Para impedir invasões, quilombolas se mobilizam em favor de área ambiental

Macapá (AP) – O Quilombo de Curiaú, que fica a apenas seis quilômetros da capital do Amapá, Macapá, sofre com os invasores. Embora a lei proíba que pessoas que não fazem parte da comunidade se fixem no local, os próprios moradores têm de se mobilizar para impedir que a área ambiental seja tomada. Matéria de Alex Rodrigues, enviado especial da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 04/03/2008.

A educadora sócio-ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Maria de Lourdes Ramos, confirma que a legislação não é suficiente para evitar o problema da invasão. De acordo com ela, na maioria dos casos, são os próprios quilombolas que resolvem o assunto.

“Quando há alguma invasão, principalmente na área do quilombo, os moradores se reúnem para inibir e colocar para fora os invasores.”

A própria educadora reconhece que ainda há muito o que melhorar em Curiaú. “A secretaria tem de estar mais presente na área. E temos de dar outras alternativas de desenvolvimento econômico para a comunidade. É uma área de grande potencial turístico e eu acho que tem de ser por aí, mas de uma forma sustentável”, afirmou Maria de Lourdes.

Há 64 anos em Curiaú, Raimunda Leite da Paixão afirma que a comunidade só aciona a polícia em último caso. “A gente se junta para tirar eles daqui. Ou saem, ou saem”. Sorrindo ao lado da esposa, Joaquim Araújo da Paixão explica como a comunidade lida com os invasores. “Se eles entenderem, não tem problema nenhum. Agora, se quiserem insistir, aí vai ser de outra maneira. Mas vão sair.”

Joaquim afirma que, apesar da vigilância dos quilombolas, ainda há pessoas que não pertencem à comunidade vivendo no local. Muitos se mudaram para a área depois que o governo estadual reconheceu a região como um antigo local de refúgio de escravos negros.

De acordo com Joaquim, quem se casa com um quilombola pode viver na área, mas não tem direito a vender o terreno onde mora para pessoas de fora da comunidade. “Os mesmos direitos que eu tenho, a pessoa vai ter. Agora, não pode pular fora da trilha, fazer coisas erradas e trazer mais gente de fora para viver aqui”, garantiu.

Além das pessoas que chegam com a intenção de viver na área de proteção ambiental de 21.676 hectares (o quilombo ocupa apenas 3.321 hectares do total da APA), os quilombolas também enfrentam o desmatamento e a caça predatória. Segundo Maria de Lourdes, a secretaria estadual de Meio Ambiente tem procurado aumentar a vigilância, recorrendo inclusive à ajuda da comunidade.

“Recentemente, capacitamos moradores para atuar como agentes ambientais comunitários. Eles agem como fiscais voluntários, com poder para autuar”, diz Maria de Lourdes, explicando que de 22 agentes capacitados, apenas cinco continuam trabalhando.

“Os moradores são vigilantes e conhecem melhor o local, ajudando a coibir [as ilegalidades]. Quando há um problema maior eles acionam a secretaria ou o batalhão ambiental da Polícia Militar.”

De acordo com Maria de Lourdes, a gestão da APA compete à secretaria estadual de Meio Ambiente, que atua conjuntamente com outros órgãos, como as secretarias de Turismo, de Mobilização Social e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Há ainda um conselho gestor, responsável por referendar as decisões, e que conta com representantes de todas as comunidades que vivem na APA e de órgãos de governo.

A educadora também comentou que os quilombolas costumam reclamar do fluxo de turistas no local. “Na reunião do conselho gestor, eles sempre questionam que há muita gente e que a poluição sonora é grande, principalmente no verão. Nós não controlamos muito o acesso porque uma APA é mais flexível [que outras unidades de conservação, principalmente as de proteção integral], sem muitas restrições. A legislação não nos permite restringir o acesso das pessoas”, disse.