Fiscalização aponta trabalho precário em lavouras de cana
Blitz do Ministério do Trabalho vê falta de equipamentos de proteção e interdita moradias por falta de condições de higiene. Fiscalização envolve 2.989 trabalhadores ligados a sete empresas, entre usinas e empresas de transporte de bóias-frias. Por Juliana Coissi, da Folha Ribeirão, em Monte Aprazível (SP), para a Folha de S.Paulo, 15/03/2008.
Botas rasgadas pelo golpe do facão, turmas trabalhando sem equipamento de proteção e ônibus em condições precárias.
Essas foram algumas das irregularidades encontradas por auditores do Ministério do Trabalho durante fiscalizações feitas na terça e na quarta em lavouras de cana na região de São José do Rio Preto (438 km ao norte de SP).
As usinas dizem que vão apurar os problemas detectados para corrigi-los (leia texto nesta página). A equipe também vistoriou 12 moradias de cortadores ligados à Usina Moreno. Quatro precisaram ser interditadas por estarem superlotadas e em más condições de higiene. Os moradores dessas casas -em torno de 50 bóias-frias- terão de ser transferidos a outros imóveis, custeados pela usina.
A blitz nos canaviais, a primeira deste ano no setor, integra uma seqüência de ações deflagradas há três anos depois da denúncia de que trabalhadores morreram em canaviais paulistas, por suspeita de excesso de esforço.
Ao todo, a fiscalização envolveu 2.989 trabalhadores ligados a sete empresas, entre usinas e empresas de transporte de bóias-frias. Foram lavrados 56 autos de infração e cinco ônibus foram interditados.
A fiscalização detectou mais problemas com os trabalhadores da Usina Moreno, que recebeu 20 multas. No primeiro dia, fiscais encontraram no corte de cana em Monte Aprazível 60 trabalhadores da Moreno. Segundo os auditores, praticamente todos os itens de segurança dos trabalhadores estavam irregulares -a multa mínima é R$ 6.000 por descumprimento, mas o valor final ainda será calculado.
Os dois ônibus que todos os dias viajavam 60 km (ida e volta) com os bóias-frias estavam com a lataria toda destruída e tinham vidros quebrados.
“Quando chove, molha tudo ou então fica muito frio dentro. Já reclamamos, mas não adianta nada. Sem contar o problema no freio, que às vezes não funciona”, disse o cortador Adeílson Félix, 25.
O transporte é feito por uma empresa terceirizada. Pelas condições precárias, os dois veículos foram interditados.
No campo, trabalhadores usavam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) desgastados. As luvas de pano eram indicadas para o plantio, e não para a colheita. Além disso, não havia barracas sanitárias nem galões de água fornecidos pela usina -cada trabalhador precisou comprar o seu.
O grupo trabalhava debaixo de uma chuva fina constante, o que, segundo eles, desrespeita acordo firmado em convenção coletiva com o sindicato.
Houve denúncia também de pagamento irregular, segundo o auditor fiscal Antônio Carlos Avancini. “Quando chove ou por outra razão, não podem trabalhar, eles precisam ganhar a diária mínima, de R$ 14. Mas alguns contaram receber só R$ 10, ou seja, a usina nem está pagando o valor mínimo.”
Com 18 anos de SAFRA, José Agnaldo dos Santos, 33, de Aracaju (SE), diz não suportar mais a carga de trabalho. “Quero me mandar, não vou morrer aqui.
Estou ficando velho. Isso é coisa para menino novo, arrebenta o peão.” Em outra lavoura, em Onda Verde, da usina Vale, os fiscais encontraram os bóias-frias trabalhando no plantio sem equipamentos de proteção -só tinham luvas.
A equipe de auditores ainda fiscalizou canaviais em Planalto, também da Moreno.
Mortes por suposto excesso de esforço ampliam blitze
As fiscalizações no campo foram ampliadas após o registro de mortes de trabalhadores supostamente por causa do excesso de esforço físico na colheita da cana. Por Marcelo Toledo, da Folha Ribeirão, para a Folha de S.Paulo, 15/03/2008.
A partir de abril 2004, a Pastoral do Migrante de Guariba começou a contabilizar as mortes no campo. Desde então, foram 22 mortes, investigadas por órgãos como o Ministério Público Federal e a ONG Dhesc Brasil, parceira da ONU. Outros 13 organismos passaram a apurar ou acompanhar as mortes suspeitas, o que elevou o total de blitze em lavouras, principalmente nas regiões de Ribeirão Preto e Piracicaba (SP).
Ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho e audiências públicas foram realizadas, para exigir o cumprimento de normas na SAFRA. Desde então, melhoraram as condições dos trabalhadores, com a adoção de equipamentos de proteção individual, banheiros e sombra para os repousos durante as refeições -toldos são esticados tendo como base os ônibus usados pelas turmas de bóias-frias.
Desde então, no entanto, discute-se ainda o fim do pagamento por produtividade, apontado como um dos fatores responsáveis pelo excesso de esforço no campo, mas não há consenso entre as partes.