Entidades criticam projeto de anistia a proprietários

São Paulo, 10 (AE) – As ONGs comprometidas com a preservação ambiental manifestaram descontentamento diante do projeto do governo de anistiar proprietários de terra que desmataram a Amazônia. Por Alexandre Gonçalves e Felipe Serrano, Agência Estado, 10/02/08 às 20:59.

“Acho uma auto-proclamação da inoperância do Ministério do Meio Ambiente”, afirma o diretor de Política Ambiental da Conservação Internacional do Brasil, Paulo Gustavo Prado. “É uma demonstração de fraqueza política da pasta diante dos demais ministérios.”

Ele não acredita que a medida seja capaz de resolver o problema. A ausência do Estado estaria na raiz do problema. A solução proposta exigiria uma presença que não existiu até agora. “E é pouco provável que comece a existir”, lamenta.

PRECEDENTE

“É como, para resolver a superlotação nos presídios, oferecer uma anistia aos presos, desde que assumam o compromisso de não cometer mais crimes”, compara Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace.

Ele teme que a medida crie um precedente. “Há outros biomas brasileiros que sofrem forte impacto, mas não ganham tanto destaque na mídia. A anistia vai contaminar a discussão sobre a reserva legal nesses lugares”, afirma.

Cita como exemplo a mata atlântica, bioma mais ameaçado do País, reduzido a 7% da sua área original. Em tese, toda propriedade rural deveria destinar para preservação 20% da sua superfície. “Obviamente, isso não é respeitado nas áreas de mata atlântica”, afirma. “As soluções (para a Amazônia) não podem sair da cartola de algum iluminado de Brasília”, observa. “Elas precisam ser discutidas na sociedade.”

Adário considera prioritário o mapeamento completo das propriedades rurais na Amazônia Legal, tarefa postergada pelos dois últimos governos. “O caos fundiário da região não começou com Lula ou FHC. É quase tão velho quanto o Brasil. Mas inviabiliza qualquer política ambiental.”