TO: Instaurado inquérito para apurar ameaças a camponeses e defensores dos direitos humanos
Integrante da Comissão Pastoral da Terra é procurado em casa por estranhos, além de receber ligações anônimas.
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou inquérito civil para investigar ameaças relacionadas a conflitos fundiários no Tocantins feitas contra camponeses, defensores de direitos humanos, integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos sociais.
A situação dos camponeses foi relatada pelo advogado e integrante da CPT, Silvano Lima Rezende e Edmundo Rodrigues Costa, e pela coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, Maria de Fátima Dourado, em audiência com o procurador Fernando Antonio Alves Oliveira Júnior. Além das ameaças recebidas pelos camponeses, Silvano informou que recentemente pessoas desconhecidas em um carro preto o procuraram em sua casa, na qual ele não estava no momento, e permaneceram circulando nas imediações. Desde então, ele tem recebido ligações de celular com número restrito sem que nada seja dito.
Os representantes da CPT informaram que há apenas uma delegacia agrária no Estado do Tocantins, mas não há promotoria agrária, nem vara especializada. Uma das lutas da Comissão é para que seja criada uma vara agrária em Palmas e uma em Araguaína e a quantidade necessária de promotorias agrárias, o que, segundo a Comissão, melhoraria a repressão criminal e ajudaria a reduzir a violência no campo.
Fonte: Procuradoria da República no Estado do Tocantins
EcoDebate, 12/09/2014
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