Textos da Tag governo
Publicado em janeiro 7, 2013 por HC
“Uma breve retrospectiva da política indigenista em 2012 constata a absoluta falta de disposição política, por parte do governo Dilma, para que os programas e projetos que beneficiem as comunidades indígenas sejam efetivamente executados”, escreve Roberto Antonio Liebgott, Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre. Segundo ele, “tal fato estimula a cobiça de [...]
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Publicado em janeiro 7, 2013 por HC
“No ano de 2012, o Brasil assistiu a Reforma Agrária alcançar os seus piores indicadores em décadas”, constata o balanço da questão agrária no ano de 2012 no Brasil, feito pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II. Eis o relatório. No ano de 2012, o Brasil assistiu a Reforma Agrária alcançar [...]
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Publicado em janeiro 4, 2013 por HC
O ano de 2012 na esfera política-institucional foi regressivo. Por um lado, confirmou o caráter conservador do governo Dilma Rousseff e, por outro, trouxe à tona fatos que empurraram o PT para uma crise sobre o seu devir no cenário político brasileiro. Os excelentes índices de aprovação do governo Dilma e o bom [...]
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Publicado em janeiro 3, 2013 por HC
O descaso com que o governo tratou, em 2012, a agenda socioambiental, é prova contundente de que o país se coloca de costas para a problemática e caminha na contramão do debate mundial. Aos poucos vai se sedimentando a percepção de que o governo brasileiro, apesar da retórica quando fala de temas relacionados [...]
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Publicado em dezembro 10, 2012 por HC
Sem transparência, sem debate, com a arrogância e prepotência que é a marca registrada de dirigentes do setor elétrico e, principalmente, sem um diagnóstico amplo sobre as reais razões da explosão tarifária ocorrida nos últimos anos. Assim foi imposta uma estratégia para reduzir o custo da energia para o consumidor final, a partir [...]
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Publicado em novembro 22, 2012 por HC
Brasilia, 20/11/2012 – A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e instalada, durante reunião, no Palácio do Planalto. Participam os ministros da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. A comissão é formada por representantes de 14 órgãos e entidades [...]
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Publicado em novembro 21, 2012 por HC
Audiência Pública: Aplicação do Decreto 303/12 da AGU;e Prestar esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase no Pará. Data: 20/11/2012 “Índios são os grandes latifundiários do País”, diz deputado. Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional [...]
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Publicado em novembro 21, 2012 por HC
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como forma de amenizar a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. O apelo, apresentado sob a forma de sugestão, foi feito ontem (20) durante [...]
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Publicado em novembro 5, 2012 por HC
Receita fecha acordo para que municípios recolham o ITR. Arrecadação pode passar de R$ 612 milhões para mais de R$ 38 bilhões O governo passará para os municípios a tarefa de fiscalizar a situação fundiária de fazendas, sítios e áreas rurais em geral. A partir de janeiro de 2013, a responsabilidade de cobrar [...]
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Publicado em outubro 18, 2012 por HC
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado hoje [...]
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Publicado em outubro 3, 2012 por HC
Charge por Nani, no Humor Político Dilma procura obsessivamente o crescimento da economia e dessa forma dar continuidade e reeditar a Era Lula e sua “inclusão social”. Nesse percurso da busca do que chama de “modernização da economia” brasileira, Dilma já foi taxada de “liberalizante”, “intervencionista”, “desenvolvimentista”, “privatista”. Nenhum desses adjetivos, porém, dá conta [...]
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Publicado em outubro 1, 2012 por HC
A obsessão do governo atende por um nome: crescimento econômico. Dilma Rousseff persegue a continuidade do modelo de “inclusão via mercado” que se revelou um “sucesso” no governo Lula. O foco de Dilma é um só, dar continuidade ao crescimento da economia e dessa forma reeditar a Era Lula – a grande responsável [...]
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Publicado em setembro 19, 2012 por HC
Gráfico por José Eustáquio Diniz Alves Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff regulamentou o art.3° da lei que trata das licitações para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para o desenvolvimento nacional sustentável, nas contratações realizadas pela gestão pública federal e instituição da Comissão Interministerial de Sustentabilidade – CISAP. É sabido que a licitação destina-se [...]
