trabalho degradante: Fiscais localizam 1.500 em situação precária em GO e MT

O grupo móvel do Ministério do Trabalho encontrou em Goiás e Mato Grosso mais de 1.500 trabalhadores contratados pela Brenco, empresa do ramo de biocombustíveis, em moradias precárias. Dezessete deles foram resgatados, sob o argumento de estarem em condições degradantes. Por João Carlos Magalhães e Thiago Reis, da Agência Folha, na Folha Online, 08/03/2008 – 09h02.

Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, é um dos investidores da empresa, que tem entre seus fundadores Stephen Case, fundador da AOL, James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial, e Vinod Khosla, indiano radicado nos EUA e fundador da Sun Microsystems (leia texto nesta página).

A empresa, que planeja ter dez usinas no país, produz álcool combustível. Ela chegou ao Brasil há um ano.

A operação dos fiscais passou por três cidades para apurar as denúncias contra a Brenco: Campo Alegre de Goiás, Mineiros (GO) e Alto Taquari (MT).

No primeiro município, eles foram até uma casa alugada por um “gato” (aliciador de mão-de-obra) que trabalhava para a empresa, segundo o Ministério Público do Trabalho.

Ali, os 17 trabalhadores que foram resgatados comiam o que o aliciador lhes dava e reclamaram de fome, segundo o procurador do trabalho Antônio Carlos Cavalcante, que participou da ação. Devido à chuva e à precariedade do local, dormiam em colchões molhados.

Campo Alegre de Goiás não tem nenhuma propriedade da Brenco, mas era, de acordo com o procurador, um “entreposto” para os trabalhadores que iam a Mineiros. Nesta cidade, a empresa colocou em um hotel no centro 116 homens que iam participar do plantio da cana-de-açúcar. Lá, a infra-estrutura também era precária. O maior problema era a superlotação, segundo o Ministério Público do Trabalho.

Depois, os fiscais foram para o alojamento da empresa, chamado de Urtigão 1.

Feito de lona, ele tinha condições aceitáveis, mas quem estava nele tinha dificuldades de sair à noite, de acordo com Cavalcante. “Os “gatos” não deixavam o pessoal sair nem beber cachaça, para aumentar a produtividade”, disse ele.

Interdição

Ainda em Mineiros, o grupo encontrou diversas irregularidades em uma das frentes de trabalho, na fazenda Laranjeiras, arrendada pela empresa.

De acordo com a coordenadora do grupo móvel, Jacqueline Carrijo, foi feita a interdição do plantio da cana. “Havia falta de abrigo para as refeições e de instalações sanitárias. Não tinha também papel higiênico e sabão para que eles pudessem lavar as mãos”, disse ela.

Em Alto Taquari, cerca de 1.400 trabalhadores, divididos em dois alojamentos, foram encontrados em situação precária. “A fiação estava exposta e havia fezes boiando no banheiro”, afirma Cavalcante. Os banheiros dos dois locais foram interditados por não apresentar nenhuma condição de uso.

Sem ter para onde levar os trabalhadores, o resgate não foi efetuado, mas os próprios trabalhadores cobraram a rescisão do contrato -a maioria de Maranhão, Piauí e Ceará.

Segundo Carrijo, cerca de 250 já haviam conseguido, além de acertar o término do contrato, receber as passagens de volta para as cidades de origem pagas pela Brenco.

“Eles tiveram a promessa de ficar bem alojados, ganhar muito pelo metro da cana, mas cansaram de esperar naquelas condições. Houve precipitação da empresa”, disse ela.

Carrijo afirmou que os alojamentos estavam inacabados e espera que a empresa realoque as pessoas.

O procurador disse que vai ajuizar três ações civis públicas, cada uma no valor de R$ 5 milhões, por danos morais coletivos contra a empresa. Segundo ele, o objetivo é que o dinheiro seja destinado às comunidades das três cidades.