indígenas que habitam a terra Raposa Serra do Sol. A reportagem é do Cimi, 01-05-2008.
Desde que o STF suspendeu no dia 9 de abril, em decisão liminar, a operação de desintrusão da terra indígena, as lideranças se encontram em Brasília articulando reuniões com representantes dos três Poderes sobre a questão da homologação da terra Raposa Serra do Sol.
Durante a entrevista, Dionito Makuxi, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), afirmou que “não estamos aqui brigando somente pelos direitos dos povos de Raposa Serra do Sol, mas de todos. Se os direitos dos povos de Raposa forem descumpridos haverá precedente para descumprir os direitos de todos os povos indígenas do Brasil”.
A possibilidade de o Supremo voltar atrás na decisão de homologação de Raposa em terra contínua tem preocupado as lideranças. Apesar disso, elas disseram estar confiantes no poder de discernimento dos ministros em fazer justiça. “Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal vai fazer valer esse direito, já que foi o próprio Supremo que determinou a demarcação e a homologação da terra indígena”, disse a liderança Makuxi, se referindo a decisões do Supremo em 2005, que garantiram a homologação.
Dionito ainda esclareceu sobre os argumentos utilizados por setores antiindígenas de que a homologação em área contínua da terra representa uma ameaça à soberania nacional. “O arrozeiro Paulo César Quatiero invadiu a terra indígena, não paga um centavo ao estado, quebrou pontes, incendiou casas dos índios… e os índios é que são ameaça à soberania do país? Nós não viemos de fora. Somos brasileiros, estamos na nossa casa e vamos cuidar dessa nossa casa preservando a natureza, as matas, os rios. A gente acredita que assim estamos defendendo nosso país”, concluiu.
Também falou durante a entrevista José Lourenço Wapichana, da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos, área vizinha à Raposa. “Viemos apoiar a população de Raposa, pois a confusão criada por Quartiero também afeta a terra São Marcos e uma decisão contrária do Supremo também vai afetar a gente”.
Dentro dos próximos dois meses, o STF deve julgar o mérito de uma Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou a área como terra indígena. Ontem, 29 de abril, a Procuradoria Geral da República encaminhou seu parecer para o Supremo, considerando válida a homologação de Raposa Serra do Sol em área contínua.
(www.ecodebate.com.br) publicada pelo IHU On-line, 02/05/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]