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Publicado em setembro 13, 2012 por HC
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou ontem (12) qualquer possibilidade de flexibilização do projeto para garantir sua aprovação. “A minha posição é a defesa [...]
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Publicado em setembro 5, 2012 por HC
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 571, que trata do novo Código Florestal, e é favorável à retomada do texto original [...]
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Publicado em setembro 5, 2012 por HC
A presidenta Dilma Rousseff. Foto de Wilson Dias/ABr A presidenta Dilma Rousseff quer um “desfecho” para a Medida Provisória 571, do Código Florestal, mas não sinalizou vetos ao texto caso o Congresso Nacional mantenha as mudanças aprovadas, na semana passada, à revelia do governo. A informação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que [...]
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Publicado em setembro 5, 2012 por HC
O bilhetinho de Dilma, embora escrito em letras garrafais para que todas as lentes pudessem flagrá-lo, carece de sinceridade. O Palácio do Planalto já tinha deixado claro suas intenções quando optou por assinar embaixo da lista de desejos dos ruralistas e sancionar, com poucos e irrisórios vetos, o projeto por eles elaborado, editando na [...]
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Publicado em setembro 4, 2012 por HC
Os problemas judiciais e as questões trabalhistas envolvendo as obras de algumas das principais usinas hidrelétricas em construção na Região Norte não comprometerão o cronograma de entrada em operação dessas unidades. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, disse que “os problemas que vêm [...]
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Publicado em setembro 3, 2012 por HC
A recomposição mínima de mata nas margens de rios que será exigida de agricultores que ocuparam essas áreas com atividades consolidadas – cultivos e criações implantados até 2008 – foi foco de embates nos mais de dez anos de tramitação da reforma do Código Florestal no Congresso e agora está no centro da [...]
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Publicado em setembro 3, 2012 por HC
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff na 39ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Foto: Wilson Dias/ABr O flagra revelador do fotógrafo Joédson Alves, que mostrou bilhete escrito pela presidente Dilma Rousseff endereçado às ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), acabou expondo novamente toda a [...]
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Publicado em agosto 31, 2012 por HC
Brasília – O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é relator da medida provisória (MP) do Código Florestal, e o vice-presidente da comissão mista que debateu o texto, senador Jorge Viana (PT-AC). Foto de Antonio Cruz/ABr A presidenta Dilma Rousseff criticou ontem (30) a forma como a Medida Provisória (MP) do Código Florestal foi [...]
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Publicado em agosto 31, 2012 por HC
Brasília – Parlamentares na comissão mista que examinou a medida provisória (MP) do Código Florestal. Foto de Antonio Cruz/ABr O presidente da comissão especial que analisou a Medida Provisória do Código Florestal, deputado Bonh Gass (PT-RS), declarou ontem (30) que o governo não participou das negociações com as bancadas ruralista e ambientalista que [...]
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Publicado em agosto 27, 2012 por HC
[EcoDebate] A greve nas instituições públicas de ensino superior (IFES) completou 100 dias. A duração desta greve é comparada à outra realizada em 2001, em plena era FHC. Mas porque greves na educação, reconhecida como prioridade nacional chegam a estes patamares de longevidade? Uma das evidências comuns da estratégia dispensada no tratamento da [...]
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Publicado em agosto 23, 2012 por HC
A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se reuniu ontem (22) com a presidenta, o Artigo 2º do texto, que trata da seleção [...]
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Publicado em agosto 23, 2012 por HC
Antonio Augusto Edmar Arruda disse estar preocupado que o Brasil também mergulhe em crise econômica O governo rebateu críticas sobre políticas de incentivo ao consumo, garantiu que o nível de endividamento das famílias brasileiras não preocupa e negou que investimentos tenham ficado de lado. As afirmações foram feitas em seminário promovido pela Comissão [...]
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Publicado em agosto 22, 2012 por HC
Brasília, 15/08/2012 – A presidenta Dilma Rousseff, fala na solenidade de lançamento do Programa de Concessões de Rodovias, Ferrovias e Trem de Alta Velocidade. Foto de Wilson Dias/ABr O governo Dilma Rousseff anunciou nos últimos dias um pacote de concessões de rodovias e ferrovias denominado de Programa de Investimento em Logística: Rodovias e [...]
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